Hasse Ferreira participa em Paris no 2º Fórum de Serviços Sociais de Interesse Geral

Realizou-se recentemente, em Paris, o 2º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), uma iniciativa da Presidência Francesa da UE.
O 1º Fórum Europeu sobre SSIG, realizado em Lisboa, foi convocado pelo Governo português, após recomendação do Relatório Hasse Ferreira, aprovado pelo Parlamento Europeu, que sublinhava a necessidade de tal iniciativa para a pilotagem e acompanhamento do que está a ser feito na UE.
O Deputado Hasse Ferreira, um dos principais promotores da convocação do Fórum Europeu dos SSIG, interveio na sessão de abertura em conjunto com o Comissário Vladimir Spidla e com Martin Hirsch, em representação do Governo francês.
Segundo Hasse Ferreira, "a evolução do debate sobre esta matéria com a realização deste segundo Fórum permite manter uma ligação permanente e visível entre as organizações sociais e os demais parlamentos dos Estados europeus e com as instituições europeias, sendo uma oportunidade notável do ponto de vista institucional para o aprofundamento das diferentes temáticas relativas aos serviços sociais e tendo em conta as especificidades de cada Estado-membro".
O eurodeputado socialista é da opinião que "o Fórum fornece um contributo para a construção de uma Europa mais solidária e responsável, nomeadamente num ambiente pautado pela crise financeira, é necessário reforçar e clarificar o papel dos SSIG, no âmbito do respeito pelo modelo social europeu e tendo em conta as regras que pautam a construção do mercado interno europeu".

Cenários Energéticos para a Região Báltica e para a União Europeia

No Parlamento Dinamarquês, em Copenhague, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou a sua avaliação sobre o processo de elaboração e o debate do Estudo dos Cenários Energéticos europeus para 2030 e anos seguintes. Descreveu o processo participativo, no decurso da qual os responsáveis da equipa do Instituto Dinamarquês de Tecnologia apresentaram, em três momentos distintos (Novembro 2007, Abril 2008 e Setembro 2008) a evolução do estudo e a elaboração e sofisticação do modelo de previsão criado.
Os resultados destes trabalhos foram debatidos com eurodeputados, membros do Painel Científico e Tecnológico, bem como das Comissões de Energia e Ambiente, envolveram ainda representantes da Comissão Europeia, das sucessivas Presidências do Conselho Europeu, para além de cientistas e investigadores de vários países europeus entre os quais Portugal, não só membros da União, mas também de Estados como a Noruega e a Suiça.
A discussão foi alargada e aprofundada, com a intervenção do coordenador técnico do estudo em causa e de numerosos participantes, os quais eram cientistas, parlamentares e técnicos dos serviços.
Passou-se depois à apresentação e debate das linhas essenciais de um estudo, que está na sua primeira fase e que visa aplicar uma metodologia similar para a região Báltica. Abrangerá, então, esse estudo de cenários energéticos partes da Rússia e da Alemanha, bem como a Dinamarca, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Conferência Políticas Científicas e Tecnológicas

Em Haia, no Parlamento da Holanda, Joel Hasse Ferreira interveio no Conselho e na Conferência da EPTA, a qual integra peritos tecnológicos e investigadores científicos de toda a Europa, com prática no apoio às estruturas parlamentares que intervêm nestas áreas.
No Conselho da EPTA, apresentou as linhas estratégicas que o Parlamento Europeu, no âmbito do seu Painel Científico e Tecnológico está a debater para o futuro da EPTA, e em geral para o reforço do diálogo entre cientistas e políticos.
Na Conferência, alargada a numerosos convidados, aberta pela Presidente da Câmara dos Deputados do Reino da Holanda, Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância do apoio dos investigadores científicos e peritos tecnológicos na tomada de decisão politica em matérias de diversas áreas, como as políticas energéticas, científicas, educacionais e outras para além da sua imprescindibilidade nos processos de elaboração de cenários energéticos e outros.
Focou ainda o Eurodeputado a relevância do apoio técnico na elaboração de determinadas Directivas, por exemplo, nas áreas do mercado interno, defesa do consumidor e Saúde.

