sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Hasse Ferreira presente no Intergrupo Parlamento Europeu-Sindicatos

O deputado socialista Joel Hasse Ferreira esteve presente no Intergrupo PE-Sindicatos, que junta deputados europeus e membros das principais organizações de sindicatos a nível europeu, para informar os membros deste Intergrupo sobre o estado do processo negocial do seu relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral.

Durante a sua intervenção, Hasse Ferreira deu ênfase á importância de promover o diálogo social entre as instituições europeias e as organizações de sindicatos e sociais europeias, através da convocação de um Forum Europeu para esse efeito, proposta que integra o seu relatório e sobre a qual obteve já o apoio dos principais Grupos Parlamentares Europeus.

A gestão a nível local e regional dos serviços sociais de interesse geral e a transparência das relações financeiras neste domínio são, segundo Hasse Ferreira, outras das questões que devem ser consideradas para a melhoria da prestação destes serviços, referindo ainda que para isso a responsabilidade social assumida pelas empresas é fundamental, a par da formação ao longo da vida prestada a trabalhadores e voluntários que colaboram nestas áreas. Também é relevante a completa clarificação jurídica da situação dos Serviços Sociais de Interesse Geral.

Sexta-Feira 09 de Fevereiro de 2007

Situação negocial do relatório sobre SSIG apresentada a eurodeputados socialistas

Em reunião de grupo horizontal "Economia e Modelo Social", Joel Hasse Ferreira, na presença de deputados socialistas de várias nacionalidades e de diferentes comissões parlamentares no Parlamento Europeu apresentou a situação negocial do seu relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral bem como propôs a estratégia a seguir para manter as linhas gerais do documento defendidas pela maioria dos deputados do seu grupo.

Sendo que o debate sobre este relatório foi o ponto central da ordem do dia desta reunião, foram debatidas as necessárias alterações ao texto para um maior equilíbrio negocial do relatório. O deputado socialista referiu a importância de uma maior segurança jurídica para este tipo de serviços na UE, referindo que independentemente da formulação final, o mais importante é garantir uma maior certeza jurídica neste domínio.

Outro dos temas abordados foi a ideia de Hasse Ferreira explícita no seu relatório, de convocação de um Forum europeu animado pelo Parlamento, que envolva também a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e as organizações sociais europeias para que o diálogo social seja fortalecido neste domínio tão importante para o Modelo Social Europeu.

Sexta-Feira 09 de Fevereiro de 2007

Hasse Ferreira desloca-se a Malta

Joel Hasse Ferreira desloca-se a Malta para participar numa reunião com responsáveis partidários da União Europeia, incluindo de Chipre e de Malta, bem como da Turquia, e de países da margem sul do Mediterrâneo. O objectivo é debater e procurar soluções para os problemas políticos, económicos e militares existentes nesta área.

Sexta-Feira 09 de Fevereiro de 2007

Hasse Ferreira anima debate sobre "Economia e Solidariedade Social"

A convite da representação da Toscânia em Bruxelas e do grupo parlamentar ALDE (Aliança dos Liberais e Democratas Europeus), Joel Hasse Ferreira animou o debate na Conferência "Economia e Solidariedade Social", numa iniciativa que contou com a presença de parlamentares europeus de diferentes grupos políticos e representantes do Ministério da solidariedade italiana. A maioria dos participantes eram autarcas, responsáveis regionais e membros de organizações sociais da Toscânia.

Abordando a questão social na União Europeia desde a génese da sua construção, o deputado socialista português referiu que a criação de um mercado interno não se poderá sobrepor ao princípio da solidariedade, elemento essencial para o projecto europeu. A Estratégia de Lisboa na sua dimensão social foi também um dos pontos da sua intervenção, defendendo que o descurar das questões sociais da própria agenda europeia gerou um descontentamento dos cidadãos europeus, acabando por se reflectir em votos referendários negativos relativamente ao tratado constitucional, um instrumento fundamental para o aprofundamento da dimensão social da União Europeia.

A importância dos serviços sociais de interesse geral e a sua ligação ao Modelo Social Europeu foi outro dos temas abordados, a par da ideia de Hasse Ferreira, que reúne fortes apoios institucionais, da convocação de um Forum social europeu, envolvendo as instituições europeias e os parceiros sociais.

