Debate sobre Economia Social

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", interveio esta semana no debate sobre este tema em sede de comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais no Parlamento Europeu.
O eurodeputado socialista, durante a sua intervenção, focou a importância do Relatório, o qual considera "ter uma boa linha de orientação" e referiu que dá o seu apoio à recomendação de "solicitar à Comissão Europeia e aos Estados-membros para integrarem a dimensão da economia social na implementação das políticas comunitárias e nacionais. Por outro lado, sublinhou que deve ficar ligada aos Serviços de Interesse Geral e especialmente aos Serviços Sociais de Interesse Geral a necessidade de métodos claros de avaliação dos serviços prestados. Segundo Hasse Ferreira "a economia social não descola da economia real, o que é importante numa época de crise financeira mundial e de necessidade de ajudarmos a reorganizar a economia mundial".

Joel Hasse Ferreira participa na Conferência Europeia do Voluntariado em Génova

Joel Hasse Ferreira participou na Conferência Europeia do Voluntariado, realizada em Génova, onde foram debatidos temas como o diálogo intercultural, a educação sexual e um conjunto de outros aspectos ligados ao trabalho dos voluntários em toda a Europa. O eurodeputado visitou organizações sociais em Génova inteirando-se da importante actividade dessas organizações naquela região.
A Conferência ficou também marcada pela atribuição de prémios europeus. Neste domínio, o eurodeputado socialista, como membro do júri e deputado europeu, entregou o galardão para a responsabilidade social das empresas à Deloitte, tendo referido a importância do trabalho voluntário para o avanço da Europa Social e a vantagem em sublinhar e premiar a gestão empresarial socialmente responsável. Outros galardões foram atribuídos, no plano individual e das organizações sociais. Toda a Conferência se destinava a fazer o ponto da situação do trabalho voluntário na Europa, tendo também sido apoiada a proposta parlamentar de tornar 2011 o Ano Europeu do Voluntariado, dinamizada por mim e mais quatro colegas, de distintos países e partidos.

Hasse Ferreira participa em Paris no 2º Fórum de Serviços Sociais de Interesse Geral

Realizou-se recentemente, em Paris, o 2º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), uma iniciativa da Presidência Francesa da UE.
O 1º Fórum Europeu sobre SSIG, realizado em Lisboa, foi convocado pelo Governo português, após recomendação do Relatório Hasse Ferreira, aprovado pelo Parlamento Europeu, que sublinhava a necessidade de tal iniciativa para a pilotagem e acompanhamento do que está a ser feito na UE.
O Deputado Hasse Ferreira, um dos principais promotores da convocação do Fórum Europeu dos SSIG, interveio na sessão de abertura em conjunto com o Comissário Vladimir Spidla e com Martin Hirsch, em representação do Governo francês.
Segundo Hasse Ferreira, "a evolução do debate sobre esta matéria com a realização deste segundo Fórum permite manter uma ligação permanente e visível entre as organizações sociais e os demais parlamentos dos Estados europeus e com as instituições europeias, sendo uma oportunidade notável do ponto de vista institucional para o aprofundamento das diferentes temáticas relativas aos serviços sociais e tendo em conta as especificidades de cada Estado-membro".
O eurodeputado socialista é da opinião que "o Fórum fornece um contributo para a construção de uma Europa mais solidária e responsável, nomeadamente num ambiente pautado pela crise financeira, é necessário reforçar e clarificar o papel dos SSIG, no âmbito do respeito pelo modelo social europeu e tendo em conta as regras que pautam a construção do mercado interno europeu".

