Joel Hasse Ferreira deslocou-se esta semana à Jordânia para participar na Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica, a qual teve lugar junto ao Mar Morto. Durante os trabalhos da Assembleia, foi discutido o Processo de Paz no Médio Oriente e a criação da Comunidade mediterrânica da Energia, bem como a articulação do Processo de Barcelona com a União Mediterrânica. Foi ainda aprovada a entrada como observadores da Albânia, da Mauritânia e do Comité Europeu das Regiões. A Assembleia foi presidida por Hans Gert-Pottering, Presidente do Parlamento Europeu. Participaram parlamentares europeus e deputados da Turquia, do Egipto, de Israel e de quase todos os Estados árabes.
sábado, outubro 18, 2008
quarta-feira, outubro 01, 2008
Joel Hasse Ferreira no Forum Mundial STS, em Kyoto
Joel Hasse Ferreira foi convidado para intervir em Kyoto, no Japão, no próximo dia 6 de Outubro, no Fórum Mundial STS (Ciência e Tecnologia na Sociedade), que decorre de 5 a 7 de Outubro.
Apresentará uma comunicação no painel "Interface and Dialogue between Humanities and Natural Sciences".
Além do Eurodeputado Hasse Ferreira, participará também no Fórum em Kyoto, o Eng. Malcolm Harbour, eurodeputado conservador britânico.
Joel Hasse Ferreira no Congresso Nacional dos Engenheiros
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira vai intervir em Braga (Theatro Circo), no Congresso Nacional dos Engenheiros, organizado pela Ordem Nacional dos Engenheiros, sobre a Directiva Serviços.
A intervenção terá lugar no Plenário do Congresso, na tarde de dia 3 de Outubro, no âmbito do painel subordinado ao tema "O Empreendedorismo, a Directiva Serviços e os Factores Críticos da Internacionalização".
Nesse painel participarão também o Prof. António Câmara (CEO da Ydreams e Professor da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia) e o Eng. António Bernardo (Vice-Presidente da Roland Berger – Strategy Consultants, e seu responsável máximo em Portugal).
Joel Hasse Ferreira, além de Doutorado em Ciências de Gestão pela Universidade Jean Moulin de Lyon, é Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico, inscrito há décadas na Ordem dos Engenheiros e também Professor da Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas). Integra as Comissões do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO), do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) e o Painel Científico e Tecnológico (STOA) do Parlamento Europeu. O eurodeputado socialista participou activamente na discussão parlamentar da Directiva de Serviços, quer no Plenário quer na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, bem como na principal Comissão que seguia o processo, a Comissão IMCO.
Para além disso, organizou uma audiência pública em Lisboa sobre este assunto, com participação das associações empresariais e das organizações sindicais, para além dos cidadãos interessados.
A intervenção terá lugar no Plenário do Congresso, na tarde de dia 3 de Outubro, no âmbito do painel subordinado ao tema "O Empreendedorismo, a Directiva Serviços e os Factores Críticos da Internacionalização".
Nesse painel participarão também o Prof. António Câmara (CEO da Ydreams e Professor da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia) e o Eng. António Bernardo (Vice-Presidente da Roland Berger – Strategy Consultants, e seu responsável máximo em Portugal).
Joel Hasse Ferreira, além de Doutorado em Ciências de Gestão pela Universidade Jean Moulin de Lyon, é Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico, inscrito há décadas na Ordem dos Engenheiros e também Professor da Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas). Integra as Comissões do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO), do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) e o Painel Científico e Tecnológico (STOA) do Parlamento Europeu. O eurodeputado socialista participou activamente na discussão parlamentar da Directiva de Serviços, quer no Plenário quer na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, bem como na principal Comissão que seguia o processo, a Comissão IMCO.
Para além disso, organizou uma audiência pública em Lisboa sobre este assunto, com participação das associações empresariais e das organizações sindicais, para além dos cidadãos interessados.
Joel Hasse Ferreira em defesa de uma Europa mais solidária
Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação na Conferência Europeia organizada pelo Movimento Cooperativo Europeu e Internacional (CECOP e CICOPA Europa).
