Fim do mandato de deputado ao Parlamento Europeu

2009-07-13T00:49:00.002+01:00

Hoje,dia 13 de Julho, termino o meu mandato de deputado ao Parlamento Europeu.

Tenciono continuar a minha actividade política, iniciada há várias décadas, da forma que as circunstâncias o exijam e as oportunidades permitam.

Ao vosso dispor,
Joel Hasse Ferreira
(joelhasse@iol.pt)

Rede Europeia SOLIDAR

2009-07-04T14:45:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira encontrou-se com Conny Reuters, presidente da organização social europeia SOLIDAR, tendo sido decidido desenvolver a sua colaboração mútua, envolvendo novas formas de actuação, tendo em conta a perspectivas de acção no terreno social da SOLIDAR no plano europeu e em diversos Estados-membros.

Joel Hasse Ferreira foi convidado a intervir nas últimas Conferências em cuja organização a Solidar participou, nomeadamente em Londres, Paris e Bruxelas. Nesta última cidade, Joel Hasse Ferreira co-presidiu aos trabalhos da 2ª parte da Conferência, onde se fez o ponto do trabalho e das perspectivas futuras das organizações sociais ligadas à SOLIDAR num número significativo de Estados-membros. Em Londres, a Conferência da SOLIDAR foi organizada em conjunto com a rede europeia "Terceiro Sector". Em Paris, a Câmara de Paris colaborou na organização da Conferência realizada pela SOLIDAR.

Carta enviada a Joel Hasse Ferreira

2009-07-04T14:42:00.000+01:00

More than general interest in social services
Joel Hasse Ferreira in the European Parliament

The European Parliament mandate periode from 2004 – 2009 started with a heated debate on the Services Directive, nicknamed Bolkestein or even Frankenstein directive.
This proposal of January 2004, that the European Commission would have liked to push quietly through the leaving parliament before the June 2004 elections, mobilised huge resistance with trade unionists, social welfare groups and local and regional politicians.
Besides attempting to overrule the country of work and equal treatment principles of labour law, it also severely threatened the competences of (local, regional and national) authorities to organise public services, services of general (economic) interest: named SG(E)I in Eurospeak…
One of the great achievements of the socialist group in the new mandate periode from 2004 – 2009 was that we managed to completely revise the Service Directive and exempt the services of general interest and particularly the Social Services of General Interest (SSGI).

But excluding them was not enough.
We established a group of experts, lawyers and experts from a.o. European orgsanisations of local and regional authorities, to reinforce our longstanding demands for a Framework Directive on SG(E)I’s. This group produced a complete full fledged legislative text for such a Directive. The PES has pushed and promoted this proposal on many occasions, but the liberal/right wing Commission Barroso gave it deaf ears, and refused to embark on this proposal.

Joel Hasse Ferreira had more than a “general interest” in social services.
He promoted and built on the ideas of the general framework Directive to prepare an official position of the European Parliament on social services of general interest, SSGI.
The European Commission’s DG Employment and Social Affairs acknowledged that social services cannot just be dealt with as any internal market service sector. They require much more sophisticated non-market principles and quality standards than what is necessary in a simple provider – consumer relation.
Unfortunately also the strong and enduring appeals of Joel to improve the legal and factual situation for social services in Europe, did not lead to clearcut proposals and decisions from the Commission Barroso. For him the invisible hand of the market was more important than strengthening the social dimension of the European Union.

It’s time for a change in Europe. Both Hasse and me know that this is imperative. We will continue working for that, also outside the Parliament.

It was a pleasure to work together on these issues. I will look back with sweet memories to all the activities we organised on these issues, and particularly to the many early morning SGI breakfast meetings in Salon 1 or 2 of the European Parliament with our friends and allies.

Yours,

Ieke van den Burg
(EP member 1999-2009, PES NL)

Entrevista de Joel Hasse Ferreira no Semanário

2009-06-21T00:53:00.002+01:00

“O Governo tem de ouvir mais”
2009-06-19 12:41

Joel Hasse Ferreira, que integrou a lista do PS às eleições do Parlamento Europeu mas que não conseguiu ser eleito, reconheceu que os portugueses, com a sua votação, quiseram mostrar um "cartão amarelo ao Governo".

Joel Hasse Ferreira, Deputado do PS no Parlamento Europeu

Joel Hasse Ferreira, que integrou a lista do PS às eleições do Parlamento Europeu mas que não conseguiu ser eleito, reconheceu que os portugueses, com a sua votação, quiseram mostrar um "cartão amarelo ao Governo". Mas existiram mais problemas: "a questão da dupla candidatura, não soubemos explicar bem o imposto europeu nem como é que víamos a questão da reorganização do sistema financeiro e os casos fraudulentos...". Agora, sendo "tarde para mudar significativamente de políticas", "o Governo tem de ouvir mais", defendeu. O socialista falou ainda sobre Cavaco Silva, um homem "perigoso", que "está a tentar, sem se notar, ter uma certa intervenção na vida pública e política, caminhando para uma solução em que seja ele a governar".

Ficou desiludido por não ter sido reeleito para mais um mandato no Parlamento Europeu?

À partida, quando me convidaram para nono da lista - embora muitos elementos da direcção do partido preferissem que eu fosse mais acima - foi dito que era o último candidato elegível. Na altura havia um grande estudo internacional feito por uma grande empresa europeia que dava nove deputados para nós, oito para o PSD e depois dois, dois, um. Mas de facto fiquei um pouco surpreendido, não tanto pelo clima que via nas pessoas mas pelas sondagens. Porque, ao contrário do que diz o dr. Paulo Portas, as sondagens prejudicaram o PS e beneficiaram o CDS. Muita gente que é da área do PS, e que tem críticas ao partido, pensou "eles estão com quatro ou cinco pontos de avanço e está segura a vitória e nós podemos não ir votar, votar em branco ou votar numa lista pequena ou até no Bloco. Termos elegido só 7 deputados, para mim, foi uma onda de choque. Fiquei completamente estupefacto.

Como é que explica esse mau resultado?
Houve um tombo geral dos socialistas europeus. Em termos históricos, os partidos socialistas europeus perderam duas oportunidades de ouro. Em primeiro, a seguir à queda do muro de Berlim, não souberam explicar o que era o socialismo real. Que, no conflito entre o estalinismo e o socialismo democrático, havia quem, efectivamente, tinha tido razão. A segunda oportunidade acontece em 1998, quando, numa Europa a 15, os socialistas tinham 12 chefes de governo e ministros das finanças. E hoje, com a Internacional Socialista sem actividade, há um movimento na Europa inverso ao que há nos Estados Unidos. É a primeira vez que há uma administração americana mais progressista do que a Comissão Europeia.

E em termos nacionais, houve um cartão amarelo às políticas do Governo?
Houve. Durante a campanha ouvi vários factores de descontentamento, normalmente os mesmos. E, muitas vezes, até de pessoas afectas ao PS. Ouvi várias críticas. A questão da dupla candidatura, em que não soubemos passar a mensagem que era completamente legítima. Da Saúde, que só renasce quando as pessoas, médicos, enfermeiros, estão conscientes que o antigo ministro integra as listas. Não soubemos explicar suficientemente bem como é que víamos a questão da reorganização do sistema financeiro e os casos fraudulentos. Outra coisa que os portugueses não perceberam foi o imposto.

Não são demasiados erros para uma campanha que se afirmava tão profissional?

A campanha foi profissional, em termos de logística. Não são os profissionais que organizam a campanha, que tratam os carros e da propaganda que têm culpa dos erros políticos.

Vital Moreira foi um mau candidato?

Não. Foi um candidato extremamente bem preparado. Uma pessoa absolutamente brilhante que conhece há vinte anos as questões europeias. Há questões tácticas e de formulação, como a maneira de transmitir a mensagem, de que forma e quando, que às vezes não passam tanto pela construção política. Na questão do imposto a mensagem não passou, as pessoas ficaram com a ideia: "o PS quer mais impostos".

Havia o mito de que o PS com José Sócrates era imbatível.
Esse mito foi criado pelo povo, pela comunicação social, talvez por alguns dos seus colaboradores... Mas nunca o vi com essa ideia. Aliás, durante toda a campanha vi José Sócrates extremamente concentrado e atento ao que se estava a passar. Se nós, que andamos mais no terreno, íamos recebendo alguns sinais negativos, acredito que ele também fosse recebendo algumas mensagens. Havia esse ideia que Sócrates era imbatível, quase todos os comentadores o diziam, mas eu nunca menosprezei Manuela Ferreira Leite, uma pessoa com capacidades políticas e que será uma desgraça para o País se for eleita primeira-ministra.

Depois desta derrota o PS poderá ser afectado por alguma instabilidade interna? Só havia Manuel Alegre que andava a falar sozinho...
Manuel Alegre assumiu uma posição de estar no PS mas... O sim, mas do Giscard d'Estaing ao de Gaulle. E ele percebeu que não poderia manter isso. É uma pessoa extremamente intuitiva. Alegre foi o primeiro homem, para além do meu pai, que me diz que Cavaco Silva é perigoso. Estávamos no Brasil e ele meteu-se num avião para vir cá quando o Cavaco emerge como grande figura em 1985. A Comissão Política do partido de segunda-feira ocorreu, talvez estranhamente para alguns, num tom extremamente elevado, com um espírito construtivo.

O Governo deve analisar os resultados e mudar de políticas?
É tarde para mudar significativamente de políticas. Podem haver pequenas inflexões e explicar melhor algumas medidas. Há um conjunto de grupos sociais que não têm os prejuízos que se pensam. Ainda agora acabei de ver dados que apontam para uma inflação negativa e os funcionários públicos vão ver a sua remuneração real a subir muito. O problema é passar as mensagens. Também é preciso ouvir mais, há coisas que não é lógico fazer-se. As pessoas estranharam se a estratégia global for muito alterada, mas afinar um conjunto de questões é perfeitamente possível. O que só é possível com um contacto efectivo com a população.

Ainda acredita na reedição da maioria absoluta por parte do PS ou esse cenário já assume contornos utópicos?

A minha fé não anda por esses domínios. Acho que a probabilidade diminuiu, até no tocante à imagem. Há pouco referiu que existia o mito que Sócrates era invencível. Em termos objectivos e comunicacionais essa imagem está ultrapassada.

Mas já não faz sentido Sócrates e dirigentes socialistas pedirem a maioria absoluta?

Podem pedir. Mas a probabilidade, neste momento, não é tão elevada. Daqui a um mês, não sei. Quem é que há dois meses pensava que havia um tipo chamado Paulo Rangel, que só os jornalistas e políticos é que conheciam, que iria ganhar as eleições europeias? Fez uma boa campanha mas com muitas contradições e demonstrando uma ignorância de grande parte dos dossiers europeus. O que significa que a performance comunicacional e política foi boa. Não escondo que a probabilidade de uma maioria absoluta é menor, mas não excluo essa hipótese.

Temos uma direita que parece dialogar com alguma facilidade e uma esquerda que não se consegue entender. Que soluções de governabilidade prevê?

Acho que o professor Cavaco Silva está a tentar, sem se notar, ter uma certa intervenção na vida pública e política, caminhando para uma solução em que seja ele a governar. Esta é uma posição pessoal.
Governos de iniciativa presidencial?

Não precisa. Isso é para gente que não tem a manha dele. Houve várias vezes coincidências no discurso de Manuela Ferreira Leite e do Presidente da República. Basta Cavaco Silva manifestar uma grande preocupação por um assunto e alguns dirigentes da direita vêm-se colar ao que diz. Cavaco Silva é uma pessoa extremamente intuitiva, tem uma boa formação económica. Não é impunemente que num país como o nosso se governa dez anos sem ser em ditadura. Na prática, desde a morte de Sá Carneiro, é o grande líder do centro-direita. Cavaco Silva diz o que quer, em linhas gerais e legíveis, através de grandes princípios, e depois espera que peguem no que disse. Ao mesmo tempo, vai tentando ter com o Governo um modus vivendi que, obviamente, vai tendo rupturas. Teve na área institucional, com o Estatuto dos Açores que Cavaco Silva sobrevalorizou. Na área social, embora o Presidente fale muito sobre o tema, não vejo grandes críticas.

Cavaco Silva falou recentemente sobre as grandes obras públicas...

Sobre os investimentos o Presidente da República tem sido muito prudente. As últimas frases de Cavaco Silva sobre os grandes investimentos têm várias leituras. É como o programa do MFA, tem sempre a leitura progressista, conservadora e a leitura assim-assim. Cavaco faz um discurso que está correcto, ao dizer que é preciso ter cuidado na forma de concretizar os investimentos públicos e é necessário fazer uma selecção. A partir daí, Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas podem construir um discurso, o PS outro e até Jerónimo de Sousa pode lá ir buscar alguma coisa.

O Joel Hasse Ferreira vai voltar para o Parlamento nacional?

Estou a pensar moderadamente nisso. Tenho várias sugestões em cima da mesa. Houve algumas pessoas que me exprimiram o seu interesse em que eu voltasse à Assembleia da República. Mas não pensei ainda. Estou disponível, obviamente, para os combates políticos que sejam necessários. Vejo muito a política em função daquilo que é necessário fazer e onde poderei ser útil. O trabalho que fiz no Parlamento Europeu foi positivo, por vezes com algum desconhecimento por parte da comunicação social. E não havendo combates políticos, tenho uma vida nas empresas, nas universidades...