Cenários Energéticos para a Região Báltica e para a União Europeia

No Parlamento Dinamarquês, em Copenhague, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou a sua avaliação sobre o processo de elaboração e o debate do Estudo dos Cenários Energéticos europeus para 2030 e anos seguintes. Descreveu o processo participativo, no decurso da qual os responsáveis da equipa do Instituto Dinamarquês de Tecnologia apresentaram, em três momentos distintos (Novembro 2007, Abril 2008 e Setembro 2008) a evolução do estudo e a elaboração e sofisticação do modelo de previsão criado.
Os resultados destes trabalhos foram debatidos com eurodeputados, membros do Painel Científico e Tecnológico, bem como das Comissões de Energia e Ambiente, envolveram ainda representantes da Comissão Europeia, das sucessivas Presidências do Conselho Europeu, para além de cientistas e investigadores de vários países europeus entre os quais Portugal, não só membros da União, mas também de Estados como a Noruega e a Suiça.
A discussão foi alargada e aprofundada, com a intervenção do coordenador técnico do estudo em causa e de numerosos participantes, os quais eram cientistas, parlamentares e técnicos dos serviços.
Passou-se depois à apresentação e debate das linhas essenciais de um estudo, que está na sua primeira fase e que visa aplicar uma metodologia similar para a região Báltica. Abrangerá, então, esse estudo de cenários energéticos partes da Rússia e da Alemanha, bem como a Dinamarca, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Conferência Políticas Científicas e Tecnológicas

Em Haia, no Parlamento da Holanda, Joel Hasse Ferreira interveio no Conselho e na Conferência da EPTA, a qual integra peritos tecnológicos e investigadores científicos de toda a Europa, com prática no apoio às estruturas parlamentares que intervêm nestas áreas.
No Conselho da EPTA, apresentou as linhas estratégicas que o Parlamento Europeu, no âmbito do seu Painel Científico e Tecnológico está a debater para o futuro da EPTA, e em geral para o reforço do diálogo entre cientistas e políticos.
Na Conferência, alargada a numerosos convidados, aberta pela Presidente da Câmara dos Deputados do Reino da Holanda, Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância do apoio dos investigadores científicos e peritos tecnológicos na tomada de decisão politica em matérias de diversas áreas, como as políticas energéticas, científicas, educacionais e outras para além da sua imprescindibilidade nos processos de elaboração de cenários energéticos e outros.
Focou ainda o Eurodeputado a relevância do apoio técnico na elaboração de determinadas Directivas, por exemplo, nas áreas do mercado interno, defesa do consumidor e Saúde.

Parlamento Europeu aprova Directiva sobre "Timeshare"

O Parlamento Europeu aprovou na passada semana a Directiva sobre produtos de férias de longa duração, a sua venda e revenda, bem como a troca de timeshare. O Deputado Joel Hasse Ferreira, que negociou em nome do Grupo do PSE, o compromisso com o Conselho e a Comissão Europeia, considera que "a nova directiva reforça os direitos dos consumidores europeus, clientes ou potenciais clientes de "timesharing" ou de Clubes/Cartões de Férias". No debate em plenário, o eurodeputado socialista afirmou que "há nesta proposta três diferentes períodos que permitem, em diferentes condições a anulação do contrato unilateralmente por parte do consumidor.
Quanto ao seu conteúdo, também se tipificaram um conjunto de elementos essenciais a serem integrados, de forma precisa, no contrato. Ao mesmo tempo que se clarificou e determinou o uso das línguas, de uma forma mais favorável ao cliente/consumidor". A directiva revê a actual legislação, em vigor há 14 anos, e pretende enquadrar legalmente os novos produtos que surgiram no sector do turismo, como os clubes de férias com desconto, tendo impacto em vários países com um importante mercado, como Portugal.
Durante as negociações com o Conselho da UE, Hasse Ferreira defendeu, em nome do PSE, o reforço das garantias dadas aos consumidores destes produtos, nomeadamente, a proibição de pagamentos em avanço, um período de retractação alargado para 14 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. O texto tem como objectivo uma máxima harmonização nos diferentes Estados-membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos. As férias em regime de timeshare são cada vez mais populares em vários Estados-membros da UE. Portugal e outros países da União têm uma indústria nacional importante neste sector. Segundo dados recentes da indústria europeia, a actividade de timeshare corresponde a um produto total de 10,5 mil milhões de euros e a 40000 postos de trabalho na UE.