Comparticipação no Fundo de Ajustamento à Globalização

Em reunião da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira congratulou-se com a mudança de posição da relatora, a cristã – social bávara Gabrielle Stauner, a qual passou a ser favorável ao aumento da comparticipação europeia até ao máximo de 75% no Fundo de Apoio à Globalização, correspondendo ao apelo que Hasse Ferreira lhe tinha feito e que outros deputados tinham apoiado.
Esta mudança de posição da representante do Grupo Popular Europeu, juntando-se à posição socialista já assumida anteriormente, garantiu a maioria absoluta quanto à passagem de 50% para 75% da comparticipação máxima europeia no Fundo de Ajustamento à Globalização. A representante do Grupo Liberal - Democrata, a deputada lituana Ona Juknevicienne manifestou-se também favoravelmente a este aumento, o que reforçou a maioria parlamentar nesse sentido. Na votação efectuada ulteriormente, não só foi aprovado esse aumento do limite da comparticipação máxima europeia para 75% mas também a manutenção do prazo de 24 meses para aplicação dos fundos, de acordo com a proposta da Comissão, apoiada por deputados socialistas e por outros Estados do Sul e do Leste da Europa, em vez dos 10 meses que a relatora tinha proposto.

Convenção Autárquica de Setúbal

Joel Hasse Ferreira, em Setúbal, afirmou que esta crise financeira e económica, cuja duração se ignora, tem uma gravidade que só lembra a de 1929/1932, mas há um esforço de a dominar desde muito cedo. A crise veio também aumentar a desconfiança face às previsões de uns tantos economistas que são essencialmente servidores de quem lançou o mundo nesta difícil situação.
Referindo algumas das possíveis linhas de superação da crise, em resposta ao Comandante António Maduro de Alcochete, o eurodeputado afirmou que era essencial não desligar o sistema financeiro da economia real, reforçar a coordenação financeira, melhorar a supervisão financeira e criar uma governação económica europeia. Para além disso, defendeu que havia uma necessidade de articular melhor as grandes regiões do mundo, começando pela norte-americana, pela europeia e pela sul-americana, alargando à Ásia, à África e a todo o mundo. Afirmou ainda que para aplicar estas linhas de actuação, era importante modificar a relação de forças na União Europeia, a começar pelo Parlamento Europeu.
Na sua comunicação à Convenção, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção no painel sobre Políticas de Desenvolvimento Sustentável moderado por Carlos Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola e que integrou, como oficial, a coluna de Salgueiro Maia no 25 de Abril. Na sua intervenção, o eurodeputado referiu o documento "2050: O futuro começa hoje" aprovado em Dezembro de 2008 pelo Parlamento Europeu, o qual inclui algumas recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima e a criação de uma Comissão Temporária sobre Alterações Climáticas.
No início da comunicação, Joel Hasse Ferreira focou a necessidade de uma Europa Social forte, integrando políticas sociais e de emprego sustentáveis, eficazes e eficientes. Referiu ainda a Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelo Conselho Europeu e a importância de uma agenda social ampla. A Agenda Social renovada pretende um compromisso de solidariedade social entre gerações, regiões, Estados – Membros e os diferentes grupos sociais.
Referiu ainda, em coerência com a Moção "Estratégias Sociais na Europa", apresentada a Congresso Nacional do PS, em Espinho, a necessidade de ultrapassar a crise financeira e económica, mundial e europeia, com a mobilização dos protagonistas e activistas sociais e políticos, não só para a superação da crise mas também para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados durante a própria fase de ultrapassagem da crise. Referiu ainda a necessidade de apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu, o que aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, ou seja, as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.
E sublinhou também que na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas e o Small Business Act deram relevantes contributos para as mais adequadas definições e concretizações estratégicas, o Programa Eurostars abriu espaços que possibilitam um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME's.
É também relevante que a circulação de trabalhadores no espaço europeu seja articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização. Afirmou também que a coesão territorial pode ser um factor de conversão das diferenças em vantagens, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de toda a Europa e que a coordenação de políticas sectoriais e territoriais é imprescindível para maximizar sinergias.
No final afirmou que a candidata Teresa Almeida é a presidente que Setúbal precisa já que a cidade sofre Dores que os munícipes não merecem.

Implementação da Directiva dos Serviços

No workshop organizado no Parlamento Europeu sobre a implementação da Directiva dos Serviços, no âmbito da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção sobre o processo a decorrer em Portugal, saudando inicialmente a dra. Ana Camossa Neto e os outros oradores, da Alemanha, Inglaterra e Holanda.
O eurodeputado explicou aos colegas que em Portugal está a ser levado a cabo um magnífico trabalho no domínio da modernização da Administração Pública, conduzido por uma excelente Secretária de Estado, o que pode facilitar a aplicação eficaz da Directiva de Serviços, nomeadamente a eliminação de barreiras administrativas, as quais dificultam a criação de um mercado europeu de serviços.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que actualmente em Portugal o debate público ainda é reduzido. Mas algumas Ordens Profissionais começam a interessar-se. O eurodeputado referiu que animou em finais de 2008 um debate no Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros, em Braga, sobre a Directiva de Serviços.
O eurodeputado manifestou ainda a esperança de que este debate se possa alargar nos próximos tempos, à medida que o processo de transposição avança.

Qimonda

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado pela Rádio Europa Lisboa sobre a actual situação na Qimonda e as perspectivas futuras.
Afirmou que esta solicitação de insolvência poderá abrir espaço para uma nova solução para a Qimonda, a qual permitiria continuar a actividade produtiva em Portugal.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira criticou a posição bastante fechada da Administração da Qimonda na Baviera, Estado onde se situam as principais instalações de investigação e de desenvolvimento da empresa. E manifestou confiança na actuação do Governo para que se possa encontrar uma solução que garanta a manutenção da empresa em Portugal.

Setúbal com Paixão

Joel Hasse Ferreira participou na apresentação da arquitecta Teresa Almeida como candidata à Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, capital do distrito por onde Joel Hasse Ferreira foi eleito várias vezes para a Assembleia da República.
Para além da excelente intervenção da candidata, o Ministro Santos Silva fez um discurso, expressando o apoio da Direcção Nacional do PS a Teresa Almeida, tendo falado também o conhecido actor sadino Manuel Bola, num registo mais pessoal.
Questionado pela Rádio Azul, Joel Hasse Ferreira explicou as razões da sua presença e do seu apoio a Teresa Almeida, sublinhando, designadamente, a elevada competência da candidata e a adequada experiência de que dispõe no urbanismo e noutras áreas. O curriculum técnico e político assegura assim um futuro exercício que transformará Setúbal, ultrapassando a dolorosa fase que se vive na Cidade do Rio Azul, entregando a gestão a quem se bate por Setúbal com Paixão.

Debate no Seixal sobre questões europeias

Num restaurante – barco no Seixal, Joel Hasse Ferreira debateu com Sérgio Ribeiro um conjunto de questões europeias, centradas na crise económica e financeira bem como nas políticas sociais europeias.
Joel Hasse Ferreira referiu linhas essenciais para a resolução da crise e abordou aspectos centrais das políticas sociais europeias, nomeadamente as que estão agora em discussão no Parlamento Europeu ou que foram objecto de aplicação recente.
O debate foi muito vivo e participado, tendo sido moderado pelo Director do Jornal do Seixal, o qual organizou este jantar-debate.
O economista Sérgio Ribeiro, militante comunista há várias décadas, saiu do Parlamento Europeu há mais de quatro anos.