Hasse Ferreira sublinha o reforçado papel legislativo do Parlamento Europeu

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio, na Quinta Valenciana, no concelho do Seixal, onde abordou a importância do Parlamento Europeu na aprovação de legislação com impacto em toda a União Europeia. Sublinhou ainda que, com o Tratado de Lisboa, esse papel será reforçado, caso o Tratado seja ratificado em todos os Estados-membros, tal como se espera.

Tratando-se de um evento iniciado com a posse da Comissão Política da Concelhia do PS do Seixal, Joel Hasse Ferreira fez ainda um apelo à unidade em torno do novo Presidente Nuno Tavares, por coincidência, antigo aluno do eurodeputado socialista. Vítor Ramalho, como Presidente da Federação de Setúbal, fez uma análise da situação política e das perspectivas eleitorais, sublinhando ainda a importância do trabalho político desenvolvido por Joel Hasse Ferreira no Parlamento Europeu. Nuno Tavares apresentou as linhas de orientação do seu trabalho futuro, no plano autárquico e a participação dos militantes do Seixal na preparação das listas e nas campanhas legislativas e europeias.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira intervém sobre Políticas Sociais na União Europeia

Na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Joel Hasse Ferreira apresentou as políticas sociais da União Europeia. A maioria da assistência era composta por estudantes de Estudos Europeus, nomeadamente de mestrado, os quais seguiram atentamente a exposição do eurodeputado. A Prof. Teresa Alves fez a apresentação do orador e sublinhou o interesse em continuar a avançar com o aprofundamento das questões europeias.

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou, com algum detalhe, os debates e a resolução parlamentar em torno da flexigurança, focando também a necessidade de avançar com a coordenação dos sistemas de segurança social. Sublinhou que a flexigurança só pode ser atingida através de um Direito do Trabalho eficiente e moderno, não podendo ser decretada nem imposta, mas sim negociada e estabelecida por acordos. Neste quadro, a flexigurança deverá ser considerada um importante componente do modelo social europeu. Quanto à melhor coordenação dos sistemas de segurança social, ela impõe-se para reforçar as condições de mobilidade dos trabalhadores europeus.

Segundo o eurodeputado socialista, há também dificuldades sociais criadas pela evolução demográfica na Europa e a necessidade de modernizar os sistemas de protecção social. Seguidamente, e após abordar o tema dos Serviços Sociais de Interesse Geral, sobre o qual foi relator no PE, sublinhou a importância do Relatório Mantovani e do Quadro Europeu de Qualificações, os quais facilitarão a circulação dos trabalhadores europeus em geral e dos mais jovens em particular.

Hasse Ferreira referiu ainda o esforço de inclusão social, nomeadamente quanto aos emigrantes vindos dos Estados a Sul da Europa e a necessidade de ajudar à sua melhor qualificação profissional.
No quadro europeu, focou ainda os apoios aos trabalhadores vítimas de reestruturações empresariais e referiu a recente votação em Comissão de Orçamentos do PE de apoios aos trabalhadores que perderam os seus postos de trabalho na General Motors ou em empresas suas fornecedoras. Esses apoios serão co-financiados pelo Estado português, sendo as verbas da União Europeia, oriundas do Fundo de Ajustamento à Globalização. Para terminar, referiu o papel relevante de algumas agências europeias que desenvolvem projectos nos domínios sociais, como a EUROFOUND (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), com sede em Dublin, e o CEDEFOP, que trabalha essencialmente nos domínios da formação profissional e orientação de comissões de trabalhadores, com sede em Salónica.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira encoraja reunificação do Chipre

Na reunião dos membros do Parlamento Europeu integrantes da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia-Turquia, Joel Hasse Ferreira propôs que, após contactos com os parlamentares turcos e tendo em conta os interesses das duas comunidades cipriotas, a Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia-Turquia viesse a manifestar o seu encorajamento a uma evolução positiva e decisiva das conversações e negociações que poderão conduzir à reunificação efectiva de Chipre.

Joel Hasse Ferreira manifestou também o interesse em vir a ser assumida pelos eurodeputados uma posição esclarecedora sobre o projecto de União Mediterrânica, proposto pelo presidente Sarkozy, o qual causou tanta preocupação aos parlamentares turcos, alguns dos quais recearam a diluição parlamentar deste processo de diálogo no âmbito mais alargado dos Estados mediterrânicos.