Parlamento Europeu aprova Directiva sobre "Timeshare"

O Parlamento Europeu aprovou na passada semana a Directiva sobre produtos de férias de longa duração, a sua venda e revenda, bem como a troca de timeshare. O Deputado Joel Hasse Ferreira, que negociou em nome do Grupo do PSE, o compromisso com o Conselho e a Comissão Europeia, considera que "a nova directiva reforça os direitos dos consumidores europeus, clientes ou potenciais clientes de "timesharing" ou de Clubes/Cartões de Férias". No debate em plenário, o eurodeputado socialista afirmou que "há nesta proposta três diferentes períodos que permitem, em diferentes condições a anulação do contrato unilateralmente por parte do consumidor.
Quanto ao seu conteúdo, também se tipificaram um conjunto de elementos essenciais a serem integrados, de forma precisa, no contrato. Ao mesmo tempo que se clarificou e determinou o uso das línguas, de uma forma mais favorável ao cliente/consumidor". A directiva revê a actual legislação, em vigor há 14 anos, e pretende enquadrar legalmente os novos produtos que surgiram no sector do turismo, como os clubes de férias com desconto, tendo impacto em vários países com um importante mercado, como Portugal.
Durante as negociações com o Conselho da UE, Hasse Ferreira defendeu, em nome do PSE, o reforço das garantias dadas aos consumidores destes produtos, nomeadamente, a proibição de pagamentos em avanço, um período de retractação alargado para 14 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. O texto tem como objectivo uma máxima harmonização nos diferentes Estados-membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos. As férias em regime de timeshare são cada vez mais populares em vários Estados-membros da UE. Portugal e outros países da União têm uma indústria nacional importante neste sector. Segundo dados recentes da indústria europeia, a actividade de timeshare corresponde a um produto total de 10,5 mil milhões de euros e a 40000 postos de trabalho na UE.

Joel Hasse Ferreira nomeado relator do Grupo do PSE sobre Economia Social

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE, e após o seu relevante trabalho nomeadamente como relator parlamentar para os Serviços Sociais de Interesse Geral na UE, foi nomeado esta semana relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social". A economia social em toda a sua diversidade integra os aspectos económicos, cívicos e participativos na sociedade, repartindo-se entre as actividades das cooperativas, mutualidades, associações e fundações de solidariedade social. A economia social representa, a nível europeu, 8% das empresas e instituições e também cerca de 10% de todo o emprego, calculando-se que cerca de 25% dos cidadãos europeus estejam a ela ligados, nos mais variados aspectos. O Deputado que apresentou recentemente uma comunicação ao Congresso Europeu das Cooperativas, está em contacto directo com um conjunto de responsáveis de empresas e organizações da área da economia social, para dar um maior envolvimento e profundidade ao debate parlamentar.

Hasse Ferreira em Conferência do PE sobre "Investigação biomédica - um período de vanguarda"

Joel Hasse Ferreira co-presidiu, em conjunto com Philipe Busquin, cientista e antigo Secretário-geral do PS belga, à Conferência "Investigação biomédica - um período de vanguarda", uma iniciativa destinada a debater os últimos avanços no domínio da investigação e pesquisa no campo da biomedecina, promovida no Parlamento Europeu. Esta Conferência, uma iniciativa organizada pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA), estrutura do Parlamento Europeu, e pelo Inserm (Instituto francês para a investigação nas áreas da saúde e da investigação médica) teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, técnicos das instituições europeias, académicos e especialistas, alguns recentes desenvolvimentos da investigação nesta área. Intervieram nomeadamente o Prof. François Berger, de Grenoble (França) sobre a "aplicação médica das implantações cerebrais e o impacto das micro-nanotecnologias", a Dra. Almudena Ramon-Cueto, de Valência (Espanha) sobre "as perspectivas clínicas da transplantação de células em primatas", a Prof. Marisa Jaconi, de Genebra (Suiça) sobre "as células estaminais nos tratamentos ao coração", bem como a Prof. Elena Cattaneo, de Milão (Itália) sobre "as células estaminais e as doenças cerebrais degenerativas". A Conferência foi encerrada pelo Director-geral do Inserm, Prof. André Syrota e pelo Prof. Philipe Busquin, Presidente do Painel STOA.