Mudanças políticas na União

2009-06-18T00:07:00.002+01:00

1. Os resultados das eleições europeias evidenciam mudanças globais no quadro da União.
Os verdes subiram significativamente, tal como as extremas-direitas, por razões diferentes e parcialmente opostas. Os verdes apresentaram, no contexto europeu, uma certa convergência estratégica e um suave posicionamento num centro-esquerda, ambientalista e social, efectivamente liderados pelo habilidoso Daniel Cohn Bendit, o qual não perdeu ainda a verve que fez dele Dany le Rouge, no gaulês Maio de 68. Em França, aliás, os verdes subiram a terceiro partido, aproximando-se do PS e ultrapassando os liberais de Bayrou. No plano europeu, os verdes aproximaram-se numericamente dos liberais - democratas.
2. À esquerda do PS, em Portugal, houve um claro acréscimo do apoio eleitoral, tendo o peso dos partidos considerados à esquerda do PS aumentado de 3 para 5 eurodeputados. A permeabilidade entre o eleitorado do Bloco e segmentos de eleitores socialistas evidenciou-se como significativa, confirmando o que nos últimos tempos se vinha observando nalguns distritos, estratos etários e sectores sociais. Uma mensagem muito pouco ideológica facilitou a transferência para o Bloco de votos oriundos da esquerda democrática, europeísta e modernizadora. Aliás, o próprio BE traçou uma visão quase idilicamente europeísta das suas posições, com alguns aspectos críticos, assumindo-se contra Barroso e o liberalismo. A subida eleitoral do Bloco contrasta aliás com a redução de eurodeputados do seu grupo europeu, no qual coabitam com o PCP. Esse Grupo sofreu uma redução global nos outros países da União proporcionalmente superior à diminuição de deputados nos hemiciclos de Estrasburgo e Bruxelas.
3. Verificou-se assim um certo recuo do grupo unitário de Esquerdas/Esquerda Verde Nórdica, o qual elegeu apenas 33 deputados entre os quais cinco portugueses, comparados com os 38 eleitos em 2004. A influência deste grupo passará a ser ainda menor do que já era. Isto sem prejuízo da capacidade de intervenção que se espera dos novos deputados do Bloco, desta vez no próprio plano legislativo.
4. Novos desafios se apresentaram aos socialistas europeus, a partir do Congresso do Porto de 2006, no qual participaram individualidades como Howard Dean, líder do Partido Democrático norte - americano, então na sua preparação para a vitória presidencial de 2008 e José Maria Neves, primeiro-ministro de Cabo Verde. O programa e o manifesto socialista para as eleições europeias foram preparados de uma forma extremamente aberta, com sessões públicas nos diferentes Estados membros da União. Aparentemente, era quase perfeito para os objectivos traçados. Mas o PSE veio a perder dezenas de deputados face ao grupo Parlamentar que ora termina o seu mandato
5. A crise do socialismo democrático europeu tem que ser vista, tendo em conta os resultados recentes das eleições europeias. E tem de se ter em conta também que o Partido Popular Europeu, em cujo grupo se integrarão PSD e CDS, perdeu deputados, numa proporção próxima da redução do número total de lugares no novo Parlamento Europeu. E poderão perder ainda mais, com a provável cisão liderada pelos conservadores britânicos.
6. Curiosamente, a grande progressão verificou-se à direita do Partido Popular Europeu. Para além de se manter a União da Europa das Nações, no grupo Independência e Democracia a componente britânica, o Partido da Independência do Reino Unido, passou a segunda força nas eleições britânicas, relegando não só os trabalhistas mas também os liberais para posições claramente subalternas. Entretanto, cresceu significativamente o número de deputados extremistas de direita no Parlamento Europeu.
7. Os efeitos políticos na Europa da União vão ser relevantes já no futuro próximo. O Parlamento Europeu, globalmente está mais à direita, com as inerentes consequências no plano das deliberações políticas, das resoluções sociais, das medidas para debelar a crise e para criar uma regulação financeira eficaz.

(Artigo de Joel Hasse Ferreira, publicado no Diário Económico em 16 de Junho de 2009)

Actividades de Joel Hasse Ferreira em Sesimbra

2009-06-18T00:04:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira participou, em 14 de Junho, na distribuição de prémios aos jovens vencedores da Regata organizada pelo Clube Naval de Sesimbra, com participação de clubes náuticos de diversas regiões do Litoral, do Douro ao Algarve. Nesse evento, organizado na sede do Clube, situada no Porto de Sesimbra, distribuíram também prémios aos jovens vencedores os principais dirigentes do Clube e da Federação.
O Presidente da Câmara, Augusto Pólvora, eleito pela CDU, chegou com a cerimónia já terminada.
Joel Hasse Ferreira aproveitou a oportunidade para se actualizar sobre as questões ligadas ao desenvolvimento da actividade náutica em Sesimbra e na região e o papel que o Clube procurará, no futuro, ter nesse desenvolvimento.

Actividades do eurodeputado Joel Hasse Ferreira

2009-06-11T18:18:00.000+01:00

- No próximo dia 16 de Junho, pelas 19h00, Joel Hasse Ferreira intervirá na apresentação da obra colectiva "Marketing Político", cujo prefácio escreveu. O evento decorrerá na FNAC Colombo, em Lisboa e nele intervirão também o coordenador científico da obra, dr. Martins Lampreia, um representante dos autores e o editor do livro.

- No dia 17 de Junho, pelas 18h00, na Praça da República, Joel Hasse Ferreira estará na cerimónia da apresentação da recandidatura de Maria Amélia Antunes à Presidência da Câmara Municipal do Montijo.

- Entretanto, a 8 de Junho, fez no curso de solicitadores do ISCAD, uma intervenção sobre Estratégia e Políticas Sociais de Emprego.

- No dia 5 de Junho, esteve no Barreiro, com o Coronel Santa Clara, candidato à Câmara, o presidente da concelhia socialista, Amílcar Romano e outros militantes do PS e da JS, tendo contactado com as populações nas zonas centrais da cidade, esclarecendo as pessoas sobre questões relacionadas com as eleições europeias.

Hasse Ferreira participa nas discussões sobre Directiva do tempo de trabalho

2009-04-30T21:48:00.000+01:00

O Deputado Hasse Ferreira participou, em Bruxelas, na discussão relativa à reunião do trílogo sobre a Directiva do Tempo de Trabalho. Antes dessa reunião entre representantes do PE, da CE e do Conselho de Ministros da UE, participou na reunião preparatória dos Deputados socialistas que integram a Delegação para estas complexas negociações, que se desenvolvem há vários anos. Antes e depois do trílogo, os parlamentares europeus mandatados para a negociação, na presença do Comissário Vladimir Spidla, reuniram para tomar as posições adequadas relativamente ao trílogo. Perante a não formulação de melhores propostas do Conselho que permitissem um entendimento com o PE e a recusa pelo Conselho das mais significativas propostas formuladas pelo relator e por outros negociadores, a decisão da delegação parlamentar europeia mandatada para a negociação foi no sentido de recusar a posição final do Conselho de Ministros. Na votação final, quinze eurodeputados recusaram a posição do Conselho, cinco abstiveram-se e nenhum votou a favor do acordo com o Conselho. Na intervenção antes da votação final, Hasse Ferreira afirmou considerar praticamente impossível que o Parlamento pudesse fazer alguma cedência relativamente ao "opt-out". A exclusão, por decisão própria (opt-out) de qualquer Estado-Membro das regras claras de uma Directiva (com impacto social) deve ter regras transparentes e limites temporais, o que não se verifica no texto apresentado pelo Conselho. Por outro lado, afirmou Hasse Ferreira, "se a UE quer avançar seriamente com a construção do mercado interno, são necessárias regras comuns relativas aos mercados de trabalho e às condições laborais dos trabalhadores, que excluam a concorrência desleal". "Se a Europa quer reforçar a sua coesão social, é necessário que existam regras comuns nos domínios sociais entre os Estados-Membros", afirmou ainda o eurodeputado socialista. Outras duas questões essenciais que motivaram a dificuldade em alcançar um acordo entre o PE e o Conselho da UE, foram a da remuneração dos trabalhadores (médicos, enfermeiros e outros), que se encontram à disposição da entidade patronal no local de trabalho, durante longas horas, exercendo a sua actividade quando é necessário. Também se manteve o desacordo sobre a questão dos múltiplos contratos, isto é, do tempo máximo de trabalho a que um trabalhador pode estar sujeito quando tem vários contratos. Ficará pois em vigor, nestes domínios, a actual legislação até que, num próximo mandato, o assunto seja retomado.

Joel Hasse Ferreira na abertura da Conferência Ministerial promovida pela Presidência Checa da UE sobre Serviços Sociais

2009-04-20T21:35:00.000+01:00

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira é um dos convidados para intervir na sessão de abertura da Conferência Ministerial sobre Serviços Sociais organizada e promovida pela Presidência Checa da União Europeia. O eurodeputado socialista intervirá em representação do Parlamento Europeu, como membro efectivo da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais e também no seguimento do relevante trabalho efectuado no seu Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral. Relembra-se que o seu Relatório foi aprovado por maioria significativa no Parlamento Europeu em Março de 2007.
A Conferência tem como objectivo promover o debate sobre Serviços Sociais, numa óptica da sua contribuição para mobilização de emprego e do papel relevante destes serviços para o fortalecimento da coesão social na Europa.
Na opinião de Joel Hasse Ferreira "trata-se de uma iniciativa relevante, não só porque dá seguimento ao relevante trabalho realizado nos dois Fóruns Europeus sobre SSIG, mas também, atendendo à grave crise financeira e económica que a Europa que contribui para a exclusão social de um número significativo de europeus. A contribuição não só de decisores políticos, mas também de representantes das Mutualidades e das organizações sociais europeias, sendo um dos exemplos concretos da organização e gestão dos Serviços Sociais em diversos Estados europeus, será certamente importante atendendo à contribuição destes serviços para o reforço da coesão social, envolvendo activamente pessoas excluídas do mercado de trabalho. Perante a actual conjuntura, este debate reveste-se de especial importância ".
A Conferência vai contar com a participação entre outros, do Ministro Checo Petr Necas, em representação da Presidência Checa do Conselho Europeu, de Vladimir Spidla, Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, e de Martin Hirsh, Alto Comissário Francês para a Solidariedade Activa contra a pobreza. Entre a lista de participantes, estarão presentes representações das mais importantes Organizações Sociais Europeias, de organizações sociais dos diferentes Estados-membros representantes do movimento Sindical Europeu e das suas estruturas empresariais, juristas, peritos e especialistas académicos com o objectivo de contribuir para orientar a forma como o processo legislativo europeu deve ser conduzido.
Sob os auspícios da Presidência Checa da UE, a Conferência terá lugar em Praga, República Checa, durante os próximos dias 22 e 23 de Abril de 2009.

Conferência "Portugal na Europa - Desafios e Oportunidades no Novo Mandato"

2009-04-14T19:14:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira proferirá uma Conferência no dia 8 de Maio, pelas 18h30, subordinada ao tema "Portugal na Europa – Desafios e Oportunidades no Novo Mandato". A Conferência terá lugar no Auditório Agostinho da Silva, nas instalações do Campo Grande da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa.

Parlamento Jovem Europeu

2009-04-14T19:12:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira irá intervir no Parlamento Jovem Europeu, no próximo dia 17 Abril, pelas 15.00, no Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães. Participarão representantes de cidades da Alemanha, de Espanha, de França e de Portugal. Este projecto constitui uma réplica do processo democrático parlamentar. A cidade de Guimarães será representada pela Escola Francisco de Holanda.

Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia - Turquia

2009-04-13T20:10:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira participou na Reunião da Comissão Parlamentar Conjunta União Europeia – Turquia, na qual se procedeu ao balanço da situação das negociações. Este balanço foi apresentado pelo Comissário Olli Rehn, pelo representante do Executivo Turco e pela representante da Presidência checa, tendo sido debatido pelos participantes.
Joel Hasse Ferreira questionou a Embaixadora Milena Vicenová, representante da Presidência Checa do Conselho Europeu, sobre a posição da Presidência relativamente ao projecto Nabucco, com o qual se pretende transportar a energia oriunda do Médio Oriente, das zonas do Mar Cáspio e da Ásia Central para a Europa, central balcânica e mesmo para Itália, através da Turquia.
O eurodeputado inquiriu ainda a Embaixadora Vicenová sobre a posição da Presidência checa relativamente ao seu acordo ou desacordo com as posições que o Presidente francês Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel têm assumido face á pretendida integração da Turquia na União Europeia.
Ulteriormente, depois de alguma discussão, a Comissão Parlamentar Conjunta aprovou a acta da última reunião em Ankara, na qual se pode ler a versão oficial das declarações produzidas pelos governantes turcos, pelos parlamentares da União Europeia e da Grande Assembleia Nacional turca.
No que se refere às questões formuladas ao Ministro de Estado Mehmet Simsek, responsável pelos Assuntos Económicos, cita-se o que foi afirmado por Joel Hasse Ferreira, relativamente às negociações com o Fundo Monetário Internacional, ao impacto do Código de Trabalho na economia turca e dos futuros projectos energéticos. Hasse Ferreira tinha salientado os efeitos do novo código de trabalho na economia turca, referido o interesse futuro dos projectos energéticos, e abordando as negociações com o Fundo Monetário Internacional, muito importantes para a Turquia. No que diz respeito á energia, sustentou o eurodeputado que a Turquia pode ter significativa relevância na segurança energética da Europa.

