O orçamento possível
Quinta-feira, 16 de Outubro 2008
quarta-feira, maio 30, 2007
Hasse Ferreira representa o Parlamento Europeu no Fórum Europeu dos Comités Nacionais de Ética da Ciência e Novas Tecnologias
A Comissão Europeia promoveu esta semana o 9º encontro do Fórum dos Comités Nacionais de Ética, uma iniciativa organizada, em Berlim, para debater aprofundadamente o papel dos organismos consultivos no domínio da bioética no debate democrático
Joel Hasse Ferreira, para além de manifestar o interesse do PE neste domínio e de referir o conjunto de projectos dinamizados no âmbito do Painel de Avaliação das Opções no domínio da Ciência e da Tecnologia (STOA), proferiu uma intervenção subordinada ao tema "Integridade e Publicação Científica".
O eurodeputado socialista apresentou uma comunicação de fundo, abordando as questões éticas no domínio da comunicação e publicação de artigos, alertando para a influência de quem detém os órgãos de imprensa e a influência exercida por editores, defendendo a autonomia dos investigadores.
Segundo Hasse Ferreira "A rapidez dos progressos científicos e tecnológicos pode suscitar questões éticas graves para os cidadãos europeus. Tais questões podem igualmente ter implicações para as gerações futuras. Neste domínio, o Parlamento Europeu envidou esforços no sentido de adoptar posições comuns em relação a questões éticas divergentes mas continua a ser necessária uma maior cooperação entre o mundo político e o mundo da investigação".
Entretanto, o debate abordou também as questões da investigação e das Comissões de Ética em países menos desenvolvidos, tendo sido defendido o maior apoio aos membros dessas Comissões, nomeadamente envolvendo a UNESCO neste processo.
O Fórum de presidentes dos comités nacionais de ética europeus tem contribuído para orientar as políticas comunitárias em matéria de questões éticas, culturalmente sensíveis, no domínio da ciência. A liberdade da ciência e as considerações éticas na investigação, conforme consagradas na Carta de Direitos Fundamentais, deverão ser respeitadas e aplicadas, sempre que possível, incluindo noutras partes do mundo.
Sexta-feira, 25 de Maio de 2007
Joel Hasse Ferreira, para além de manifestar o interesse do PE neste domínio e de referir o conjunto de projectos dinamizados no âmbito do Painel de Avaliação das Opções no domínio da Ciência e da Tecnologia (STOA), proferiu uma intervenção subordinada ao tema "Integridade e Publicação Científica".
O eurodeputado socialista apresentou uma comunicação de fundo, abordando as questões éticas no domínio da comunicação e publicação de artigos, alertando para a influência de quem detém os órgãos de imprensa e a influência exercida por editores, defendendo a autonomia dos investigadores.
Segundo Hasse Ferreira "A rapidez dos progressos científicos e tecnológicos pode suscitar questões éticas graves para os cidadãos europeus. Tais questões podem igualmente ter implicações para as gerações futuras. Neste domínio, o Parlamento Europeu envidou esforços no sentido de adoptar posições comuns em relação a questões éticas divergentes mas continua a ser necessária uma maior cooperação entre o mundo político e o mundo da investigação".
Entretanto, o debate abordou também as questões da investigação e das Comissões de Ética em países menos desenvolvidos, tendo sido defendido o maior apoio aos membros dessas Comissões, nomeadamente envolvendo a UNESCO neste processo.
O Fórum de presidentes dos comités nacionais de ética europeus tem contribuído para orientar as políticas comunitárias em matéria de questões éticas, culturalmente sensíveis, no domínio da ciência. A liberdade da ciência e as considerações éticas na investigação, conforme consagradas na Carta de Direitos Fundamentais, deverão ser respeitadas e aplicadas, sempre que possível, incluindo noutras partes do mundo.
Sexta-feira, 25 de Maio de 2007
Joel Hasse Ferreira na defesa de serviços públicos de qualidade
Joel Hasse Ferreira animou a Conferência subordinada ao tema “Reforçar a União Europeia com mais Europa Social”, na passada semana na UGT. Focando a importância da qualidade dos serviços públicos, e a movimentação que existe na União Europeia em apoio à garantia dessa qualidade, o eurodeputado socialista voltou a sublinhar a importância que o abaixo-assinado promovido pela Confederação Europeia de Sindicatos, com o apoio do grupo parlamentar socialista europeu, adquire para reforçar esse apoio. Abordou também a actualíssima questão dos Serviços Sociais de Interesse Geral, os quais satisfazem também indeclináveis obrigações de serviço público, assunto sobre o qual foi relator no Parlamento Europeu.
Durante a sua intervenção, o relator do PE para os SSIG, referiu a ligação entre a garantia da qualidade de prestação com a necessidade de uma maior clarificação jurídica dos serviços públicos.