Ulteriormente e tendo em conta as intervenções durante a reunião, foi entrevistado por uma investigadora da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, a qual prepara uma tese de doutoramento sobre as relações entre a Turquia e a União Europeia.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Uma nova cláusula 'social'

"Com o Tratado de Lisboa aumentam-se as condições de transparência e de participação democrática, reforça-se a liderança da União Europeia, ganha-se credibilidade interna e externa e reforçam-se as componentes relativas aos direitos humanos", afirmou Joel Hasse Ferreira esta semana no Seminário sobre o Tratado de Lisboa organizado pelo Centro de Informação Jacques Delors na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A dra. Clotilde Câmara Pestana, do Centro Jacques Delors, moderou o primeiro painel, no qual intervieram nomeadamente o dr. Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e o Prof. Fausto Quadros, Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No segundo painel, moderado por António Vitorino, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou os aspectos que considera mais importantes no texto do Tratado, reforçando o seu apoio à ratificação do texto em apreciação na medida em que "o papel da União Europeia ao serviço das cidadãs e cidadãos da Europa, da paz, da solidariedade e do desenvolvimento será reforçado".

Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira referiu a importância da aprovação da Carta dos Direitos Fundamentais, com valor jurídico idêntico ao do Tratado de Lisboa e do protocolo relativo aos Serviços de Interesse Geral. O eurodeputado socialista explicou ainda que o Protocolo "respeita o princípio da subsidiariedade e garante a defesa do interesse público e dos direitos sociais. É importante avançar na construção do mercado interno, especialmente nos serviços, mas no respeito pelas linhas essenciais do modelo social europeu".

O último orador foi o deputado Vitalino Canas, presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira apresenta propostas para criar mercado de electricidade europeu assente na protecção dos consumidores

Após a troca de pontos de vista com Joel Hasse Ferreira na reunião anterior da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, o Relator Parlamentar do Grupo União para a Europa das Nações, o deputado polaco Leopold Jozéf Rutowicz, alterou algumas das suas propostas no sentido de convergir com as propostas apresentadas por Joel Hasse Ferreira, Relator pelo Grupo Socialista para esta matéria. Mantém-se, no entanto, uma divergência quanto á função de regulação. Entretanto, Hasse Ferreira apresentou um conjunto de propostas de alteração que vão no sentido de proteger os consumidores europeus e de clarificar as condições de cooperação entre operadores de diferentes Estados-membros, perspectivando a unificação do mercado eléctrico europeu. Para verificar da aceitação maioritária das suas propostas, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira desencadeou um processo de negociação com parlamentares de outros Grupos políticos.

O eurodeputado português apreciou positivamente a alteração da posição do relator quanto à determinação do horizonte dos planos de investimento para dez anos, defendendo Joel Hasse Ferreira, uma visão estratégica a mais longo prazo. Neste âmbito estão-se aliás a desenvolver estudos no Painel de Opções Tecnológicas e Científicas do Parlamento Europeu, sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa, com o horizonte de 2030, projecto do qual Hasse Ferreira é responsável.

O eurodeputado afirmou que "A regulação no campo da energia tem de assentar na clareza na definição de funções dos reguladores e na sua relação com os operadores europeus.". Intervindo na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a importância do fortalecimento da cooperação regional neste domínio, na perspectiva da criação de um mercado único energético para a Europa.

Sexta-feira, 11 de Abril 2008

Hasse Ferreira preside sessão sobre redes informáticas ao serviço da educação e investigação

Joel Hasse Ferreira co-presidiu à Conferência "Redes informáticas para a investigação e educação – Uma história de sucesso na Europa – Novos desafios para os decisores políticos". Moderou o primeiro painel de debate subordinado ao tema "O impacto das redes de investigação na metodologia e eficiência da investigação", e abriu o segundo painel sobre "Disparidades nas redes de investigação nas diferentes partes da Europa", onde foram oradores Jorge Sanchez e Karel Vietsch.

Esta Conferência, uma iniciativa organizada no âmbito do Painel de Avaliação e Opções Tecnológicas e Científicas, estrutura do Parlamento Europeu, contou com as intervenções no primeiro painel de Arpad Szomoru, sobre radioastronomia, de Dany Vandromme, sobre Ciências Sociais e Biomédicas e ainda de Sheila Corrall, sobre bibliotecas digitais. No terceiro painel, o Professor Pedro Veiga, apresentou o tema "O uso de Fundos estruturais para redes de investigação em Portugal".

O objectivo deste evento foi o dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, funcionários das instituições europeias, académicos e especialistas, os resultados positivos da criação e evolução de redes de investigação ao nível europeu e debater esses resultados.

Segundo o Eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, "as redes informáticas usadas por institutos de investigação e educação formam um dos conjuntos mais avançados e inovadores na Internet. Em anos recentes, de grandes evoluções ao nível da capacidade, dos serviços disponíveis e da tecnologia, a Europa tem assumido um papel de liderança a nível mundial". Joel Hasse Ferreira vai mais longe, afirmando "estes novos meios ao serviço dos europeus produziram um impacto notável na própria metodologia e eficiência das técnicas de pesquisa nos mais variados campos".

Sexta-feira, 11 de Abril 2008