A comunicação de Joel Hasse Ferreira incidiu sobre o tema "Como integrar o princípio de interesse geral e as regras de concorrência na União Europeia". O eurodeputado foi o primeiro orador do 1º Painel do Congresso, o qual tem como tema "O trabalho associado no quadro dos serviços de interesse geral e dos serviços sociais de interesse geral" tendo sido longamente aplaudido pelos participantes.
O eurodeputado sublinhou a importância de "organizar formas de coexistência entre as regras de concorrência do mercado interno da União Europeia e o funcionamento da Economia Social, nomeadamente através da actividade das cooperativas".
Segundo Hasse Ferreira "o papel das cooperativas em particular, e da Economia Social em geral, é incontornável no âmbito do processo de construção do mercado interno europeu e de uma sociedade assente em valores de solidariedade, sendo necessário garantir uma maior clareza jurídica a nível europeu para que a actividade destas associações não seja negligenciada ou simplesmente integrada ao abrigo das regras de concorrência sem ter em consideração a sua especificidade".
Focou ainda a importante relação da Economia Social com a economia real, defendendo que os europeus não podem nem devem aceitar um modelo ultraliberal e anti-social.
Joel Hasse Ferreira Hasse Ferreira teve ainda oportunidade de referir não só o trabalho fundador dos pioneiros de Rochdale no início do movimento cooperativo como a influência do movimento cooperativo na manutenção e no reforço de uma cultura democrática.
A concluir, relembrou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, integrado no Tratado de Lisboa, em anexo mas com o mesmo valor jurídico.
A importância do Fórum de Lisboa sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, de Setembro de 2007, foi também lembrada por Hasse Ferreira, nomeadamente por se ter debatido profundamente toda esta problemática dos SSIG, com representantes de organizações sociais, peritos e representantes da Administração Pública de 28 países europeus. Nexte contexto manifestou a esperança de que o II Fórum SSIG, a realizar em Paris no final de Outubro, permita obter mais avanços neste processo.
A organização deste Congresso foi uma iniciativa da Confederação Europeia de Cooperativas de Produção e Trabalho Associado, das cooperativas sociais e das empresas sociais e participativas, reunindo representantes de numerosos países europeus.
A comunicação de Joel Hasse Ferreira incidiu sobre o tema "Como integrar o princípio de interesse geral e as regras de concorrência na União Europeia". O eurodeputado foi o primeiro orador do 1º Painel do Congresso, o qual tem como tema "O trabalho associado no quadro dos serviços de interesse geral e dos serviços sociais de interesse geral" tendo sido longamente aplaudido pelos participantes.
O eurodeputado sublinhou a importância de "organizar formas de coexistência entre as regras de concorrência do mercado interno da União Europeia e o funcionamento da Economia Social, nomeadamente através da actividade das cooperativas".
Segundo Hasse Ferreira "o papel das cooperativas em particular, e da Economia Social em geral, é incontornável no âmbito do processo de construção do mercado interno europeu e de uma sociedade assente em valores de solidariedade, sendo necessário garantir uma maior clareza jurídica a nível europeu para que a actividade destas associações não seja negligenciada ou simplesmente integrada ao abrigo das regras de concorrência sem ter em consideração a sua especificidade".
Focou ainda a importante relação da Economia Social com a economia real, defendendo que os europeus não podem nem devem aceitar um modelo ultraliberal e anti-social.
Joel Hasse Ferreira Hasse Ferreira teve ainda oportunidade de referir não só o trabalho fundador dos pioneiros de Rochdale no início do movimento cooperativo como a influência do movimento cooperativo na manutenção e no reforço de uma cultura democrática.
A concluir, relembrou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, integrado no Tratado de Lisboa, em anexo mas com o mesmo valor jurídico.