A iniciativa contou também com a presença, entre outros, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do Presidente da UGT, João Dias da Silva, do Secretário Geral da UGT, João Proença, e de António Vitorino, ex-Comissário Europeu, sendo comummente aceite que a Presidência Portuguesa da UE, terá um relevante papel a desempenhar, no que toca à progressão para uma Europa mais social.
Entre os temas que marcaram as intervenções da sessão é de referir o debate em torno do tratado constitucional e a importância deste documento para assegurar um conjunto de direitos para os cidadãos, como o pleno emprego e emprego de qualidade, e também o debate sobre a importância da modernização do direito do trabalho na UE, tendo sido abordado o polémico tema da "flexigurança".
Hasse Ferreira subscreveu a petição da Confederação Europeia dos Sindicatos que apela à Comissão Europeia para que proponha uma legislação europeia para os serviços públicos. O objectivo da petição da CES, a que se juntou o Grupo do PSE, é dar prioridade ao interesse geral, garantir a toda a população o acesso aos serviços públicos e confiar a estes uma base legal sólida.
Sexta-feira, 25 de Maio de 2007
Durante a sua intervenção, o relator do PE para os SSIG, referiu a ligação entre a garantia da qualidade de prestação com a necessidade de uma maior clarificação jurídica dos serviços públicos.
A iniciativa contou também com a presença, entre outros, do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, do Presidente da UGT, João Dias da Silva, do Secretário Geral da UGT, João Proença, e de António Vitorino, ex-Comissário Europeu, sendo comummente aceite que a Presidência Portuguesa da UE, terá um relevante papel a desempenhar, no que toca à progressão para uma Europa mais social.
Entre os temas que marcaram as intervenções da sessão é de referir o debate em torno do tratado constitucional e a importância deste documento para assegurar um conjunto de direitos para os cidadãos, como o pleno emprego e emprego de qualidade, e também o debate sobre a importância da modernização do direito do trabalho na UE, tendo sido abordado o polémico tema da "flexigurança".
Hasse Ferreira subscreveu a petição da Confederação Europeia dos Sindicatos que apela à Comissão Europeia para que proponha uma legislação europeia para os serviços públicos. O objectivo da petição da CES, a que se juntou o Grupo do PSE, é dar prioridade ao interesse geral, garantir a toda a população o acesso aos serviços públicos e confiar a estes uma base legal sólida.
Sexta-feira, 25 de Maio de 2007
Debate sobre Política Marítima Europeia na Figueira da Foz
Joel Hasse Ferreira deslocou-se à Figueira da Foz para apresentação do Livro Verde sobre uma futura "Política Marítima" da União Europeia. A sessão que teve lugar no Salão Nobre da Assembleia Figueirense, contou com a presença de representantes da estrutura política e civil figueirense. Carlos Beja moderou a sessão, na qual intervieram também os eurodeputados Fausto Correia e Jamila Madeira, bem como o Presidente da Concelhia Socialista.
Foram debatidos temas como a indispensabilidade do turismo, a importância do planeamento e da protecção ambiental ou a necessidade da contemplação das bacias hidrográficas e dos estuários na construção de uma futura política marítima europeia.
Prevê-se que o próximo debate se realize, em Junho, na Madeira, organizado por Emanuel Jardim Fernandes, no âmbito do processo de Consulta Pública lançado pela Comissão Europeia. Esta foi a terceira de uma série de iniciativas organizadas pelos Deputados Socialistas ao Parlamento Europeu sobre o "Livro Verde" para a criação de uma nova estratégia marítima europeia. As iniciativas pioneiras tiveram lugar na Universidade do Algarve e no Auditório Municipal de Setúbal, em Dezembro de 2006 e em Março de 2007, por iniciativa dos Deputados ao Parlamento Europeu Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira.
Sexta-feira, 25 de Maio de 2007
Foram debatidos temas como a indispensabilidade do turismo, a importância do planeamento e da protecção ambiental ou a necessidade da contemplação das bacias hidrográficas e dos estuários na construção de uma futura política marítima europeia.
Prevê-se que o próximo debate se realize, em Junho, na Madeira, organizado por Emanuel Jardim Fernandes, no âmbito do processo de Consulta Pública lançado pela Comissão Europeia. Esta foi a terceira de uma série de iniciativas organizadas pelos Deputados Socialistas ao Parlamento Europeu sobre o "Livro Verde" para a criação de uma nova estratégia marítima europeia. As iniciativas pioneiras tiveram lugar na Universidade do Algarve e no Auditório Municipal de Setúbal, em Dezembro de 2006 e em Março de 2007, por iniciativa dos Deputados ao Parlamento Europeu Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira.