Projecto NaturalHY

2009-04-13T20:07:00.001+01:00

Em Bruxelas, nas instalações do Parlamento Europeu, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abriu o debate na apresentação do projecto NaturalHY para o qual tinha sido convidado pelo presidente do Instituto de Soldadura e Qualidade.
Joel Hasse Ferreira suscitou as questões do efeito do avanço deste projecto nos cenários energéticos europeus, preparados quer pelo Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu quer pela Comissão Europeia, com horizontes a várias décadas.
O eurodeputado referiu ainda a importância da análise do efeito deste projecto nos edifícios e nas zonas urbanas, no que respeita à melhoria da eficiência e da eficácia energética.
Na apresentação foi referida a importância da preparação para a chamada "economia do hidrogénio", bem como a colaboração em desenvolvimento com cientistas e técnicos americanos e asiáticos.
No início, Carlos Saraiva, pela Comissão Europeia, enquadrou o projecto no Programa -Quadro da União Europeia, enquanto o Dr. Nigel Mortimer, da Universidade britânica de Loughborough apresentou o projecto no seu conjunto, nomeadamente a utilização do hidrogénio na distribuição do gás natural.
O debate evoluiu para a discussão da segurança no abastecimento, para a redacção das emissões de CO2 e as transferências no mapa energético europeu.

Conferência sobre a Governação Progressista

2009-04-07T16:24:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Rádio France-Internacional, sobre o significado e o interesse da Conferência sobre a Governação Progressista, em Santiago do Chile.Nessa conferência, procurou-se a participação de um conjunto de políticos e cientistas políticos essencialmente das Américas e da Europa, com alguma participação oriunda dos outros continentes. É efectivamente importante, neste momento de crise económica e financeira internacional, reunir esforços entre os europeus, sul-americanos e norte-americanos progressistas, para debater em profundidade e rigor a reorganização do mundo, nos planos financeiros, económico e social.

Comparticipação no Fundo de Ajustamento à Globalização

2009-04-07T16:09:00.001+01:00

Em reunião da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira congratulou-se com a mudança de posição da relatora, a cristã – social bávara Gabrielle Stauner, a qual passou a ser favorável ao aumento da comparticipação europeia até ao máximo de 75% no Fundo de Apoio à Globalização, correspondendo ao apelo que Hasse Ferreira lhe tinha feito e que outros deputados tinham apoiado.
Esta mudança de posição da representante do Grupo Popular Europeu, juntando-se à posição socialista já assumida anteriormente, garantiu a maioria absoluta quanto à passagem de 50% para 75% da comparticipação máxima europeia no Fundo de Ajustamento à Globalização. A representante do Grupo Liberal - Democrata, a deputada lituana Ona Juknevicienne manifestou-se também favoravelmente a este aumento, o que reforçou a maioria parlamentar nesse sentido. Na votação efectuada ulteriormente, não só foi aprovado esse aumento do limite da comparticipação máxima europeia para 75% mas também a manutenção do prazo de 24 meses para aplicação dos fundos, de acordo com a proposta da Comissão, apoiada por deputados socialistas e por outros Estados do Sul e do Leste da Europa, em vez dos 10 meses que a relatora tinha proposto.

Convenção Autárquica de Setúbal

2009-04-07T16:06:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira, em Setúbal, afirmou que esta crise financeira e económica, cuja duração se ignora, tem uma gravidade que só lembra a de 1929/1932, mas há um esforço de a dominar desde muito cedo. A crise veio também aumentar a desconfiança face às previsões de uns tantos economistas que são essencialmente servidores de quem lançou o mundo nesta difícil situação.
Referindo algumas das possíveis linhas de superação da crise, em resposta ao Comandante António Maduro de Alcochete, o eurodeputado afirmou que era essencial não desligar o sistema financeiro da economia real, reforçar a coordenação financeira, melhorar a supervisão financeira e criar uma governação económica europeia. Para além disso, defendeu que havia uma necessidade de articular melhor as grandes regiões do mundo, começando pela norte-americana, pela europeia e pela sul-americana, alargando à Ásia, à África e a todo o mundo. Afirmou ainda que para aplicar estas linhas de actuação, era importante modificar a relação de forças na União Europeia, a começar pelo Parlamento Europeu.
Na sua comunicação à Convenção, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção no painel sobre Políticas de Desenvolvimento Sustentável moderado por Carlos Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola e que integrou, como oficial, a coluna de Salgueiro Maia no 25 de Abril. Na sua intervenção, o eurodeputado referiu o documento "2050: O futuro começa hoje" aprovado em Dezembro de 2008 pelo Parlamento Europeu, o qual inclui algumas recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima e a criação de uma Comissão Temporária sobre Alterações Climáticas.
No início da comunicação, Joel Hasse Ferreira focou a necessidade de uma Europa Social forte, integrando políticas sociais e de emprego sustentáveis, eficazes e eficientes. Referiu ainda a Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, adoptada pelo Conselho Europeu e a importância de uma agenda social ampla. A Agenda Social renovada pretende um compromisso de solidariedade social entre gerações, regiões, Estados – Membros e os diferentes grupos sociais.
Referiu ainda, em coerência com a Moção "Estratégias Sociais na Europa", apresentada a Congresso Nacional do PS, em Espinho, a necessidade de ultrapassar a crise financeira e económica, mundial e europeia, com a mobilização dos protagonistas e activistas sociais e políticos, não só para a superação da crise mas também para a construção de um novo paradigma pós-crise, cujos moldes têm que ser pensados durante a própria fase de ultrapassagem da crise. Referiu ainda a necessidade de apoio a uma maior dinamização do investimento público no plano europeu, o que aparece como indispensável para garantir o emprego e gerar um contexto económico e um quadro infra-estrutural positivo, ou seja, as externalidades sociais e económicas que garantam as melhores condições para o avanço do investimento privado e cooperativo, nacional, europeu e estrangeiro.
E sublinhou também que na União Europeia, o processo de criação de emprego passa, em grande parte, pelas pequenas e médias empresas. E neste sentido, se a Carta Europeia para as Pequenas e Médias Empresas e o Small Business Act deram relevantes contributos para as mais adequadas definições e concretizações estratégicas, o Programa Eurostars abriu espaços que possibilitam um maior esforço de investigação e desenvolvimento no âmbito das PME's.
É também relevante que a circulação de trabalhadores no espaço europeu seja articulada com uma coordenação dos regimes de segurança social, a caminho de uma futura harmonização. Afirmou também que a coesão territorial pode ser um factor de conversão das diferenças em vantagens, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável de toda a Europa e que a coordenação de políticas sectoriais e territoriais é imprescindível para maximizar sinergias.
No final afirmou que a candidata Teresa Almeida é a presidente que Setúbal precisa já que a cidade sofre Dores que os munícipes não merecem.

Implementação da Directiva dos Serviços

2009-04-02T15:01:00.000+01:00

No workshop organizado no Parlamento Europeu sobre a implementação da Directiva dos Serviços, no âmbito da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira fez uma intervenção sobre o processo a decorrer em Portugal, saudando inicialmente a dra. Ana Camossa Neto e os outros oradores, da Alemanha, Inglaterra e Holanda.
O eurodeputado explicou aos colegas que em Portugal está a ser levado a cabo um magnífico trabalho no domínio da modernização da Administração Pública, conduzido por uma excelente Secretária de Estado, o que pode facilitar a aplicação eficaz da Directiva de Serviços, nomeadamente a eliminação de barreiras administrativas, as quais dificultam a criação de um mercado europeu de serviços.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que actualmente em Portugal o debate público ainda é reduzido. Mas algumas Ordens Profissionais começam a interessar-se. O eurodeputado referiu que animou em finais de 2008 um debate no Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros, em Braga, sobre a Directiva de Serviços.
O eurodeputado manifestou ainda a esperança de que este debate se possa alargar nos próximos tempos, à medida que o processo de transposição avança.

Qimonda

2009-04-02T14:58:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado pela Rádio Europa Lisboa sobre a actual situação na Qimonda e as perspectivas futuras.
Afirmou que esta solicitação de insolvência poderá abrir espaço para uma nova solução para a Qimonda, a qual permitiria continuar a actividade produtiva em Portugal.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira criticou a posição bastante fechada da Administração da Qimonda na Baviera, Estado onde se situam as principais instalações de investigação e de desenvolvimento da empresa. E manifestou confiança na actuação do Governo para que se possa encontrar uma solução que garanta a manutenção da empresa em Portugal.

Setúbal com Paixão

2009-04-02T14:45:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira participou na apresentação da arquitecta Teresa Almeida como candidata à Presidência da Câmara Municipal de Setúbal, capital do distrito por onde Joel Hasse Ferreira foi eleito várias vezes para a Assembleia da República.
Para além da excelente intervenção da candidata, o Ministro Santos Silva fez um discurso, expressando o apoio da Direcção Nacional do PS a Teresa Almeida, tendo falado também o conhecido actor sadino Manuel Bola, num registo mais pessoal.
Questionado pela Rádio Azul, Joel Hasse Ferreira explicou as razões da sua presença e do seu apoio a Teresa Almeida, sublinhando, designadamente, a elevada competência da candidata e a adequada experiência de que dispõe no urbanismo e noutras áreas. O curriculum técnico e político assegura assim um futuro exercício que transformará Setúbal, ultrapassando a dolorosa fase que se vive na Cidade do Rio Azul, entregando a gestão a quem se bate por Setúbal com Paixão.

Debate no Seixal sobre questões europeias

2009-04-01T14:51:00.001+01:00

Num restaurante – barco no Seixal, Joel Hasse Ferreira debateu com Sérgio Ribeiro um conjunto de questões europeias, centradas na crise económica e financeira bem como nas políticas sociais europeias.
Joel Hasse Ferreira referiu linhas essenciais para a resolução da crise e abordou aspectos centrais das políticas sociais europeias, nomeadamente as que estão agora em discussão no Parlamento Europeu ou que foram objecto de aplicação recente.
O debate foi muito vivo e participado, tendo sido moderado pelo Director do Jornal do Seixal, o qual organizou este jantar-debate.
O economista Sérgio Ribeiro, militante comunista há várias décadas, saiu do Parlamento Europeu há mais de quatro anos.

Hasse Ferreira em diversos eventos no Distrito de Setúbal

2009-03-25T23:43:00.002Z

Joel Hasse Ferreira cancelou a sua deslocação ao Chile, onde iria participar numa Conferência Internacional sobre Governação Progressista, patrocinada pela socialista Michele Bachelet, Presidente da República do Chile, filha de um general torturado e executado pelo ditador Pinochet.
Esta decisão permitir-lhe-á intervir na Convenção Distrital Autárquica de Setúbal, na qual será orador no Painel sobre Política de Desenvolvimento Sustentável, no sábado 28 de Março pelas 17h na Estalagem do Sado. No mesmo painel intervirão o Prof. José Manuel Palma, a Arq. Teresa Almeida e o presidente da Junta de Freguesia de Porto Covo, José Manuel Arsénio. Seguir-se-á a apresentação das conclusões, pelo Secretário de Estado Pedro Marques e intervirá a encerrar os trabalhos o Ministro Mário Lino.
O eurodeputado deverá intervir também no jantar-debate sobre "A crise financeira, as reestruturações empresariais e as políticas sociais europeias", a realizar no Seixal a partir das 19h30, na sexta-feira 27 de Março, no restaurante "O Cacilheiro".
Joel Hasse Ferreira assistirá também à apresentação da candidatura da Arquitecta Teresa Almeida à presidência da Câmara Municipal de Setúbal, a qual terá lugar no Hotel Esperança, na capital do Distrito, às 18h30m de quarta, 25 de Março.

