quarta-feira, maio 30, 2007

Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a agenda política da Presidência Portuguesa da UE

No dia 11 de Maio, Joel Hasse Ferreira participou, com João de Deus Pinheiro e Miguel Portas, num debate moderado pela Professora Teresa Alves, realizado na Reitoria da Universidade de Lisboa, sobre a Presidência Portuguesa da UE.

Promovido pelo Centro de Documentação Europeia e pela Universidade de Lisboa, o debate enquadrou-se num conjunto de eventos destinados a assinalar os 20 anos de integração de Portugal na Europa.

Este ciclo de Conferências sobre as mudanças que ocorreram em Portugal nos últimos 20 anos e sobre as perspectivas para o futuro, conta com a participação de individualidades ligadas a diferentes domínios como o ambiente, as fontes de energia, o ordenamento do território, as mudanças sociais, a cultura, a inovação tecnológica, a demografia, o consumo e a segurança, as relações com Espanha, as políticas europeias, entre outros.

Nesta sessão o eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira abordou a agenda política da Presidência Portuguesa da UE na sua vertente social. Focou assim as diferentes Conferências e iniciativas previstas, desde o balanço do programa Erasmus até ao Fórum das Organizações Sociais Europeias e o debate sobre as estratégias europeias de Emprego.

O debate foi extremamente animado e nas palavras da moderadora do painel " tratou-se de uma sessão notável, que os jovens estudantes presentes apreciaram muito. Além disso, deu uma excelente imagem do Parlamento Europeu, bem como do ambiente reinante entre os senhores eurodeputados".

Sexta-feira, 18 de Maio de 2007

Joel Hasse Ferreira anima debate no Centro Cultural de Moscavide

No dia 10 de Maio, Joel Hasse Ferreira animou um debate no Centro Cultural de Moscavide, sobre a Presidência Portuguesa na União Europeia, abordando essencialmente a área social. O moderador do debate foi o deputado Pedro Farmhouse, estando também na mesa da sessão o presidente da Câmara de Loures, Carlos Teixeira.

Foram abordadas as questões institucionais que condicionam o funcionamento da União, as diferentes cimeiras internacionais a realizar, bem como aspectos detalhados da Presidência portuguesa na área social e do emprego. Foi referida a futura realização em Portugal do Fórum das Organizações Sociais Europeias, o balanço a fazer do Programa Erasmus e a análise das Estratégias Europeias de Emprego. Debateu-se também a necessidade de um Tratado Europeu que permita o melhor funcionamento da União e o papel que Portugal deverá ter nesse processo.

Trocaram-se também impressões sobre a questão dos direitos de autor, analisando-se ainda os aspectos essenciais relativos ao diálogo euro-mediterrânico bem como as perspectivas de futuros alargamentos da União.

O debate foi extremamente participado e animado.

Sexta-feira, 18 de Maio de 2007

terça-feira, maio 29, 2007

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1 - A morte de José Carlos Ezequiel deixa um súbito vazio nos seus amigos e em muitos sesimbrenses. A sua forte personalidade e a dedicação à terra onde viveu grande parte da sua vida abriam-lhe os caminhos para o coração das pessoas.

2 - José Carlos Ezequiel trabalhou comigo na EPUL, onde desenvolveu uma actividade profissional relevante e com enorme dedicação e consciência dos seus deveres e responsabilidades, era intransigente com o erro e implacável contra os desvios das boas regras.

3 - Na actividade política, especialmente no plano local e concelhio, mas também no contexto distrital, notabilizou-se pelo seu forte empenho, por uma grande intransigência face à lassidão e à incompetência verificadas nalguns sectores, bem como por um enorme interesse na resolução das questões afectam os munícipes e diferentes segmentos da população.

4 - Esteve comigo em listas municipais onde fez sempre o melhor que pôde, com enorme lealdade e grau de dignidade. Quando o convidei para a actual Assembleia Municipal, explicou-me que não podia recusar, por ser eu a formular-lhe o convite. Morreu dignamente como viveu, o 1º Secretário da Assembleia Municipal de Sesimbra.

5 - Do ponto de vista pessoal, José Carlos Ezequiel era amigo do seu amigo, levando essa amizade até às últimas consequências. Assim viveu, assim morreu!

Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

Sol

Revisão das leis laborais
Terça-feira, 11 de Março 2008

1° Fórum sobre Serviços Sociais de Interesse Geral

Lisboa / 17.09.2007

16:30 -17:00 Conclusões

É tempo de ser breve.

Quero agradecer a todos a participação neste Fórum.

Sublinharia que terá resultado mais clara a necessidade de se avançar na clarificação jurídica dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Existirão algumas resistências quanto a uma completa clarificação jurídica. Continuaremos a debater. Como lembrou Stéphane Rodrigues, há aqui um novo contexto político que se traduz também em documentos jurídicos.

- Sublinharia ainda a questão do impacto de uma previsível clarificação jurídica no plano local e regional, como referiu o Professor Ingo Bode.

Haverá, pois, portas abertas à evolução, quer na linguagem do Comissário Spidla, quer na linguagem da actual Presidência do Conselho Europeu, quer nas palavras do Ministro quer nos pontos precisados pelo jovem Secretário de Estado Pedro Marques.

Há portanto espaço e oportunidade para avançar nesta clarificação jurídica e a vantagem, como lembrou Roshan di Puppo, numa maior segurança jurídica não só para as organizações sociais e para os utilizadores, como para as autoridades locais.

Silva Peneda alertou para o potencial futuro dos SSIG como criador de emprego, numa Europa predominantemente com graves problemas demográficos, e para a possibilidade de utilizarmos metodologias mais adequadas na avaliação da qualidade dos serviços prestados.

O que julgo é que é indispensável mantermos com os diferentes parceiros um diálogo reforçado.

- Qualquer divergência agudizará a capacidade de criar novas soluções. Porque a dificuldade aguça o engenho!

Caros amigos,

Queremos o reforço dos Serviços Sociais de Interesse Geral na Europa e a garantia do seu papel activo na luta pela inclusão e pela coesão social, no quadro do modelo social europeu.

Jornal de Sesimbra - Coluna Vertebral

1. A crise política artificialmente gerada por Alberto João Jardim na Região Autónoma que o presidente líbio sonhou, em tempos, integrar na Organização da Unidade Africana, poderia ser evitada com coragem e determinação. Não vai ser o caso e, mais uma vez, a demagogia e a arruaça poderão triunfar sobre o mais elementar bom senso. Contrariamente ao que disse o representante da República na Madeira, confidenciando de maneira inábil o que terá sido o sumo da sua conversa com o Presidente Cavaco, não são os interesses dos madeirenses que vão ser tidos em conta na solução desta artificial crise. É sim mais uma bengala engalanada que se irá estender, a partir da tão vilipendiada Lisboa, a AJJ.

2. A. J. Jardim tem maioria absoluta na Assembleia Regional da Madeira. Discorda da nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas e não concorda com a aplicação dos critérios vigentes na União Europeia quanto à limitação do acesso a determinados fundos, a partir do momento em que cada região ultrapassa uma determinada percentagem do PIB per capita. Está no seu direito de, pelos meios legais e constitucionais, combater em Portugal a lei que abomina. Tem todo o direito de, nas instâncias europeias onde participa, lutar pelos interesses da Madeira ou da sua interpretação desses interesses, no contexto das Regiões da Europa bem como das regiões ultra-periféricas. Mas não deveria ser autorizado a usar o mecanismo eleitoral para tentar reforçar a sua maioria absoluta, actualmente em declínio. É essa maioria que AJJ pretende renovar, usando o povo madeirense como carne para canhão, na tentativa de consolidação do poder do grupo no qual Jaime Ramos, para além de AJJ, tem um destacado papel.

3. A Rainha de Inglaterra, Escócia, Gales e Irlanda do norte, tem, pelos usos e costumes do sistema político britânico, de dissolver o Parlamento, quando, perto do fim do mandato, o primeiro ministro do Reino Unido o solicita. Não há essa obrigação, no sistema português, nem para o Parlamento nacional nem para os Parlamentos regionais. Haverá que meditar na atitude de Giorgio Napoletano, actual Presidente da República Italiana, que recusou a demissão solicitada pelo primeiro-ministro Romano Prodi e lhe recomendou a apresentação de uma moção de confiança ao Governo de Roma, em funções. Napoletano é um homem experiente, corajoso e lúcido. E Prodi é um homem sério que abomina a demagogia. Se estamos geograficamente na ponta da Europa, não temos de estar, politicamente, na cauda da Europa.

Sexta-feira, 02 de Março de 2007