Joel Hasse Ferreira nas Jornadas do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República

O Eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação sobre as principais questões sociais europeias nas Jornadas do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, realizadas recentemente na Guarda.

Joel Hasse Ferreira focou os aspectos essenciais que norteiam as preocupações no Parlamento Europeu na área social. Indiscutivelmente, o debate sobre o "Futuro Demográfico da Europa" deverá ser, segundo o eurodeputado, uma das questões em destaque no debate europeu neste domínio, nomeadamente no sentido da maior sustentabilidade dos sistemas de segurança social para fazer face a uma população europeia cada vez mais envelhecida.

Questões relativas à segurança social e mobilidade de trabalhadores na UE foram igualmente focadas pelo Eurodeputado socialista como sendo "importante coordenar e aperfeiçoar os diferentes sistemas vigentes na UE".

Outra problemática focada, foi a questão do reconhecimento de qualificações, tendo referido Hasse Ferreira que neste domínio houve um avanço significativo com a aprovação do Quadro Europeu de Qualificações durante a Presidência Portuguesa da UE.

A modernização do direito laboral e o debate europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral foram também matéria de reflexão durante a intervenção do Eurodeputado referindo que o debate destas e de outras questões em destaque em Bruxelas têm também como objectivo reforçar a dimensão social da Estratégia de Lisboa e responder aos grandes desafios da globalização, às mutações industriais, ao progresso tecnológico, reforçando a UE e a dimensão social da Europa.

Sexta-feira, 29 de Fevereiro 2008

Joel Hasse Ferreira defende o reconhecimento de qualificações dos profissionais das ciências Biomédicas

Joel Hasse Ferreira promoveu esta semana uma reunião no Parlamento Europeu com a Associação Europeia dos Profissionais das Ciências Biomédicas (EPBS), para debater a futura constituição de uma plataforma europeia comum que contribua para a liberdade de circulação de profissionais desta área. Na reunião intervieram deputados ao Parlamento Europeu, seus colaboradores técnicos e dirigentes dos serviços, bem como representantes do Presidente da Comissão Europeia, do Comissário europeu para a Saúde e do Embaixador de Portugal na União Europeia.

Foi também debatida nesta reunião a importância do Desenvolvimento da Formação Profissional, e, no seguimento da comunicação de Joel Hasse Ferreira no último mês de Novembro, em Tavira, no Conselho Europeu da Associação Europeia de Profissões Biomédicas, a eventual constituição de uma Plataforma Comum, um instrumento fundamental previsto na Directiva Comunitária sobre Reconhecimento de Qualificações Profissionais 36/2005.

A Presidente da EPBS, a irlandesa Marie Culliton, fez uma apresentação em que explicou os objectivos desta associação e apresentou as vantagens do estabelecimento de plataformas que defendam a titulação profissional. A Presidente da EPBS esteve acompanhada de mais sete elementos da Direcção Executiva europeia, nomeadamente dos portugueses Fernando Mendes e Almerindo Rego. A Confederação Europeia dos Sindicatos, através da vice-scretária geral, Helena André, enviou uma mensagem, manifestando o maior interesse em acompanhar este processo.

Esta é efectivamente uma questão importante não só para os profissionais das ciências biomédicas, mas também para todos os profissionais dos mais variados campos de actuação que sentem dificuldades em exercer a sua profissão em outros Estados-membros em que não tenham obtido as suas qualificações.

A EPBS foi constituída em Maio de 1999, na cidade da Haia, Holanda. Esta organização surgiu na sequência da dissolução do Comité Europeu dos Técnicos de Laboratório de Medicina e está oficialmente registada em Bruxelas como uma organização sem fins lucrativos. Esta associação reúne as organizações e colégios profissionais que actuam no campo das ciências biomédicas.

Sexta-feira, 15 de Fevereiro 2008

Joel Hasse Ferreira apresenta alterações à legislação sobre "Timeshare"

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo Socialista no Parlamento Europeu da Directiva sobre determinados aspectos da utilização de Habitação Periódica, mais comummente designado por Timesharing, e de produtos de férias de longa duração, apresentou esta semana um conjunto de alterações à Proposta da Comissão Europeia com o objectivo de garantir uma maior defesa dos direitos dos consumidores europeus.