Joel Hasse Ferreira em Vietri sul Mare

2009-03-25T23:40:00.001Z

Joel Hasse Ferreira deslocou-se à cidade italiana de Vietri sul Mare, na costa amalfitana, província de Salerno, para encerrar os trabalhos públicos da Assembleia Nacional da Associação Italiana de Pirotecnia. No final da sua intervenção muito aplaudida, feita em italiano, foi homenageado por essa Associação empresarial “per aver traghettato il settore pirotecnico nella nuova dimensione europea”, segundo foi impresso na placa alusiva. Na mesma placa, pode ler-se também a frase em latim “Sed omnia praeclara tam difficilia, quam rara sunt” e na sua versão inglesa: “All excellent things are as difficult as rare”.
Na abertura dos trabalhos, o Dr. Nobile Viviano, presidente da ASSPI, saudou calorosamente a presença e a participação do eurodeputado Joel Hasse Ferreira nos trabalhos, referindo também a participação na Assembleia do especialista alemão em explosivos Alexander von Oertzen.
O tema central da Assembleia Nacional da ASSPI foi o debate da aplicação da Directiva da Pirotecnia, da qual Joel Hasse Ferreira foi o Relator do Parlamento Europeu, tendo liderado as negociações com os diversos Grupos Parlamentares, com o Conselho e a Comissão Europeia, as quais conduziram à aprovação, por uma muito significativa maioria, do texto final.
No início do debate, o eng. Concetto Aprile, responsável pelos Riscos Industriais e pelo Departamento de Vigilância dos Incêndios, relembrou algumas críticas formuladas na Convenção Internacional de 2007 (realizada na Cittá St. Angelo, nos Abbruzzi), às quais o eurodeputado Hasse Ferreira respondeu com rigor e convicção. Ora, afirmou o eng. Aprile, citando o Jornal "Bolonha económica", "esta Directiva europeia procurou racionalizar e pôr alguma ordem no sector".
A Assembleia alargou a sua discussão, à Directiva Reach, à produção de explosivos e à embalagem.
Joel Hasse Ferreira, na sua intervenção, sublinhou alguns dos objectivos da Directiva, nomeadamente "assegurar a livre circulação de produtos de pirotecnia no interior da União Europeia, melhorar a segurança dos consumidores e profissionais, contribuir para a redução do número e gravidade dos acidentes, bem como harmonizar as regras de segurança em todos os Estados membros". Referiu ainda que se decidiu não considerar como colocação no mercado os fogos de artifício utilizados directamente em festas culturais ou religiosas, assim como se tipificou a especificidade dos testes que garantam a qualidade e segurança na utilização dos produtos pirotécnicos.
A discussão em torno desta Directiva não se resumiu à Europa, como referiu Joel Hasse Ferreira, tendo mencionado algumas Conferências, Simpósios e Convenções realizadas em Berlim, Lisboa ou na Cittá de St.Angelo e diferentes reuniões em Bruxelas e Estrasburgo. A Directiva foi também apresentada em Montreal, no Canadá, no âmbito do Simpósio Internacional de fogos de artifício. Nesse simpósio mundial foi sublinhada pelo eurodeputado, perante uma assistência com larga participação asiática, americana e europeia, a importância das novas obrigações para os importadores, as novas regras visando os limites de idade para aquisição e manipulação destes produtos. O eurodeputado referiu ainda, que recentemente recebeu em Bruxelas com uma delegação governamental da Comunidade Valenciana, Espanha, para discutir aspectos específicos concernentes à aplicação da Directiva, numa região em que os fogos de artifício têm uma enorme relevância.
A terminar, o eurodeputado agradeceu a distinção que lhe foi concedida.
Recorda-se que a Directiva integra para além dos fogos de artifício, os dispositivos pirotécnicos utilizados em automóveis, barcos e aviões. Por proposta do relator Joel Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Também por proposta do eurodeputado Hasse Ferreira, ouvida a indústria aeronáutica europeia, foram excluídos os dispositivos pirotécnicos aplicados em aviões. Quanto às embarcações, foram excluídos os tipos de navios já abrangidos por convenções internacionais, ficando o equipamento pirotécnico dos restantes barcos sobre alçada da Directiva. Quanto à indústria de peças de automóveis, a colaboração com o relator foi estreita desde o início, chegando-se a uma solução aceitável, visando facilitar a integração das produções das empresas europeias, garantindo a melhoria sistemática da qualidade dos produtos e a protecção dos consumidores. O secretário-geral da Deco foi aliás ouvido pela Comissão IMCO do Parlamento Europeu.

"Processo conducente à adesão da Turquia à União é decisivo para a Europa"

2009-03-21T00:54:00.000Z

O Deputado Joel Hasse Ferreira defende que o processo conducente à adesão da Turquia à União Europeia é "decisivo para uma Europa bem alargada, forte e aberta ao mundo, laica e democrática". No recente debate, em sessão plenária do PE, sobre o Relatório de acompanhamento 2008 sobre a Turquia, o eurodeputado socialista afirmou que "o processo conducente à adesão da Turquia à União Europeia avança em ritmo lento. Neste momento não é o ritmo moderado com que as reformas são levadas a cabo na Turquia que trava o processo, mas a lentidão do Conselho e da Comissão Europeia". Hasse Ferreira, membro efectivo da Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia, mencionou o impacto económico, social e político desta futura adesão, assunto que foi discutido em Dezembro último, na cidade polaca de Sopot, em Conferência na qual participou, bem como as prioridades do Governo turco apresentadas pelo Primeiro-ministro Erdogan, num encontro/pequeno-almoço realizado recentemente em Bruxelas. "Este é um processo decisivo para uma Europa bem alargada, forte e aberta ao mundo, laica e democrática, na qual a República de Chipre, democraticamente unificada, tenha o lugar que bem merece, integrando todo o seu povo na União Europeia", concluiu.

Reunião com o Embaixador de Chipre em Lisboa

2009-03-21T00:50:00.002Z

O Deputado Hasse Ferreira reuniu com o Embaixador de Chipre em Lisboa. Foram trocadas impressões sobre o recente debate parlamentar europeu, relativo ao relatório anual de acompanhamento da evolução da Turquia à luz do processo de adesão à UE. Nesse mesmo debate, Hasse Ferreira defendeu a importância da unificação efectiva de Chipre e a sua relação com as negociações entre a UE e a Turquia. Relativamente ao andamento das negociações no sentido da efectiva reunificação de Chipre, o Deputado e o Embaixador analisaram a situação actual, tendo o representante de Chipre dado informações precisas sobre o cumprimento da agenda traçada pelos dois presidentes. No que concerne à evolução das negociações conducentes à integração da Turquia na UE, analisaram o impacto das recentes declarações do Primeiro-ministro Erdogan, em Bruxelas, respondendo às perguntas de Hasse Ferreira, de jornalistas europeus, de responsáveis empresariais e de altos funcionários europeus. Acerca do conflito israelo–palestiniano, foi abordada a questão de Gaza e a perspectiva da sua evolução, tendo em conta o novo quadro parlamentar e governamental em Israel.

Quanto ao papel do Irão no médio oriente, foi analisado o impacto das orientações da nova Administração norte-americana. O Embaixador cipriota e o eurodeputado decidiram manter este canal de diálogo no futuro.

Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa e Conferência sobre Genética

2009-03-20T00:31:00.001Z

Joel Hasse Ferreira, como supervisor e orientador do estudo sobre "o Futuro dos Sistemas Energéticos na Europa", analisou a versão final do relatório produzido pelo grupo coordenado pelo Danish Board of Technology. Esta versão final foi alterada e desenvolvida, tendo em conta as recomendações formuladas em Dezembro último pelo eurodeputado socialista português e pelo eurodeputado popular sueco Anders Wijkman. Em Fevereiro, Joel Hasse Ferreira precisou algumas recomendações feitas sobre diversos detalhes clarificadores do relatório à coordenadora do projecto de investigação, a dinamarquesa Gy Larsen.
A abordagem do projecto equaciona e analisa possíveis opções políticas, em boa parte expressas nos workshops organizados. No final de cada fase do processo, com larga participação de parlamentares e de especialistas em energia, de diversos países europeus, debateram-se os resultados parciais obtidos e a fase seguinte do processo.
O enquadramento do papel da energia nuclear, dos biocarburantes e dos combustíveis fósseis foram equacionados, nomeadamente na óptica da construção dos cenários.Foi também analisado profundamente o papel dos sistemas urbanos e as políticas locais para promoverem o aquecimento e outras utilizações de energia.
Na reunião do painel STOA do Parlamento Europeu de que Hasse Ferreira é membro, o eurodeputado falou da necessidade de se tomar uma posição final sobre esta importante investigação e nomeadamente sobre as conclusões do estudo sobre Futuros Sistemas Energéticos na Europa. Pela sua parte afirmou estar disponível para apresentar a sua avaliação sobre a nova formulação das conclusões, mais desenvolvida e enriquecedora.
Na mesma reunião do Painel Científico e Tecnológico do PE, o deputado socialista apresentou o balanço dos trabalhos da Conferência sobre Genética, por si presidida, realizada recentemente em Bruxelas, na qual participaram diversos especialistas europeus e norte-americanos, oriundos de Universidades, empresas e institutos de investigação.

Hasse Ferreira interveio no Plenário do Parlamento Europeu sobre a situação na Qimonda.

2009-03-11T20:02:00.000Z

"Sr. Presidente,

Comissário,

Caros colegas,

A difícil situação na empresa Qimonda foi agravada pela emergência da actual crise financeira e económica mundial. O Governo Português tem feito tudo o que julga adequado e útil para ajudar a resolver a situação. Estamos convictos de que o Governo bávaro saberá também actuar com grande sentido de responsabilidade neste domínio. Salvar as instalações de Munique terá um impacto decisivo nas unidades de Vila do Conde e Dresden.

O próprio Ministro português Manuel Pinho, afirmou o grande interesse "em viabilizar esta empresa tão importante para Portugal e para a Europa", referindo que "a Qimonda pode ser uma empresa competitiva a nível mundial".

Sr. Presidente,

Manter-se-ão os esforços do Governo de Portugal no sentido de uma solução que garanta a viabilidade da empresa. Esperamos que os Governos alemães (no plano federal e estadual) se empenhem na resolução deste problema.

Quanto a mim, gostava de voltar a sublinhar a importância estratégica da manutenção deste tipo de indústria em território europeu. Que nenhum Executivo nacional ou estadual cometa o erro de deixar que esta empresa possa fechar instalações e liquidar postos de trabalho no território da União.

Caros colegas,

Nós compreendemos a necessidade de ajudar à reestruturação dos grandes grupos da indústria automóvel. Mas os fundos da União e as energias da Comissão Europeia não se podem esgotar nessas ajudas.

Caro comissário,

Empenhar a Comissão no apoio à Qimonda, superando as possíveis falhas de comunicação, é o apelo que fazemos ao Comissário Vladimir Spidla, ao qual nos ligam laços de trabalho e de solidariedade política e ao Presidente Barroso, que não esquecerá nunca que é nosso compatriota e de uma parte significativa dos trabalhadores da Qimonda.

Devemos salientar que o Presidente Cavaco Silva, na Alemanha, afirmou que existia "uma nova esperança" relativamente à Qimonda e temos ainda que referir a importância do próprio sector económico em que a Qimonda actua. Temos em conta que o Governo português se manifesta disponível para apoiar a Qimonda "com aquilo que for necessário", atendendo à dimensão económica do país.

Senhoras e Senhores,

Ajudem-mos a salvar a Qimonda!

O tempo urge!"

Hasse Ferreira insta UE a reduzir a burocracia aplicada às PMEs e sublinha importância de aprovar taxas reduzidas de IVA

2009-03-11T19:59:00.000Z

O plenário do Parlamento Europeu aprovou ontem, em Estrasburgo, um importante Relatório que apela à necessidade de a UE contribuir para a melhor qualificação das Pequenas e Médias Empresas (PME's) e de avançar com medidas para facilitar a actividade do sector.
O Deputado Joel Hasse Ferreira, que participou no debate sobre esta matéria, sublinhou a necessidade de a UE simplificar a burocracia aplicada às PME's. "É também de sublinhar a referência no Relatório às maneiras de reduzir a burocracia para facilitar a criação deste tipo de empresas, aproveitando a sua capacidade de iniciativa e a sua adaptabilidade, facilitando o lançamento de novos negócios, envolvendo a fabricação e/ou a venda de novos produtos e/ou o funcionamento de novos serviços adaptados às necessidades dos consumidores e de outras empresas, potenciando assim o desenvolvimento da própria economia europeia".
O eurodeputado socialista salientou igualmente a importância, neste âmbito, da proposta relativa à aplicação de taxas reduzidas de IVA aos serviços prestados a nível local. Hasse Ferreira tem vindo a defender esta medida como forma de estimular o desenvolvimento económico e comercial local e regional. Neste sentido, o Deputado tem igualmente instado a UE a autorizar a possibilidade de os Estados-membros reduzirem a taxa de IVA aplicado nas portagens das pontes sobre o Tejo que afecta um importante número de portugueses nas suas actividades quotidianas e profissionais.
Na sua intervenção em plenário, Hasse Ferreira recomendou que "se melhorem alguns aspectos dos sistemas legal e de tributação dos Estados-Membros nesta matéria, pois o actual modelo na maior parte dos Estados pode dissuadir a transferência de empresas, em particular de empresas familiares, aumentando o risco de liquidação ou de encerramento da empresa. É necessário rever cuidadosamente o seu quadro jurídico e fiscal para melhorar as condições para a transferência de empresas".
"É fundamental promover e aplicar diferentes modelos eficazes de transferência de empresas para os trabalhadores, como alternativa ao seu encerramento. Tal actuação permitirá defender os postos de trabalho e reinvestir os lucros para o melhor desenvolvimento dessas empresas", afirmou. O eurodeputado socialista membro da Comissão do Mercado Interno e da Comissão dos Assuntos Sociais do PE considerou fundamental apoiar os projectos inovadores, o acesso mais facilitado a fundos europeus e um melhorado acesso ao crédito, factores importantes no apoio às PME's.

