EPSU - Bruxelas

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu, apresentou uma Comunicação em Bruxelas na reunião da EPSU - European Public Services Union - a Federação Europeia dos Sindicatos da Administração Pública. Estiveram presentes na sessão representantes do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e do STAL e outras estruturas sindicais de numerosos Estados europeus.

Joel Hasse Ferreira e a deputada verde britânica Jean Lambert, manifestaram o seu acordo global com os desafios lançados pela EPSU para as próximas eleições europeias.

O eurodeputado socialista afirmou nomeadamente que os socialistas deverão lutar para modificarem a relação de forças no Parlamento Europeu, até para que no seio da Comissão Europeia se venha a dar uma maior atenção aos problemas sociais e económicos dos cidadãos europeus. É necessária uma maioria no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia que compreenda realmente a diferença entre interesses privados e interesse geral. E que dê uma melhor atenção aos serviços públicos, à sua missão, ao seu trabalho, aos seus trabalhadores. Para isso é preciso que os cidadãos europeus e os adultos europeus vão votar.

Relações União Europeia-Turquia, debate na Polónia

Na comunicação apresentada na cidade polaca de Sopot, próximo de Gdansk, Joel Hasse Ferreira referiu a importância geopolítica da Turquia, nomeadamente mas não só pela sua posição numa rota essencial entre alguns Estados-europeus grandes consumidores de energia e alguns dos grandes produtores, sitos no Médio-Oriente e na Ásia Central. O eurodeputado socialista português referiu a atractividade da Turquia para investimentos de diversos Estados-membros e sublinhou que essa atractividade naturalmente aumentará não só com a integração na União Europeia mas também com avanços no sentido dessa integração.

Joel Hasse Ferreira interveio no painel subordinado ao tema "O potencial económico da Turquia e o mercado comum da União Europeia", nele tendo também participado designadamente um Professor de Economia da Universidade de Atenas, uma deputada do Parlamento Moldavo, o Director do Centro de Política Externa do Reino Unido, um Professor da Universidade "Kültür" de Istambul, o vice-presidente húngaro do Comité da OCDE para a Economia e também um deputado turco.

Joel Hasse Ferreira analisou ainda a inserção dos trabalhadores turcos no mercado de trabalho europeu e referiu que em diferentes países, especialmente na Europa Central, os trabalhadores turcos são praticamente indispensáveis para o funcionamento dessas economias. Aliás, Joel Hasse Ferreira referiu que a evolução demográfica na Europa impõe a necessidade de imigração. O eurodeputado considerou adequado sublinhar que "a participação dos turcos nos mercados de trabalho da Europa é mais bem aceite em muitos Estados-membros do que a de outros trabalhadores vindos de outros Estados, essencialmente porque por um lado, muitos dos trabalhadores turcos são profissionalmente melhor preparados e por outro, na sua maioria não são fundamentalistas religiosos, como parte dos imigrantes oriundos do Magreb e do Médio Oriente".

Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a necessidade de maiores progressos no diálogo social interno na Turquia. Por um lado, dada a importância dos trabalhadores estarem mais motivados e também se poderem obter melhores rendimentos do seu trabalho nas empresas e na Administração Pública, o que permitirá ganhar competitividade na área empresarial e maior eficiência na prestação de serviços públicos. Por outro lado, porque dentro da União, será mais fácil obter apoios de fundos europeus. Na sua intervenção, Hasse Ferreira focou também a importância das relações da Turquia com os países do Médio Oriente e outros Estados da zona do Mar Negro, da região do Cáucaso e da Ásia Central. Não é somente para se assegurar a paz nessas zonas, mas também para ajudar ao desenvolvimento desses Estados e à melhoria do seu bem-estar.

No âmbito da sua intervenção, o eurodeputado Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para a necessidade de mudar o paradigma económico dominante em muitos Estados europeus durante os últimos anos e regressar ao respeito pelo consagrado modelo social europeu, onde a solidariedade, a competitividade e o respeito do mercado interno se devem articular numa equilibrada regulação. É preciso garantir que os circuitos financeiros não se afastam excessivamente da economia real como aconteceu nos últimos anos, nomeadamente nos Estados Unidos da América e em diversos Estados membros da União Europeia.

A concluir, o eurodeputado socialista afirmou que " a futura integração da Turquia na União Europeia pode criar melhores condições para o crescimento económico na União e na própria Turquia, reforçando assim o mercado interno europeu e a posição da União Europeia nos mercados mundiais".