A importância do Fórum de Lisboa sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, de Setembro de 2007, foi também lembrada por Hasse Ferreira, nomeadamente por se ter debatido profundamente toda esta problemática dos SSIG, com representantes de organizações sociais, peritos e representantes da Administração Pública de 28 países europeus. Nexte contexto manifestou a esperança de que o II Fórum SSIG, a realizar em Paris no final de Outubro, permita obter mais avanços neste processo.
A organização deste Congresso foi uma iniciativa da Confederação Europeia de Cooperativas de Produção e Trabalho Associado, das cooperativas sociais e das empresas sociais e participativas, reunindo representantes de numerosos países europeus.
terça-feira, setembro 30, 2008
Comissão Europeia questionada sobre tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo
Assunto: Aplicação de tarifação ao segundo atendendo à Directiva 2005/29/CE
Autor: Joel Hasse Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu
Texto integral da Pergunta Parlamentar:
"Considerando a recente entrada em vigor em Portugal da Directiva 2005/29/CE, de 11de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno.
Considerando o REGULAMENTO 717/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE.
Faltando ainda saber quais os mecanismos e a forma como será feita a fiscalização, e que ainda falta a definição de regras específicas para a aplicação da Directiva 2005/29/CE.
Considerando também a proposta do Governo Português através da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor em aplicar uma tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo, em que haja uma fiscalização no sentido de as operadoras não aumentarem preços.
Considerando que a auto-regulação no sector não está a funcionar de maneira adequada.
Tendo em consideração a sugestão do Governo Português, em carta enviada à Comissão Europeia, de esta instituição promover um debate alargado entre os Governos dos Estados-membros, as entidades reguladoras do sector e a sociedade civil, com o objectivo de criação de uma Resolução ou Recomendação.
Está a Comissão Europeia actualmente a estudar medidas, ou uma adequada definição das soluções necessárias à supervisão da aplicação da Directiva 2005/29/CE para o sector das telecomunicações, de forma a não criar dúvidas, que evitasse diferentes interpretações e incerteza jurídica?"
Autor: Joel Hasse Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu
Texto integral da Pergunta Parlamentar:
"Considerando a recente entrada em vigor em Portugal da Directiva 2005/29/CE, de 11de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno.
Considerando o REGULAMENTO 717/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE.
Faltando ainda saber quais os mecanismos e a forma como será feita a fiscalização, e que ainda falta a definição de regras específicas para a aplicação da Directiva 2005/29/CE.
Considerando também a proposta do Governo Português através da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor em aplicar uma tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo, em que haja uma fiscalização no sentido de as operadoras não aumentarem preços.
Considerando que a auto-regulação no sector não está a funcionar de maneira adequada.
Tendo em consideração a sugestão do Governo Português, em carta enviada à Comissão Europeia, de esta instituição promover um debate alargado entre os Governos dos Estados-membros, as entidades reguladoras do sector e a sociedade civil, com o objectivo de criação de uma Resolução ou Recomendação.
Está a Comissão Europeia actualmente a estudar medidas, ou uma adequada definição das soluções necessárias à supervisão da aplicação da Directiva 2005/29/CE para o sector das telecomunicações, de forma a não criar dúvidas, que evitasse diferentes interpretações e incerteza jurídica?"
sábado, setembro 27, 2008
Hasse Ferreira nomeado relator do PSE sobre a "aplicação de uma taxa de IVA reduzida"
Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do PE foi nomeado esta semana relator do Grupo do PSE sobre "a aplicação de uma taxa de IVA reduzida". O Relatório do Parlamento Europeu analisará e provavelmente virá a aperfeiçoar a proposta da Comissão Europeia para alterar a Directiva de 2006 sobre o IVA, que tem como objectivo o alargamento da gama de produtos e serviços aos quais é possível aplicar uma taxa de IVA reduzida. É pois muito importante para Portugal. No futuro, os Estados-membros que decidirem alargar a aplicação de uma taxa de IVA reduzida a mais produtos essenciais, terão o seu enquadramento facilitado por esta nova Directiva. E assim os consumidores, cidadãos e empresas, deverão ver essa diminuição repercutir-se nos preços, podendo também estimular-se desta forma o crescimento económico e a criação de mais empregos.
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