Mobilidade dos pacientes e Mercado Interno

2009-03-11T19:19:00.000Z

Na reunião dos eurodeputados socialistas da comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) Joel Hasse Ferreira abordou a actual situação e as perspectivas de evolução relativas à proposta de Directiva sobre a mobilidade dos pacientes na União Europeia, através das fronteiras. Como o eurodeputado afirmou, já hoje turistas, bolseiros, trabalhadores podem ser devidamente tratados noutros Estados-membros da União Europeia, havendo no entanto divergências quanto aos respectivos critérios de ressarcimento.
A votação do Parecer sobre a Directiva da mobilidade dos pacientes na comissão IMCO foi desfavorável às propostas apresentadas pelo Grupo Socialista Europeu, que permitiriam estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos pacientes que querem circular na Europa, exclusivamente por razões de saúde e a necessidade de garantir alguns equilíbrios e sustentabilidade financeira aos sistemas nacionais de saúde e de segurança social.
Joel Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para as consequências negativas do impacto de uma Directiva mal elaborada sobre não só relativa à mobilidade dos pacientes, mas também sobre os sistemas de Segurança Social em Portugal e noutros Estados-membros.

Debate sobre "Políticas Europeias e os Media" na ESE de Setúbal

2009-03-09T15:17:00.002Z

Joel Hasse Ferreira animou um debate em Setúbal sobre as políticas europeias e os media, na Escola Superior de Educação. O painel, moderado por Pedro Brinca, contou ainda com a participação do eurodeputado comunista Pedro Guerreiro e de Luís Rodrigues, eleito por Setúbal, na lista do PSD, para a Assembleia da República.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira focou algumas das questões essenciais já deliberadas ou ainda em debate no Parlamento Europeu, com impacto no domínio social. Referiu-se concretamente à Directiva do Tempo e horários de trabalho, ao Relatório sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, às Estratégias de Defesa e Promoção do Emprego, às regras de livre circulação de trabalhadores, à defesa dos serviços públicos acessíveis e de qualidade bem como às medidas propostas para superar a crise económica e financeira.
Referiu ainda Hasse Ferreira a importância da comunicação social, nomeadamente da imprensa local e regional, na difusão de notícias sobre assuntos europeus. O eurodeputado referiu ainda a importância de se dar voz aos cidadãos da União Europeia por meio de novas práticas democráticas, sendo a participação efectiva de todos os cidadãos condicionada pelo desenvolvimento de uma Esfera Pública Europeia, utilizando o conceito de Habermas.

Workshop sobre os Testes Genéticos

2009-03-05T15:03:00.002Z

Joel Hasse Ferreira orientou um workshop em Bruxelas sobre os testes genéticos.
O workshop foi organizado pelo STOA / Painel Científico e Tecnológico do Parlamento Europeu. O dr. Leonard Hennen, do Centro de Investigação de Karlsruhe apresentou os aspectos essenciais e os resultados do projecto, integrando as tendências existentes e os desenvolvimentos em termos de acesso dos cidadãos a testes. Hennen focou ainda as opções possíveis e as necessidades eventuais de uma intervenção colectiva e legislativa do Parlamento Europeu. Está em causa, nomeadamente, a perspectiva de modificação da Directiva Europeia sobre o Diagnóstico "in vitro".
Os comentários foram seguidamente produzidos pela Sra. Linda Avey, da organização " 23andme". Sobre a perspectiva dos fornecedores, pelo Prof. Jean Jacques Cassiman, da Universidade de Leuven, sobre a validade dos testes e a qualidade do aconselhamento e por Helen Wallace, da Gene Watch britânica, sobre os aspectos sociais e éticos. Apresentaram também os seus comentários o sociólogo Stuart Hogarth, da Universidade britânica de Loughborough, no Leicestershire, o qual focou as perspectivas futuras dos testes genéticose Frances Flinter, da Comissão britânica de Genética Humana, a qual apresentou propostas de "Opções para decisões políticas". Debatidas estas diferentes perspectivas, Céline Bourguignon, em nome da Direcção Geral de Empresas da Comissão Europeia apresentou uma posição sobre "os testes genéticos e as alterações à Directiva Europeia relativa ao Diagnóstico in vitro".
Após animado debate, Joel Hasse Ferreira encerrou os trabalhos, não sem antes ter dado a palavra ao coordenador do estudo base, Leonhard Hennen, em representação do ETAG - European Tecnology Assessement Group, o qual integra não só o Centro de Investigação de Karlsruhe mas também o "Danish Board of Tecnology" de Copenhaga, o "Flemish Institute for Science and Tecnology Assessement", de Bruxelas, o "Parliamentary Office of Science and Techonolgy", de Londres e o "Rathenau Institute" de Haia.

Reunião com a Mutualidade de Educação Nacional Francesa

2009-03-05T14:59:00.002Z

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão Parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu e membro do Intergrupo sobre Economia Social, após o seu relevante trabalho nomeadamente como relator parlamentar para os Serviços Sociais de Interesse Geral na EU, reuniu esta semana com uma delegação chefiada por Jean-Michel Laxalt, Presidente da Mutualidade de Educação Nacional (MGEN). Nessa reunião abordou-se a temática do presente e do futuro do debate europeu sobre serviços sociais de interesse geral. Focou-se também a importância das próximas eleições europeias na clarificação de posições, pelas diferentes forcas políticas, no que se refere à defesa dos serviços públicos e dos sistemas de saúde.

Hasse Ferreira na televisão da Bósnia

2009-03-01T14:29:00.000Z

Joel Hasse Ferreira em Lisboa, foi entrevistado pela Televisão da Bósnia - Herzegovina sobre o processo de integração de Portugal na União Europeia e a sua perspectiva sobre o processo de integração dos Estados dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente da Bósnia - Herzegovina.
Foram também abordados os aspectos relativos à actual crise económica e financeira europeia, bem como os seus impactos no domínio do emprego, em diversas regiões da Europa.

Mesa redonda sobre Previsão e Gestão de Risco

2009-02-27T15:11:00.000Z

Joel Hasse Ferreira foi o convidado especial, como eurodeputado, de uma mesa redonda sobre Previsão e Gestão de Risco, especialmente centrada sobre as questões ligadas aos produtos químicos e alimentares.
Presentes a jornalistas Anne Eckstein da Europolitics, consultores jurídicos e representantes das empresas de vários países, nomeadamente dos Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha.
A temática da mesa redonda foi introduzida por William Hofland, da ICL Industrial Products e porta-voz da ReachforLife.
Joel Hasse Ferreira referiu a carência de apoios tecnológicos e científicos no Parlamento Europeu, excepto para os eurodeputados membros de estruturas como o STOA - Painel Cientifico e Tecnológico, sendo essa razão essencial pela qual os estudos encomendados pela Comissão Europeia constituem normalmente uma base essencial da análise.
Após uma alargada discussão, ficou aventada a perspectiva de se virem a realizar novos encontros já na próxima legislatura, de deputados de Comissões envolvidas nos domínios em causa, com representantes de empresas especializadas e organizações com diferentes pontos de vista sobre estes assuntos.

Hasse Ferreira em Plovdiv, Bulgária

2009-02-27T00:37:00.000Z

Na Bulgária, uma delegação da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, liderada por Joel Hasse Ferreira, visitou a fábrica TED – Sweet Dreams, na periferia da cidade de Plovdiv, tendo sido recebida pelo Presidente e principal accionista búlgaro e pelo Director Comercial alemão.
Os eurodeputados de Portugal, Espanha, França, Holanda e Bulgária tiveram a oportunidade de visitar as instalações administrativas e comerciais, apreciar o funcionamento dos sistemas de produção e de debater as questões da concorrência entre empresas, da competitividade dos artigos produzidos e da sua qualidade. Esta empresa exporta para quase toda a Europa, com excepção de países como Portugal, França e Espanha, dedicando-se essencialmente ao fabrico de colchões e de produtos similares.
Ulteriormente, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira liderou a delegação na sua reunião com a Presidente Dra. Dobrina Prodanova e a Directora da Câmara do Comércio e Indústria de Plovdiv, a capital da Região Centro - Sul da Bulgária.
Os eurodeputados debateram a participação da Bulgária na construção do mercado interno e algumas questões específicas com impacto nas actividades empresariais e nos interesses dos consumidores.
A Presidente da Câmara de Comércio e Indústria suscitou diversas questões que preocupam à organização à qual preside, referindo especificamente o bloqueio recente das ligações rodoviárias com a Grécia, com graves prejuízos para as empresas. Abordou ainda problemas ocorridos com a qualidade do leite e dos produtos lácteos, entre outros aspectos.
Participou também na reunião o vice – presidente da Câmara municipal de Plovdiv.

Hasse Ferreira com os Consumidores da Bulgária e na Câmara de Sofia

2009-02-27T00:32:00.000Z

Joel Hasse Ferreira e outros eurodeputados membros da delegação parlamentar europeia reuniram com diferentes organizações de consumidores búlgaros e apresentaram, em conferência de imprensa os seus objectivos e a análise feita aos problemas que detectaram na Bulgária, no domínio do mercado interno europeu e da protecção dos consumidores.
Na reunião com as organizações de consumidores, Joel Hasse Ferreira explicou que, nas Directivas relativas aos direitos dos consumidores, a posição da Comissão Europeia e do Conselho Europeu tem sido habitualmente em favor da harmonização do prazo de 15 dias para a desistência/retratação face aos contratos celebrados, o que o Parlamento tem apoiado.
Em qualquer caso, referiu o eurodeputado português, por exemplo, na Directiva de Time-sharing e Clube de Férias, foram introduzidos pelo Parlamento mais dois períodos de retratação para diferentes graus de incumprimento por parte das empresas vendedoras dos serviços.
Também referiu o eurodeputado Hasse Ferreira a medida sobre as línguas adoptadas na Directiva Time-sharing e Clubes de Férias, obrigando à existência de versões do contrato nas línguas do comprador, da empresa vendedora e do Estado onde o negócio é celebrado. Igualmente, foram estabelecidas na Directiva diversas regras a serem obrigatoriamente incluídas em todos os contratos, em qualquer país da União onde sejam celebrados.
Joel Hasse Ferreira e os outros eurodeputados foram recebidos, ulteriormente na Câmara Municipal da capital, pelo presidente e pelo vice – presidente da Câmara de Sofia, onde debateram nomeadamente aspectos ligados aos financiamentos por fundos europeus de infra-estruturas na zona urbana de Sofia.
Antes de terminar a visita à Bulgária, Joel Hasse Ferreira deu uma entrevista à Televisão Búlgara dos Balcãs, na qual fez a análise da relevância da construção do mercado interno, os avanços que deve haver na protecção dos consumidores, no âmbito do processo de aprofundamento da unidade europeia.

Hasse Ferreira na Assembleia Nacional da República da Bulgária

2009-02-27T00:25:00.000Z

O deputado Joel Hasse Ferreira, integrando uma delegação parlamentar europeia, participou na Assembleia Nacional da República da Bulgária reunião com os deputados membros das Comissões de Assuntos Europeus e Política económica. Nessa reunião, debateram-se as questões relacionadas com a crise energéticas europeias e as alternativas oriundas da energia nuclear e dos gasodutos Nabucco, que virá da Turquia e o South Stream, que ligará a Rússia, pelo Mar Negro, a território búlgaro.
Seguidamente, nas instalações da Assembleia Nacional Búlgara, Joel Hasse Ferreira e os outros colegas do Parlamento Europeu deram uma conferência de Imprensa para cerca de duas dezenas de jornalistas búlgaros e um alemão.

Hasse Ferreira interveio no debate em Plenário do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva relativa à redução das taxas do IVA

2009-02-20T14:24:00.003Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio no debate em Plenário do Parlamento Europeu sobre a proposta de Directiva do Conselho relativa à redução das taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), que tem como objectivo, entre outros, criar um sistema de tributação que promova o emprego, aumente a produtividade e reduza o trabalho não declarado e ilegal.
Segundo o eurodeputado socialista "o interesse da aprovação desta Directiva reside essencialmente na forma como pode contribuir para dinamizar a actividade económica no plano local e apoiar actuações no plano social, também no âmbito local".
Com a aprovação do texto, como inicialmente proposto pela Comissão Europeia, a actividade de restauração, fundamental para o bom funcionamento das economias locais e o incremento do turismo podem ganhar bastante no plano local, com a redução da tributação do IVA, aliás, áreas essenciais para a economia portuguesa.
Joel Hasse Ferreira defendeu ainda que "o modo responsável como deverá tratada esta proposta no Parlamento Europeu não deverá dar pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais".
Esta proposta de Directiva é, segundo o mesmo, "importante não só para o reforço das economias locais como corresponde às ambições repetidamente expressas por diversos Estados-membros, nomeadamente aquele cujo povo aqui represento"

Joel Hasse Ferreira na reunião do Intergrupo de Economia Social do Parlamento Europeu

2009-02-14T00:10:00.000Z

O Deputado Joel Hasse Ferreira participou na reunião do Intergrupo de Economia Social do Parlamento Europeu, que reúne eurodeputados de vários países e grupos parlamentares integrando ainda representantes de organizações sociais europeias. Na reunião, debateu-se o processo do relatório de iniciativa parlamentar sobre Economia Social, sob a presidência da eurodeputada socialista francesa, de ascendência portuguesa, Anne Ferreira e com intervenções de Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE

Hasse Ferreira representa PE na 8ª Conferência Regional Europeia da OIT

2009-02-14T00:05:00.000Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira participou nos trabalhos da 8ª Conferência Regional Europeia da Organização Internacional do Trabalho como representante do Parlamento Europeu. A conferência contou com as intervenções do Primeiro-ministro José Sócrates e de Juan Somavia, Director Geral da Organização Internacional do Trabalho, bem como de Maria Helena André, vice-secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos. O principal tema em debate foi "Trabalho Digno na Europa", o qual foi abordado tendo em conta a apresentação de possíveis soluções para a crise económica que tanto impacto negativo está a ter nos mercados de trabalho europeus. Segundo Hasse Ferreira, "o diálogo social é fundamental para combater os efeitos desta grave crise que poderá fazer com que milhões de europeus percam o seu emprego durante o ano corrente". Daí, afirmou o eurodeputado, a necessidade premente de tomar decisões que minorem estas dificuldades sociais e promovam o emprego. Estas reuniões têm lugar de quatro em quatro anos, envolvendo Ministros responsáveis pelas pastas do Trabalho e do Emprego, bem como os representantes de organizações patronais e de trabalhadores dos 51 Estados-membros da OIT da Região Europa e Ásia Central. Os trabalhos foram mediados pelo Ministro José António Vieira da Silva. O evento contou com várias centenas de participantes. Entre eles, Fernando Medina, João Proença, Manuel Carvalho da Silva, Carlos Trindade, Wanda Guimarães e o finlandês Jorma Karpinen, director da Fundação Europeia para a melhoria das condições de Vida e de Trabalho.