Em Sopot o Fórum Europa-Turquia foi realizado sob os auspícios do primeiro-ministro polaco, com a participação de dois parlamentares europeus (além de Joel Hasse Ferreira também o romeno Adrian Severin) de numerosos deputados da Grande Assembleia Nacional Turca e de membros de Parlamentos nacionais de Estados-membros da União Europeia.

Eurofound em Bruxelas

Joel Hasse Ferreira interveio no painel sobre "Envelhecimento activo" a convite da Eurofound, Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho. A realização que integrou uma exposição subordinada ao tema "Viver e trabalhar na Europa", teve lugar no Parlamento Europeu em Bruxelas, e integrou painéis sobre diversos temas.

O eurodeputado socialista, que já teve a oportunidade de intervir e trabalhar sobre esta matéria em vários Relatórios no âmbito da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais de que é membro, apresentou a sua comunicação e comentários relativos ao trabalho do investigador britânico Rob Anderson sobre o envelhecimento activo, enquanto a investigadora polaca Kasia Jurczak focou aspectos ligados à vida das crianças. O eurodeputado sublinhou a necessidade de maior solidariedade intergerações, referindo algumas iniciativas do Parlamento Europeu e do Governo português no âmbito do envelhecimento activo. Apresentou ainda, com clareza as suas perspectivas sobre o assunto.

Segundo Joel Hasse Ferreira" é importante trabalhar na reforma dos sistemas de segurança social, no sentido de beneficiar os trabalhadores que decidam continuar a trabalhar para além da idade em que teriam direito à reforma ou aposentação". Assim como é necessário "garantir-lhe os cuidados de saúde e protecção social adequada integrados numa estratégia preventiva". É necessário também "ajudar as empresas, especialmente as pequenas e médias a prepararem melhor o acolhimento aos trabalhadores seniores que desejam continuar a trabalhar, em regime normal ou a tempo parcial ou mesmo que pretendam optar por outra actividade ou organização".

A Eurofound é financiada pela União Europeia e tem como objectivo desenvolver estudos de investigação no âmbito das condições de vida e trabalho, relações industriais e de gestão nas empresas actuando na União Europeia. É administrada por representantes do movimento sindical, dos Governos nacionais e do patronato europeu. O objectivo da exposição foi o de debater "o que realmente significa trabalhar e viver na Europa nos dias de hoje".

Segurança e Inclusão no âmbito da imigração

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio em Monza, próximo de Milão, num Seminário subordinado ao tema "Segurança e Inclusão no âmbito da imigração: A resposta europeia".
Foram também intervenientes na sessão a eurodeputada Mary Matsouka (cabeça de lista dos socialistas gregos), o eurodeputado espanhol Alejandro Cercas (relator do Parlamento Europeu sobre a Directiva do Tempo de Trabalho) e o eurodeputado socialista italiano Pier António Panzeri (antigo coordenador da central sindical CGIL para a região da Lombardia). Houve ainda uma intervenção do actual Secretário coordenador do Partido Democrático italiano para a região da Lombardia. O convidado de Malta não pôde estar presente.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira estabeleceu a ligação entre a evolução demográfica europeia e a necessidade de imigração para a Europa. Referiu ainda que " a União Europeia tem de aperfeiçoar os meios de combate às operações de imigração clandestina, as quais são por vezes levadas a cabo por organizações criminosas. A cooperação internacional neste domínio é indispensável para a prevenção e combate a este flagelo."
Alguns países europeus, como a República Checa, já começaram a adoptar os "green cards", inspirados na prática norte-americana de emigração selectiva. E a União Europeia está já a adoptar, com alguns matizes mais positivos os "blue cards". Afirmou em Monza o deputado Joel Hasse Ferreira que essa prática poderá ter vantagens relativamente a segmentos qualificados dos mercados de trabalho mas pode ter consequências sociais negativas. É também necessário pensar nas repercussões nos países de origem e procurar prever e organizar o regresso dos emigrantes mais qualificados que um dia o desejarem, para evitar uma "fuga de cérebros" generalizada.
O eurodeputado Hasse Ferreira referiu os diferentes tipos de imigração. A dos "desperados", dos desesperados magrebinos ou mesmo da África ao Sul do Saara que tentam desembarcar nas Canárias, em Malta ou no sul de Itália. Mas há também imigrantes que não encontram tantas dificuldades nos países de acolhimento. É o caso de muitos deles em Portugal, não só brasileiros e cabo-verdianos, mas também a maior parte dos ucranianos e outros imigrantes.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que a inclusão social e profissional é uma preocupação constante do Governo Socialista. O Eurodeputado referiu também que é preciso não esquecer o movimento de trabalhadores, no continente europeu, de Leste para Oeste, encorajado pelo derrube dos muros como o de Berlim.
O eurodeputado referiu também que em Portugal a história e a língua têm um papel relevante nos fluxos migratórios. E procuram desenvolver-se parcerias com associações de imigrantes, para apoiar a sua integração e encorajar a sua participação social e cívica.
Em qualquer caso, referiu Joel Hasse Ferreira que as orientações políticas essenciais passam em Portugal pelo reforço dos sistemas de acolhimento, pelo ensino da língua, pelo investimento nas qualificações dos imigrantes, pelo apoio às famílias, pela garantia dos seus direitos, bem como pelo combate absoluto ao racismo e à descriminação.
Joel Hasse Ferreira manifestou ainda o seu acordo global com os termos da proposta de Declaração de Monza, preparada pelos socialistas democráticos da Lombardia.
Estiveram no debate representantes de organizações sociais que trabalham directamente com imigrantes, bem como numerosos cidadãos.