O eurodeputado socialista defende que a presente directiva "tem que ter por objectivo assegurar um nível elevado de protecção dos consumidores e ao mesmo tempo contribuir para o bom funcionamento do mercado interno, mediante a harmonização das leis, regulamentos e disposições administrativas dos Estados-membros relativas a determinados aspectos da comercialização, venda e revenda de bens imóveis e imóveis, de outros produtos de férias de longa duração, bem como à troca de produtos".

Com o objectivo de contribuir para uma maior clarificação jurídica neste sector, Joel Hasse Ferreira propõe que o "texto do contrato seja baseado num contrato modelo em todas as línguas oficiais da Comunidade, contendo todas as disposições contratuais básicas". Importantes também são as propostas que visam defender que o profissional deste sector em faculte a informação essencial ao consumidor.

Hasse Ferreira visita Casa da União Europeia na Eslovénia

Joel Hasse Ferreira visitou à Eslovénia, integrado numa delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu. Em reunião na Casa da União Europeia em Ljubljana, o Eurodeputado Joel Hasse Ferreira suscitou um conjunto de questões às representações da Comissão Europeia na capital eslovena. O Eurodeputado socialista português questionou a actual eficácia do controlo da "lavagem de dinheiro", relacionado por um lado com uma das últimas condições preenchidas pela Eslovénia para integrar a União Europeia. E por outro, com a manutenção doas grandes bancos eslovenos sob controlo do Estado por um Governo de centro-direita.

Joel Hasse Ferreira constatou o interesse dos eslovenos em criar uma Universidade Euro-mediterrânica, em Piran, no litoral adriático.

Questionou ainda sobre a apreciação relativamente à União Mediterrânica recentemente proposta pelo presidente francês Sarkozy. A resposta foi conclusiva, os principais responsáveis políticos eslovenos são nitidamente contra essa iniciativa. Pelo contrário, a generalidade dos eslovenos são claramente favoráveis ao ingresso da Turquia na UE.

Em resposta a outra questão do Eurodeputado, foi afirmado que a integração da Croácia na União seria excelente para o desenvolvimento do mercado interno e o progresso da economia eslovena.

Sexta-feira, 15 de Fevereiro 2008

Eurodeputado reúne com Câmara do Comércio e Indústria da Eslovénia

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira e quatro colegas da Alemanha, Reino Unido, Holanda e Áustria reuniram com a Câmara do Comércio e Indústria da Eslovénia e com organizações de consumidores que nela se integram.

Joel Hasse Ferreira suscitou questões relacionadas com o impacto económico, na bolsa e qualidade de vida dos consumidores, da elevada inflação eslovena, bem como na atitude das organizações de consumidores da Eslovénia. A dupla resposta teve a ver, por um lado, com o prejuízo que causa aos consumidores a falta de concorrência efectiva entre os grandes distribuidores. Por outro lado, o Governo esloveno está a ser pressionado pelas estruturas sindicais e pelas organizações de consumidores no sentido de melhor controlar a inflação.

Para se aperceberem mais profundamente e no terreno de alguns problemas e situações da indústria eslovena, Joel Hasse Ferreira e colegas da Alemanha e Reino Unido visitaram as instalações industriais de uma empresa eslovena e de uma sociedade germano-eslovena, integrados no mesmo Grupo. Estas instalações da área alimentar, localizadas na zona urbana da capital, Ljubljana, serão transferidas para 100km de distância, tendo em conta, por um lado a necessidade de expansão e por outro, os valores dos terrenos. Estas reuniões e visitas inseriram-se nos trabalhos da Comissão Parlamentar europeia do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores no âmbito do programa de visitas semestrais aos Estados-membros que assumem rotativamente a Presidência Europeia.

Sexta-feira, 15 de Fevereiro 2008

Joel Hasse Ferreira no Parlamento da Eslovénia

No Parlamento da Eslovénia, Joel Hasse Ferreira e colegas Eurodeputados do Reino Unido, Alemanha, Holanda, e Áustria reuniram com os presidentes e outros deputados nacionais eslovenos das comissões de Economia e Assuntos Europeus. Em resposta a algumas questões, o Eurodeputado socialista português explicou que a Directiva europeia do Crédito ao Consumo recentemente aprovada era muito importante para toda a Europa mas especialmente para Estados como Portugal. Os debates prosseguiram num Encontro com os presidentes e outros deputados da Comissão de Controlo das Finanças Públicas e da Comissão de Finanças e Política Monetária.

Sexta-feira, 15 de Fevereiro 2008