Hasse Ferreira interpela Comissão Europeia sobre casos de discriminação de trabalhadores portugueses no Reino Unido

2009-02-04T00:30:00.002Z

O eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira interpelou hoje a Comissão Europeia sobre os recentes incidentes no Reino Unido, envolvendo trabalhadores britânicos e que "constituem uma tentativa de discriminação de trabalhadores, portugueses e de outros Estados-membros".
Numa interpelação escrita enviada ao executivo comunitário, o Deputado denuncia a situação considerando que evidencia "comportamentos com traços anti-europeus preocupantes". "As formas como os manifestantes se referem aos trabalhadores portugueses e outros europeus são inaceitáveis".
Hasse Ferreira questiona a Comissão Europeia liderada por Durão Barroso sobre a possibilidade de desencadear diligências para garantir o respeito pela livre circulação de trabalhadores.
"Pensa a Comissão Europeia, neste caso do investimento das empresas Total e IREM em Lindsey, no leste da Inglaterra, desencadear as diligências necessárias para garantir não só o completo respeito pelas normas europeias de circulação de trabalhadores em vigor ou já as terá mesmo iniciado em contacto com o Governo Britânico?", questiona o Deputado socialista.

O Deputado também interpelou, por escrito, o Conselho e a Presidência Checa da UE sobre o assunto. "Neste contexto, perguntamos, podemos contar com a Presidência Checa da União Europeia para acompanhar este processo? Que garantias suplementares de que as regras europeias relativas à circulação de trabalhadores e os princípios de solidariedade e coesão social europeia serão respeitados?"

Aprovadas propostas de Hasse Ferreira sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação"

2009-01-30T22:55:00.000Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores e relator do Grupo Socialista Europeu sobre "Contratos Pré-comerciais e Inovação", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parlamento Europeu. As propostas do eurodeputado socialista defendem essencialmente a necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos e ao mesmo tempo sublinham a necessidade de melhorar a qualidade, eficiência e acessibilidade de serviços públicos. Na opinião do eurodeputado socialista, "novos equipamentos e maior inovação significam também criação de novos produtos e consequentemente de mais qualificados empregos, ao mesmo tempo que reduz o custo para os cidadãos e se aumenta a acessibilidade dos serviços públicos aos consumidores em geral".

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco

2009-01-30T22:52:00.001Z

Hasse Ferreira participou recentemente num Encontro com o Primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdoğan, realizado em Bruxelas, tendo tido a oportunidade de lhe formular as primeiras questões. O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Primeiro-ministro da Turquia, questões sobre as negociações com o Fundo Monetário Internacional e sobre a preparação de um novo Código do Trabalho. Hasse Ferreira também aproveitou para questionar Recep Erdogan sobre as condições em que o Governo turco poderia aceitar o envio de tropas turcas para Gaza. O Encontro foi muito animado, com uma larga participação de jornalistas, políticos e diplomatas.

Hasse Ferreira participou em Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, Alcácer do Sal

2009-01-26T23:01:00.001Z

Na Conferência promovida pela Junta de Freguesia de Santiago, no Auditório Municipal do concelho de Alcácer do Sal, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira abordou o tema "Cidadania Europeia", perante uma vasta audiência. Os outros oradores foram Manuel Macaísta Malheiros, antigo Ministro e ex-juiz do Tribunal de Justiça Europeu e o Eng. Meireles, do centro Europe-Direct de Setúbal. Moderou o jornalista Pedro Brinca. O eurodeputado abordou aspectos essenciais da concretização do conceito de cidadania europeia em vários domínios que interessam às cidadãs e cidadãos da UE.

Debate sobre "Envelhecimento Activo"

2009-01-24T15:26:00.000Z

Joel Hasse Ferreira presidiu esta semana no PE, em conjunto com a representação da Volkswagen em Bruxelas, a um debate sobre "Envelhecimento Activo". O debate contou com a participação de eurodeputados de diferentes países e Grupos políticos, deputados de Estados Federados Alemães, representantes da Comissão Europeia, membros de representações permanentes junto das instituições europeias e ainda de representantes de variadas empresas sediadas na Bélgica e Alemanha. Os desafios demográficos hoje em dia afectam a Europa, nos domínios político, económico, cultural e da sociedade em geral. Joel Hasse Ferreira tem trabalhado directamente com a temática do "envelhecimento activo", nomeadamente no Relatório sobre "Desafios demográficos e solidariedade entre gerações", tendo sido relator do Grupo do PSE neste domínio.

Redução da taxa de IVA para serviços de carácer local

2009-01-24T15:19:00.000Z

Também esta semana, Hasse Ferreira relator do PSE para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, garantiu, na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a aprovação da proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, no preciso sentido e com as especificações que tinha defendido no debate realizado anteriormente. A proposta, na versão que foi agora votada, "não deverá dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais", afirmou.

Aprovadas propostas de Hasse Ferreira para reforçar o sector da "Economia Social"

2009-01-24T15:15:00.000Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE e relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", viu esta semana serem aprovadas todas as suas propostas de alteração no sentido de melhorar o texto final do Parecer parlamentar sobre esta matéria. Para que isso fosse possível, Hasse Ferreira desenvolveu uma série de contactos e negociações com os relatores dos principais Grupos políticos, durante vários meses, até à votação em sede de comissão parlamentar. As propostas do Deputado tiveram como objectivo garantir que "as actividades das empresas e organizações da economia social, contribuem para um modelo económico sustentável em que as pessoas, associados, trabalhadores, clientes e pacientes têm um papel preponderante face ao capital. É ainda necessário que esta actividade possa beneficiar de adequadas disposições legislativas, nomeadamente no âmbito do mercado interno da UE, que está em construção, e em forte desenvolvimento, nomeadamente na área dos serviços". Segundo Hasse Ferreira, "é necessário reconhecer o estatuto de mais algumas formas de economia social a nível da UE, tendo em conta as regras do mercado interno, a fim de reduzir os obstáculos burocráticos à obtenção de fundos comunitários, e no sentido de facilitar a actividade deste sector que considero fundamental numa conjuntura internacional pautada actualmente por uma grave crise financeira e económica". O sector da economia social representa hoje, a nível europeu, um número muito significativo de empresas, instituições e associações, e um volume de emprego que está a crescer, estando numerosos cidadãos europeus a ele ligados.

Contratos Públicos de Serviços nos domínios da Defesa e Segurança

2009-01-16T18:06:00.000Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, interveio no debate em sessão plenária de Estrasburgo sobre a Directiva relativa ao mercado europeu de equipamentos de defesa, defendendo que "as novas disposições permitem um mais fácil acesso das pequenas e médias empresas a este mercado, nomeadamente através da melhoria das regras de subcontratação. Assim a perspectiva de se poder avançar, com maior impacto e profundidade no tecido industrial, para a criação de um verdadeiro mercado europeu nas indústrias de defesa, o qual poderá contribuir, também, para reforçar a investigação e o desenvolvimento, não só nas indústrias de defesa, como num conjunto de indústrias europeias que utilizam o desenvolvimento tecnológico das indústrias de defesa".
Afirmou ainda o eurodeputado socialista que "é importante que se possa, com esta directiva, garantir um avanço no quadro legal relativo aos contratos públicos nos domínios da defesa e segurança, avançando na construção do mercado interno e respeitando, obviamente, os interesses e os direitos dos Estados-Membros, especialmente no domínio da segurança e, nomeadamente, dos que fabricam armamento, munições, equipamentos de defesa e segurança, como, por exemplo, o meu próprio país".
O Parlamento Europeu aprovou esta semana a proposta legislativa que se aplica aos contratos adjudicados nos domínios da defesa e da segurança. Uma melhor coordenação dos processos de adjudicação na UE quanto aos contratos relativos, por exemplo, a serviços logísticos, transporte e armazenamento podem reduzir os custos no sector da defesa e o impacto ambiental do sector, salienta o documento.
No domínio específico da segurança não militar, a directiva deverá ser aplicável aos contratos que tenham características semelhantes aos contratos no domínio da defesa e que sejam igualmente sensíveis Tal pode envolver, por exemplo, a protecção das fronteiras, actividades policiais e missões de gestão de crises.

Hasse Ferreira pronuncia-se sobre a questão do abastecimento de gás aos Estados da UE

2009-01-13T18:03:00.001Z

Joel Hasse Ferreira foi entrevistado em directo pela SIC Notícias, sobre a questão do abastecimento de gás aos Estados da UE. Focou a gravidade da situação de países como a Bulgária e a Grécia, cujos stocks estão praticamente esgotados. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem futura de coordenar à escala europeia, a gestão dos stocks de gás existentes. Além disso, focou o alcance estratégico dos três novos gasodutos previstos para o abastecimento à Europa da União: o Nabucco, o South Stream e o North Stream. Referiu ainda a relevância das energias alternativas neste processo em cujo desenvolvimento Portugal tem tido um papel relevante, e a maior autonomia dada pela ligação directa ao Magreb como Portugal e outros países têm.

O eurodeputado fez ainda um conjunto de declarações à Agência Lusa sobre questões relativas ao acesso do gás aos diferentes Estados-membros, participando também num debate na RTP em que foi abordado, entre outros, o mesmo tema.

O eurodeputado socialista participou também, em Estrasburgo, na reunião parlamentar das comissões de Negócios Estrangeiros, UE-Rússia e UE-Ucrânia, com responsáveis políticos e empresariais russos e ucranianos.

Hasse Ferreira manifestou a sua preocupação pela situação vivida na Faixa de Gaza

2009-01-09T14:48:00.000Z

Joel Hasse Ferreira manifestou, na reunião do Grupo do PSE, a sua preocupação quanto à actuação do Governo de Israel e relativamente às características das ofensivas aérea e terrestre das Forças Armadas de Israel na Faixa de Gaza. Afirmou Hasse Ferreira que é importante assumir uma posição clara relativamente ao comportamento do Governo israelita e das Forças Armadas, actualmente e no futuro. Neste âmbito, o Deputado defende que o envolvimento não só da UE, mas também do Egipto e da Administração norte-americana é fundamental para a obtenção urgente de um acordo de cessar-fogo, e posteriormente uma solução política para o futuro da região. Para o Deputado é importante que a Europa dê um forte contributo para uma diferente maneira de fazer política no Médio-Oriente.

Joel Hasse Ferreira defende normalização do abastecimento de gás natural à Europa

2009-01-08T18:34:00.001Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, participou esta semana na reunião de urgência (extraordinária) da Comissão Parlamentar conjunta UE-Rússia para debater e encontrar uma solução para a interrupção do transporte de gás natural russo através dos gasodutos da Ucrânia.
O eurodeputado socialista, em declarações à SIC notícias, defendeu que "é fundamental e urgente o restabelecimento da normalidade de abastecimento de gás, cuja interrupção está a afectar directamente centenas de milhões de europeus e numerosas empresas em boa parte dos Estados-membros".
Joel Hasse Ferreira é da opinião de que o acordo dado pela Rússia e pela Ucrânia para o envio de um grupo independente de técnicos e observadores da UE ao terreno para monitorizar o transporte de gás natural da Rússia, através dos gasodutos da Ucrânia "é uma excelente notícia" defendendo "que o envio deste grupo de trabalho deverá ser feito o mais célere possível, tendo em vista garantir o fornecimento de gás que, neste momento, tanta falta faz a certas regiões europeias para fazer face às difíceis condições atmosféricas criadas por um Inverno especialmente rigoroso".
Mas, para o eurodeputado Hasse Ferreira, "estrategicamente importante é o avanço dos projectos e da execução dos gasodutos "North Stream" ligando directamente a Rússia à Alemanha pelo mar Báltico que poderá ter um papel relevante na garantia dos fornecimentos à Europa. Está também a avançar o projecto do "South Stream", oriundo da costa do Mar Negro e que atravessando os Balcãs, estabelecerá as ligações à Áustria e à Europa Central. E, com participação turca, desenvolve-se o projecto Nabucco, o qual está destinado a efectuar o transporte de energia da Ásia Central, do Cáucaso e do médio oriente para os Balcãs e Europa Central com ligações à Itália e à Grécia".