Sexta-Feira 09 de Fevereiro de 2007

sexta-feira, fevereiro 02, 2007

Hasse Ferreira anima a Conferência "A Dimensão Social na Europa – Os Serviços Sociais de Interesse Geral"

Por iniciativa da Câmara Municipal do Montijo, da Universidade de Lisboa e do eurodeputado Joel Hasse Ferreira (membro da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais e do PE, relator parlamentar sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral), foi realizada no passado dia 26 de Janeiro no Montijo a Conferência "A Dimensão Social na Europa – Os Serviços Sociais de Interesse Geral". A Presidente da Câmara abriu este debate.

Com a participação da Dra. Maria de Belém Roseira presidente das Mutualidades Portuguesas, da Dra. Maria José Constâncio, Presidente da APOCEEP (Associação Portuguesa do Centro Europeu com Participação Pública e /ou de Interesse Económico Geral) e do Professor Miguel Santos Neves do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais foi destacado o papel de relevo do eurodeputado Joel Hasse Ferreira no Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral.

Com o objectivo de clarificar o processo de construção deste relatório o Deputado ao Parlamento Europeu sublinhou a necessidade de um quadro jurídico claro neste domínio bem como a importância dos Serviços Sociais de Interesse Geral para garantir a coesão económica, social e territorial da União Europeia.

Referiu também o aumento global do emprego neste sector e o interesse no apoio a uma nova formação profissional dos trabalhadores voluntários e remunerados neste domínio. Focou ainda a necessidade de respeitar a diversidade de organização dos SSIG e de garantir o adequado financiamento destes serviços, pelos poderes locais, regionais e nacionais, bem como, para empresas conscientes das suas responsabilidades sociais. A terminar, explicou a sua proposta da convocação de um Forum, animado pelo PE, envolvendo organizações sociais europeias, bem como representantes da Comissão e do Conselho, que podem acompanhar e influenciar o desenvolvimento deste processo.

Sexta-Feira 02 de Fevereiro de 2007

Convite institucional do Comité Económico e Social Europeu

A convite institucional do Comité Económico e Social Europeu (CESE), no âmbito do grupo de trabalho criado para estudar os Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), Joel Hasse Ferreira, representando o Parlamento Europeu, esteve presente para uma sessão de esclarecimento dos últimos desenvolvimentos no processo legislativo desencadeado pelo seu relatório parlamentar.

Perante um relatório da mais elevada importância para o desenvolvimento de um processo evolutivo na área social da UE, foi com enorme expectativa que representantes da Comissão, do CESE e de outras organizações sociais marcaram presença neste evento.

Sendo que o processo parlamentar desencadeado por este relatório se encontra perto da votação em Comissão, Joel Hasse Ferreira explicou a importância de fazer aprovar as directrizes essenciais que defendeu no seu relatório inicial. Neste contexto focou seis das questões fundamentais que estão em apreciação e debate, explicando que após um processo de negociação entre parlamentares de diferentes grupos políticos e nacionalidades não é claro que maioria o poderá aprovar. Assim, continuarão os esforços para obter uma maioria alargada em Comissão Parlamentar e no Plenário, que possam garantir um ulterior apoio na Comissão e no Conselho, sobre as questões essenciais, nomeadamente a convocação de um Forum alargado de organizações sociais, que acompanhe o desenvolvimento deste processo.

A garantia da qualidade dos serviços prestados, a melhoria das condições de trabalho e o apoio à formação neste sector, bem como a clarificação do papel destes serviços através da criação de um novo quadro legal no âmbito europeu, são aspectos que Hasse Ferreira considera relevantes no âmbito da posição parlamentar sobre os Serviços Sociais de Interesse Geral, vertente essencial da Dimensão Social da Europa.

Para além destes aspectos, o deputado socialista reforçou a proposta da convocação de um FORUM europeu, dinamizado pelo PE, que envolva eficazmente no diálogo social a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e as Organizações Sociais Europeias, ideia essa que teve bom acolhimento entre os participantes deste grupo de trabalho e que está a obter apoios significativos em diversos Grupos Parlamentares, vários Estados-membros e até noutras instâncias europeias.

Sexta-Feira 02 de Fevereiro de 2007