Sexta-feira, 25 de Maio de 2007
Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a agenda política da Presidência Portuguesa da UE
No dia 11 de Maio, Joel Hasse Ferreira participou, com João de Deus Pinheiro e Miguel Portas, num debate moderado pela Professora Teresa Alves, realizado na Reitoria da Universidade de Lisboa, sobre a Presidência Portuguesa da UE.
Promovido pelo Centro de Documentação Europeia e pela Universidade de Lisboa, o debate enquadrou-se num conjunto de eventos destinados a assinalar os 20 anos de integração de Portugal na Europa.
Este ciclo de Conferências sobre as mudanças que ocorreram em Portugal nos últimos 20 anos e sobre as perspectivas para o futuro, conta com a participação de individualidades ligadas a diferentes domínios como o ambiente, as fontes de energia, o ordenamento do território, as mudanças sociais, a cultura, a inovação tecnológica, a demografia, o consumo e a segurança, as relações com Espanha, as políticas europeias, entre outros.
Nesta sessão o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira abordou a agenda política da Presidência Portuguesa da UE na sua vertente social. Focou assim as diferentes Conferências e iniciativas previstas, desde o balanço do programa Erasmus até ao Fórum das Organizações Sociais Europeias e o debate sobre as estratégias europeias de Emprego.
O debate foi extremamente animado e nas palavras da moderadora do painel " tratou-se de uma sessão notável, que os jovens estudantes presentes apreciaram muito. Além disso, deu uma excelente imagem do Parlamento Europeu, bem como do ambiente reinante entre os senhores eurodeputados".
Sexta-feira, 18 de Maio de 2007
Promovido pelo Centro de Documentação Europeia e pela Universidade de Lisboa, o debate enquadrou-se num conjunto de eventos destinados a assinalar os 20 anos de integração de Portugal na Europa.
Este ciclo de Conferências sobre as mudanças que ocorreram em Portugal nos últimos 20 anos e sobre as perspectivas para o futuro, conta com a participação de individualidades ligadas a diferentes domínios como o ambiente, as fontes de energia, o ordenamento do território, as mudanças sociais, a cultura, a inovação tecnológica, a demografia, o consumo e a segurança, as relações com Espanha, as políticas europeias, entre outros.
Nesta sessão o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira abordou a agenda política da Presidência Portuguesa da UE na sua vertente social. Focou assim as diferentes Conferências e iniciativas previstas, desde o balanço do programa Erasmus até ao Fórum das Organizações Sociais Europeias e o debate sobre as estratégias europeias de Emprego.
O debate foi extremamente animado e nas palavras da moderadora do painel " tratou-se de uma sessão notável, que os jovens estudantes presentes apreciaram muito. Além disso, deu uma excelente imagem do Parlamento Europeu, bem como do ambiente reinante entre os senhores eurodeputados".
Sexta-feira, 18 de Maio de 2007
Joel Hasse Ferreira anima debate no Centro Cultural de Moscavide
No dia 10 de Maio, Joel Hasse Ferreira animou um debate no Centro Cultural de Moscavide, sobre a Presidência Portuguesa na União Europeia, abordando essencialmente a área social. O moderador do debate foi o deputado Pedro Farmhouse, estando também na mesa da sessão o presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira.
Foram abordadas as questões institucionais que condicionam o funcionamento da União, as diferentes cimeiras internacionais a realizar, bem como aspectos detalhados da Presidência portuguesa na área social e do emprego. Foi referida a futura realização em Portugal do Fórum das Organizações Sociais Europeias, o balanço a fazer do Programa Erasmus e a análise das Estratégias Europeias de Emprego. Debateu-se também a necessidade de um Tratado Europeu que permita o melhor funcionamento da União e o papel que Portugal deverá ter nesse processo.
Trocaram-se também impressões sobre a questão dos direitos de autor, analisando-se ainda os aspectos essenciais relativos ao diálogo euro-mediterrânico bem como as perspectivas de futuros alargamentos da União.
O debate foi extremamente participado e animado.
Sexta-feira, 18 de Maio de 2007
Foram abordadas as questões institucionais que condicionam o funcionamento da União, as diferentes cimeiras internacionais a realizar, bem como aspectos detalhados da Presidência portuguesa na área social e do emprego. Foi referida a futura realização em Portugal do Fórum das Organizações Sociais Europeias, o balanço a fazer do Programa Erasmus e a análise das Estratégias Europeias de Emprego. Debateu-se também a necessidade de um Tratado Europeu que permita o melhor funcionamento da União e o papel que Portugal deverá ter nesse processo.
Trocaram-se também impressões sobre a questão dos direitos de autor, analisando-se ainda os aspectos essenciais relativos ao diálogo euro-mediterrânico bem como as perspectivas de futuros alargamentos da União.
O debate foi extremamente participado e animado.
Sexta-feira, 18 de Maio de 2007
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