2008-12-19T23:56:00.000Z

Best wishes from Joel Hasse Ferreira!
Meilleurs vœux de Joel Hasse Ferreira!

Serviços Públicos

2008-12-18T14:59:00.000Z

No Encontro regular do Grupo de Trabalho sobre Serviços Públicos, o qual integra eurodeputados, dirigentes da Confederação Europeia de Sindicatos, representantes do Comité das Regiões, e do Conselho Económico e Social Europeu, bem como responsáveis de organizações sociais europeias, o representante da Federação Europeia dos Trabalhadores da Função Pública fez o balanço do Congresso recentemente organizado em Bruxelas.
Referiu a importância do compromisso assumido no Plenário do Congresso pelos eurodeputados Joel Hasse Ferreira e Jean Lambert (verde britânica) de apoio a alguns pontos essenciais relativos à defesa dos serviços públicos na Europa, à universalidade do acesso à saúde, ao controlo democrático da regulamentação energética, ao apoio a processos de concursos públicos envolvendo análises sociais e ambientais, à participação dos trabalhadores da Administração Pública no debate da legislação que lhes respeita.
A reportagem fotográfica desta sessão Plenária foi colocada no "site" da EPSU, organização sindical europeia que representa mais de oito milhões de trabalhadores dos serviços públicos. Em Portugal, o STAL, o SINTAP, o SINDEL e o STE trabalham com a EPSU (Federação Europeia dos Trabalhadores dos Serviços Públicos).

IVA local

2008-12-18T14:58:00.000Z

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo Socialista Europeu para a Directiva de aplicação de taxas de IVA reduzidas, defendeu em Estrasburgo, na Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, a vantagem de se aprovar a proposta de redução da taxa de IVA para serviços de carácter local, com um mínimo de alterações.
O eurodeputado explicou a vantagem de não se dar nenhum pretexto aos Governos que têm algumas reservas face à proposta da Comissão Europeia, para usarem na prática o direito de veto que a legislação europeia ainda lhes confere em questões fiscais.
Assim, defendeu Joel Hasse Ferreira que devem ser rejeitadas as sugestões de inclusão de comercialização de alguns equipamentos, mas sim deixar a actual Directiva exclusivamente centrada nos serviços de proximidade, na renovação de habitações, especialmente onde se ganhe eficiência energética, nas portagens de auto-estrada, em suma, em serviços com influência no plano local, que ajudem à criação de emprego e à redução de custos dos serviços, portanto, à melhoria do nível de vida das populações, sem distorcerem a concorrência no mercado europeu.

Educação e Formação Profissional

2008-12-18T14:54:00.001Z

O Deputado Joel Hasse Ferreira afirmou esta semana no plenário do PE, em Estrasburgo, a importância de a UE garantir um sistema de qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais por forma a certificar o processo de educação permanente dos trabalhadores e facilitar a mobilidade em todo o território da União.
O PE deu esta semana "luz verde" a um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade como instrumento de referência que ajude os Estados-membros a promover e supervisionar a melhoria contínua dos seus sistemas de ensino e formação profissionais, com base em referências europeias comuns. "Um aspecto importante neste processo é o da própria qualificação do ensino e formação profissional. E nesse sentido, é relevante intensificar o intercâmbio das melhores práticas nos planos europeu, nacional, regional e local", frisou Hasse Ferreira. "O quadro de referência apresenta princípios comuns, critérios de qualidade e indicadores úteis para a avaliação e melhoria da oferta. E esses indicadores podem funcionar não como um instrumento de controlo, mas antes como uma "caixa de ferramentas" que ajude à realização dos objectivos da Estratégia de Lisboa na vertente da educação e da formação", referiu o eurodeputado socialista.
Na sua intervenção sublinhou igualmente a importância de articular este processo de certificações com o sistema de transferência e acumulação de créditos no ensino superior por forma a garantir a complementaridade dos processos de certificação e oferecer melhores condições para a mobilidade profissional de jovens e trabalhadores. "Só assim se permitirá o aumento da mobilidade e transferência das qualificações entre sectores diferentes da economia, entre diversos mercados de trabalho, contribuindo decisivamente para a coesão social e para uma maior igualdade de oportunidades em toda a UE". "Assim se trabalhará pela elevação do nível educativo dos jovens, pela melhoria da formação dos trabalhadores e no sentido do desenvolvimento económico e social, indispensável para a concretização do modelo social europeu", concluiu.

Eurodiaconia

2008-12-18T14:52:00.000Z

Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação e participou no debate sobre "O papel da legislação europeia na organização, financiamento e fornecimento de serviços sociais de qualidade", no Seminário organizado pela Eurodiaconia nas instalações da Comissão Europeia em Bruxelas.
Nesse debate, moderado pelo Dr. Jorge César das Neves, intervieram também Martin Ahbe e Concetta Cultrera,, técnicos da Direcção Geral do Emprego da Comissão Europeia.
O eurodeputado Hasse Ferreira chamou a atenção para a necessidade de garantir no plano europeu, a acessibilidade e a qualidade dos serviços prestados nas áreas sociais, quer na saúde quer na protecção social. Referiu a actual existência de indicadores de qualidade para a prestação de serviços sociais, elaborados no quadro dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho Económico e Social bem como pelas Mutualidades Francesas. Sublinhou a necessidade de uma maior clarificação jurídica, no plano europeu, dos Serviços Sociais de Interesse Geral, no sentido defendido pelo Parlamento Europeu, bem como pelas Presidências francesa e portuguesa.
A terminar, saudou o relevante trabalho desenvolvido pelas organizações da Eurodiaconia, muitas das quais conseguiram atravessar, mantendo a chama da solidariedade social, as negras noites das ditaduras totalitárias ditas de esquerda ou direita, as quais oprimiram durante décadas povos do ocidente e do leste europeu.

Impactos do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete

2008-12-13T15:06:00.001Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio no encerramento da Conferência sobre os Impactos do Novo Aeroporto no Concelho de Alcochete. Referiu a importância de combater as concepções pró-recessivas de alguns líderes oposicionistas, nomeadamente do centro-direita, quando batalham contra a realização de obras públicas imprescindíveis. Nesta fase da vida do país, da Europa e do Mundo em que os desequilíbrios do sistema financeiro estão a prejudicar seriamente a actividade económica, a orientação do Governo Socialista apresenta-se como a mais adequada para combater o desemprego e desenvolver a economia.
E no caso do novo aeroporto, o avanço rápido de algumas obras complementares imprescindíveis ajudará, a curto prazo, a economia e a criação de empregos, nomeadamente nos concelhos de Alcochete e de Montijo, bem como emtoda a região.
Apelou o eurodeputado Hasse Ferreira à mobilização de militantes e cidadãos para que os socialistas possam ganhar as eleições europeias não só no território português como em todo o espaço da União, mobilizando-se em torno de objectivos claros de desenvolvimento económico e solidariedade social. “Não se pode mais permitir que o ultraliberalismo volte a hegemonizar, em boa parte, as políticas europeias” afirmou. E para tal, é preciso grande empenhamento e enorme lucidez, porque da futura composição do Parlamento Europeu, dependerá em grande parte o futuro da Europa.
Na Conferência, intervieram também a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, os Professores Augusto Mateus, João Ferreira do Amaral e José Manuel Palma, os Engenheiros Fonseca Ferreira e Nuno Canta, tendo a intervenção final competido ao Presidente da Federação Vítor Ramalho. Foram moderadores nomeadamente os drs. José Luís Catalão e Alberto Antunes, tendo o Comandante António Maduro, Presidente da Concelhia de Alcochete sido o pincipal organizador. Estiveram presentes pessoas das mais variadas áreas do distrito de Setúbal.

Reunião com o Embaixador da Sérvia em Lisboa

2008-12-13T15:03:00.001Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira reuniu em Lisboa com o Embaixador da Sérvia, para debater aspectos ligados à situação e ao futuro do Kosovo, o processo de integração na União Europeia dos diferentes Estados balcânicos, os sistemas de abastecimento energético à Europa bem como as condições de estabilidade política na Sérvia. Foram analisadas também as diferentes posições do Parlamento Europeu nestes domínios e aspectos ligados às relações com a Turquia e a Rússia, cujas Comissões Parlamentares Conjuntas com o Parlamento Europeu Joel Hasse Ferreira integra.

Fundação para a melhoria das condições de vida e de trabalho

2008-12-12T14:59:00.001Z

Joel Hasse Ferreira deslocou-se a Dublin, com um colega britânico, coordenador dos socialistas na Comissão Parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais, para na Fundação para a melhoria das condições de vida e de trabalho, analisar e debater um conjunto de projectos e de estudos no domínio da sua actividade, nomeadamente relativos aos efeitos da globalização em diversos sectores económicos, aos processos de reestruturação industrial e ao funcionamento dos Conselhos Europeus de Empresa.
Na véspera, o eurodeputado teve uma longa reunião de carácter informativo e estratégico com o Director finlandês da Fundação de Dublin, mais conhecida por Eurofound.

Mobilidade dos Pacientes

2008-12-12T14:55:00.000Z

Joel Hasse Ferreira, no debate da Directiva sobre a mobilidade dos pacientes, afirmou ser uma ilusão ultra-liberal a perspectiva de se poder aplicar de forma praticamente imediata regras de circulação generalizada dos pacientes por toda a Europa, sem avançar mais profundamente na harmonização dos sistemas de segurança social dos diversos Estados membros e sem progredir também numa convergência mais profunda entre os serviços e os sistemas nacionais de saúde.
Na Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Defesa dos Consumidores, Joel Hasse Ferreira afirmou que a orientação estratégica europeia deveria ir preferencialmente no sentido de apoiar vários Estados membros a reforçarem e sofisticarem os seus sistemas de saúde.
Defendeu ainda o eurodeputado Hasse Ferreira dever-se evitar, neste processo de avanço da mobilidade dos pacientes, o estabelecimento de profundas perturbações no sistemas de saúde e de segurança social em muitos países da União Europeia.

O Sonho dos Jovens Europeus

2008-12-12T14:53:00.000Z

No âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, teve lugar em Bruxelas a Conferência "O sonho dos jovens europeus".
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira foi convidado a intervir na mesa redonda "Derrubar os muros da intolerância: Modelos de integração na Europa", na qual foram também oradoras a jovem grega Petroula Nteledimou, vice-presidente dos jovens socialistas europeus e a Professora de Estudos Europeus Gaelle Dusepulchre.
Durante a sessão houve oportunidade de um debate aberto com jovens participantes entre os quais um relevante número de estagiários do Grupo Parlamentar Socialista Europeu. Participaram também alguns activistas socialistas e estagiários portugueses.
Na sua comunicação Joel Hasse Ferreira referiu a "assimilação" como o conceito dominante em Portugal, nomeadamente durante a ditadura, enquanto que desde a Revolução Democrática e nomeadamente durante os períodos de governação socialista, se tem apoiado a diversidade cultural e a iniciativa associativa, correspondendo à riquíssima expressão das culturas dos imigrantes.
O eurodeputado falou ainda dos diferentes tipos de imigrantes, nomeadamente os do leste europeu, com particular destaque para os ucranianos, que se integram bem na sociedade portuguesa e os lusófonos, entre os quais as maiores presenças serão de caboverdianos, brasileiros e angolanos. Joel Hasse Ferreira explicou as dificuldades de integração de uma parte dos denominados imigrantes de segunda geração.
A participação dos jovens no debate foi extremamente viva e muito animada.

EPSU - Bruxelas

2008-12-11T16:27:00.000Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Europeu, apresentou uma Comunicação em Bruxelas na reunião da EPSU - European Public Services Union - a Federação Europeia dos Sindicatos da Administração Pública. Estiveram presentes na sessão representantes do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e do STAL e outras estruturas sindicais de numerosos Estados europeus.

Joel Hasse Ferreira e a deputada verde britânica Jean Lambert, manifestaram o seu acordo global com os desafios lançados pela EPSU para as próximas eleições europeias.

O eurodeputado socialista afirmou nomeadamente que os socialistas deverão lutar para modificarem a relação de forças no Parlamento Europeu, até para que no seio da Comissão Europeia se venha a dar uma maior atenção aos problemas sociais e económicos dos cidadãos europeus. É necessária uma maioria no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia que compreenda realmente a diferença entre interesses privados e interesse geral. E que dê uma melhor atenção aos serviços públicos, à sua missão, ao seu trabalho, aos seus trabalhadores. Para isso é preciso que os cidadãos europeus e os adultos europeus vão votar.

Relações União Europeia-Turquia, debate na Polónia

2008-12-11T16:23:00.000Z

Na comunicação apresentada na cidade polaca de Sopot, próximo de Gdansk, Joel Hasse Ferreira referiu a importância geopolítica da Turquia, nomeadamente mas não só pela sua posição numa rota essencial entre alguns Estados-europeus grandes consumidores de energia e alguns dos grandes produtores, sitos no Médio-Oriente e na Ásia Central. O eurodeputado socialista português referiu a atractividade da Turquia para investimentos de diversos Estados-membros e sublinhou que essa atractividade naturalmente aumentará não só com a integração na União Europeia mas também com avanços no sentido dessa integração.