Encontro com Administradores Franceses

Joel Hasse Ferreira participou numa reunião com 35 Administradores de empresas francesas líderes em vários sectores, nomeadamente grande distribuição, indústria, turismo e agro-alimentar, uma iniciativa que serviu para dar conhecimento a estes altos quadros empresariais das práticas e do funcionamento do Parlamento Europeu para um melhor entendimento do processo de tomada de decisão à escala europeia.
O eurodeputado Hasse Ferreira analisou a situação actual e perspectivas de desenvolvimento do processo relativo ao Tratado de Lisboa, focando a possibilidade de um protocolo adicional que tranquilize os irlandeses e lhes venha a possibilitar a ratificação do Tratado em tempo oportuno.
No período de debate, foi solicitado por industriais que explicasse o processo de debate e aprovação da Directiva sobre Pirotecnia bem como os seus aspectos essenciais. Foi neste âmbito, referida a inclusão além dos fogos de artifício, de equipamentos de segurança automóvel (como os "airbags" e cintos de segurança) e de parte do equipamento pirotécnico náutico.
No final do debate, vários empresários franceses manifestaram o seu grande interesse por este debate e pelo que tinham aprendido no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira integra Delegação do PE à Turquia

Joel Hasse Ferreira, único eurodeputado português membro da Comissão Parlamentar Mista União Europeia-Turquia, integrou a delegação do Parlamento Europeu a Ankara para a reunião semestral desta estrutura e para encontros com a Comissão Europeia, também com Confederações Sindicais da Turquia e Embaixadores dos Estados-membros e ainda com representantes da Presidência francesa.
No encontro com a Comissão Europeia, a Presidência francesa e os Embaixadores, Joel Hasse Ferreira suscitou a questão do processo de reunificação de Chipre e a posição francesa sobre a Turquia. Quanto a Chipre ficou claro que concluído a tempo o processo de reunificação, os cipriotas turcos poderão votar nas eleições europeias. Quanto à posição da França, o eurodeputado exprimiu a sua convicção de que a inteligência e a flexibilidade do Presidente Sarkozy certamente irão influenciar a evolução da sua posição.
Na reunião com as Confederações Sindicais turcas, o deputado Joel Hasse Ferreira referiu os contactos que tem tido com algumas delas, nomeadamente a DISK e com responsáveis sindicais dos Serviços Públicos. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem de as centrais sindicais reforçarem os seus contactos com a Confederação Europeia de Sindicatos, o que pode ser relevante para essa Confederação Europeia reforçar o seu apoio à defesa dos direitos sindicais e dos trabalhadores, bem como à formação e aperfeiçoamento dos quadros sindicais turcos.
O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Ministro da Economia da Turquia, questões sobre o impacto das negociações com o Fundo Monetário Internacional na economia turca, sobre a influência de um novo Código do Trabalho (debatido com as organizações sindicais) no desempenho da economia turca e ainda sobre a perspectiva actual e futura relativamente aos projectos de transporte de energia, como o projecto Nabucco, ligando a Turquia com outras regiões europeias.
No debate formal da Comissão Parlamentar Conjunta relativo ao progresso das negociações com vista à adesão plena da Turquia, sublinhou a importância do apoio dos trabalhadores europeus à integração turca e expressou ainda o desejo que os cipriotas turcos pudessem votar nas próximas eleições europeias.