Joel Hasse Ferreira interveio no painel subordinado ao tema "O potencial económico da Turquia e o mercado comum da União Europeia", nele tendo também participado designadamente um Professor de Economia da Universidade de Atenas, uma deputada do Parlamento Moldavo, o Director do Centro de Política Externa do Reino Unido, um Professor da Universidade "Kültür" de Istambul, o vice-presidente húngaro do Comité da OCDE para a Economia e também um deputado turco.

Joel Hasse Ferreira analisou ainda a inserção dos trabalhadores turcos no mercado de trabalho europeu e referiu que em diferentes países, especialmente na Europa Central, os trabalhadores turcos são praticamente indispensáveis para o funcionamento dessas economias. Aliás, Joel Hasse Ferreira referiu que a evolução demográfica na Europa impõe a necessidade de imigração. O eurodeputado considerou adequado sublinhar que "a participação dos turcos nos mercados de trabalho da Europa é mais bem aceite em muitos Estados-membros do que a de outros trabalhadores vindos de outros Estados, essencialmente porque por um lado, muitos dos trabalhadores turcos são profissionalmente melhor preparados e por outro, na sua maioria não são fundamentalistas religiosos, como parte dos imigrantes oriundos do Magreb e do Médio Oriente".

Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda a necessidade de maiores progressos no diálogo social interno na Turquia. Por um lado, dada a importância dos trabalhadores estarem mais motivados e também se poderem obter melhores rendimentos do seu trabalho nas empresas e na Administração Pública, o que permitirá ganhar competitividade na área empresarial e maior eficiência na prestação de serviços públicos. Por outro lado, porque dentro da União, será mais fácil obter apoios de fundos europeus. Na sua intervenção, Hasse Ferreira focou também a importância das relações da Turquia com os países do Médio Oriente e outros Estados da zona do Mar Negro, da região do Cáucaso e da Ásia Central. Não é somente para se assegurar a paz nessas zonas, mas também para ajudar ao desenvolvimento desses Estados e à melhoria do seu bem-estar.

No âmbito da sua intervenção, o eurodeputado Hasse Ferreira chamou ainda a atenção para a necessidade de mudar o paradigma económico dominante em muitos Estados europeus durante os últimos anos e regressar ao respeito pelo consagrado modelo social europeu, onde a solidariedade, a competitividade e o respeito do mercado interno se devem articular numa equilibrada regulação. É preciso garantir que os circuitos financeiros não se afastam excessivamente da economia real como aconteceu nos últimos anos, nomeadamente nos Estados Unidos da América e em diversos Estados membros da União Europeia.

A concluir, o eurodeputado socialista afirmou que " a futura integração da Turquia na União Europeia pode criar melhores condições para o crescimento económico na União e na própria Turquia, reforçando assim o mercado interno europeu e a posição da União Europeia nos mercados mundiais".

Em Sopot o Fórum Europa-Turquia foi realizado sob os auspícios do primeiro-ministro polaco, com a participação de dois parlamentares europeus (além de Joel Hasse Ferreira também o romeno Adrian Severin) de numerosos deputados da Grande Assembleia Nacional Turca e de membros de Parlamentos nacionais de Estados-membros da União Europeia.

Eurofound em Bruxelas

2008-12-11T16:20:00.001Z

Joel Hasse Ferreira interveio no painel sobre "Envelhecimento activo" a convite da Eurofound, Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho. A realização que integrou uma exposição subordinada ao tema "Viver e trabalhar na Europa", teve lugar no Parlamento Europeu em Bruxelas, e integrou painéis sobre diversos temas.

O eurodeputado socialista, que já teve a oportunidade de intervir e trabalhar sobre esta matéria em vários Relatórios no âmbito da comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais de que é membro, apresentou a sua comunicação e comentários relativos ao trabalho do investigador britânico Rob Anderson sobre o envelhecimento activo, enquanto a investigadora polaca Kasia Jurczak focou aspectos ligados à vida das crianças. O eurodeputado sublinhou a necessidade de maior solidariedade intergerações, referindo algumas iniciativas do Parlamento Europeu e do Governo português no âmbito do envelhecimento activo. Apresentou ainda, com clareza as suas perspectivas sobre o assunto.

Segundo Joel Hasse Ferreira" é importante trabalhar na reforma dos sistemas de segurança social, no sentido de beneficiar os trabalhadores que decidam continuar a trabalhar para além da idade em que teriam direito à reforma ou aposentação". Assim como é necessário "garantir-lhe os cuidados de saúde e protecção social adequada integrados numa estratégia preventiva". É necessário também "ajudar as empresas, especialmente as pequenas e médias a prepararem melhor o acolhimento aos trabalhadores seniores que desejam continuar a trabalhar, em regime normal ou a tempo parcial ou mesmo que pretendam optar por outra actividade ou organização".

A Eurofound é financiada pela União Europeia e tem como objectivo desenvolver estudos de investigação no âmbito das condições de vida e trabalho, relações industriais e de gestão nas empresas actuando na União Europeia. É administrada por representantes do movimento sindical, dos Governos nacionais e do patronato europeu. O objectivo da exposição foi o de debater "o que realmente significa trabalhar e viver na Europa nos dias de hoje".

Segurança e Inclusão no âmbito da imigração

2008-12-07T14:41:00.000Z

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira interveio em Monza, próximo de Milão, num Seminário subordinado ao tema "Segurança e Inclusão no âmbito da imigração: A resposta europeia".
Foram também intervenientes na sessão a eurodeputada Mary Matsouka (cabeça de lista dos socialistas gregos), o eurodeputado espanhol Alejandro Cercas (relator do Parlamento Europeu sobre a Directiva do Tempo de Trabalho) e o eurodeputado socialista italiano Pier António Panzeri (antigo coordenador da central sindical CGIL para a região da Lombardia). Houve ainda uma intervenção do actual Secretário coordenador do Partido Democrático italiano para a região da Lombardia. O convidado de Malta não pôde estar presente.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira estabeleceu a ligação entre a evolução demográfica europeia e a necessidade de imigração para a Europa. Referiu ainda que " a União Europeia tem de aperfeiçoar os meios de combate às operações de imigração clandestina, as quais são por vezes levadas a cabo por organizações criminosas. A cooperação internacional neste domínio é indispensável para a prevenção e combate a este flagelo."
Alguns países europeus, como a República Checa, já começaram a adoptar os "green cards", inspirados na prática norte-americana de emigração selectiva. E a União Europeia está já a adoptar, com alguns matizes mais positivos os "blue cards". Afirmou em Monza o deputado Joel Hasse Ferreira que essa prática poderá ter vantagens relativamente a segmentos qualificados dos mercados de trabalho mas pode ter consequências sociais negativas. É também necessário pensar nas repercussões nos países de origem e procurar prever e organizar o regresso dos emigrantes mais qualificados que um dia o desejarem, para evitar uma "fuga de cérebros" generalizada.
O eurodeputado Hasse Ferreira referiu os diferentes tipos de imigração. A dos "desperados", dos desesperados magrebinos ou mesmo da África ao Sul do Saara que tentam desembarcar nas Canárias, em Malta ou no sul de Itália. Mas há também imigrantes que não encontram tantas dificuldades nos países de acolhimento. É o caso de muitos deles em Portugal, não só brasileiros e cabo-verdianos, mas também a maior parte dos ucranianos e outros imigrantes.
Joel Hasse Ferreira referiu ainda que a inclusão social e profissional é uma preocupação constante do Governo Socialista. O Eurodeputado referiu também que é preciso não esquecer o movimento de trabalhadores, no continente europeu, de Leste para Oeste, encorajado pelo derrube dos muros como o de Berlim.
O eurodeputado referiu também que em Portugal a história e a língua têm um papel relevante nos fluxos migratórios. E procuram desenvolver-se parcerias com associações de imigrantes, para apoiar a sua integração e encorajar a sua participação social e cívica.
Em qualquer caso, referiu Joel Hasse Ferreira que as orientações políticas essenciais passam em Portugal pelo reforço dos sistemas de acolhimento, pelo ensino da língua, pelo investimento nas qualificações dos imigrantes, pelo apoio às famílias, pela garantia dos seus direitos, bem como pelo combate absoluto ao racismo e à descriminação.
Joel Hasse Ferreira manifestou ainda o seu acordo global com os termos da proposta de Declaração de Monza, preparada pelos socialistas democráticos da Lombardia.
Estiveram no debate representantes de organizações sociais que trabalham directamente com imigrantes, bem como numerosos cidadãos.

Encontro com Administradores Franceses

2008-12-05T00:33:00.001Z

Joel Hasse Ferreira participou numa reunião com 35 Administradores de empresas francesas líderes em vários sectores, nomeadamente grande distribuição, indústria, turismo e agro-alimentar, uma iniciativa que serviu para dar conhecimento a estes altos quadros empresariais das práticas e do funcionamento do Parlamento Europeu para um melhor entendimento do processo de tomada de decisão à escala europeia.
O eurodeputado Hasse Ferreira analisou a situação actual e perspectivas de desenvolvimento do processo relativo ao Tratado de Lisboa, focando a possibilidade de um protocolo adicional que tranquilize os irlandeses e lhes venha a possibilitar a ratificação do Tratado em tempo oportuno.
No período de debate, foi solicitado por industriais que explicasse o processo de debate e aprovação da Directiva sobre Pirotecnia bem como os seus aspectos essenciais. Foi neste âmbito, referida a inclusão além dos fogos de artifício, de equipamentos de segurança automóvel (como os "airbags" e cintos de segurança) e de parte do equipamento pirotécnico náutico.
No final do debate, vários empresários franceses manifestaram o seu grande interesse por este debate e pelo que tinham aprendido no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira integra Delegação do PE à Turquia

2008-12-02T00:31:00.000Z

Joel Hasse Ferreira, único eurodeputado português membro da Comissão Parlamentar Mista União Europeia-Turquia, integrou a delegação do Parlamento Europeu a Ankara para a reunião semestral desta estrutura e para encontros com a Comissão Europeia, também com Confederações Sindicais da Turquia e Embaixadores dos Estados-membros e ainda com representantes da Presidência francesa.
No encontro com a Comissão Europeia, a Presidência francesa e os Embaixadores, Joel Hasse Ferreira suscitou a questão do processo de reunificação de Chipre e a posição francesa sobre a Turquia. Quanto a Chipre ficou claro que concluído a tempo o processo de reunificação, os cipriotas turcos poderão votar nas eleições europeias. Quanto à posição da França, o eurodeputado exprimiu a sua convicção de que a inteligência e a flexibilidade do Presidente Sarkozy certamente irão influenciar a evolução da sua posição.
Na reunião com as Confederações Sindicais turcas, o deputado Joel Hasse Ferreira referiu os contactos que tem tido com algumas delas, nomeadamente a DISK e com responsáveis sindicais dos Serviços Públicos. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem de as centrais sindicais reforçarem os seus contactos com a Confederação Europeia de Sindicatos, o que pode ser relevante para essa Confederação Europeia reforçar o seu apoio à defesa dos direitos sindicais e dos trabalhadores, bem como à formação e aperfeiçoamento dos quadros sindicais turcos.
O eurodeputado socialista suscitou, no debate com o Ministro da Economia da Turquia, questões sobre o impacto das negociações com o Fundo Monetário Internacional na economia turca, sobre a influência de um novo Código do Trabalho (debatido com as organizações sindicais) no desempenho da economia turca e ainda sobre a perspectiva actual e futura relativamente aos projectos de transporte de energia, como o projecto Nabucco, ligando a Turquia com outras regiões europeias.
No debate formal da Comissão Parlamentar Conjunta relativo ao progresso das negociações com vista à adesão plena da Turquia, sublinhou a importância do apoio dos trabalhadores europeus à integração turca e expressou ainda o desejo que os cipriotas turcos pudessem votar nas próximas eleições europeias.

Homenagem a José Carlos Ezequiel na Assembleia Municipal de Sesimbra

2008-11-24T00:25:00.001Z

Joel Hasse Ferreira foi o primeiro orador na Assembleia Municipal de Sesimbra, especialmente realizada em homenagem a José Carlos Ezequiel, eleito socialista e primeiro secretário dessa Assembleia Municipal, falecido no exercício das suas funções.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira que foi o cabeça de lista eleito do PS à Assembleia Municipal de Sesimbra, à qual já presidiu num dos mandatos anteriores, foi o único orador das bancadas da AM de Sesimbra, a qual integra 9 eleitos da CDU, 9socialistas, 3 PSD+1 CDS (coligados) e 2 do BE.
Seguiram-se no uso da palavra o Presidente da Câmara, o arquitecto Augusto Pólvora e a presidente da Assembleia Municipal, Odete Graça, ambos do Partido Comunista Português e o filho mais novo do homenageado.
Um segundo momento da cerimónia foi a atribuição do nome da Avenida José Carlos Ezequiel.
Na sua intervenção Joel Hasse Ferreira fez um sentido elogio das qualidades pessoais, profissionais e políticas do malogrado José Carlos Ezequiel, o qual foi um dos pilares da autarquia, do movimento associativo e do Partido Socialista no concelho de Sesimbra.

Hasse Ferreira defende reforço do valioso papel da Economia Social na UE

2008-11-22T23:31:00.000Z

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", apresentou esta semana um conjunto de alterações ao Relatório sobre este tema em sede de Comissão do Emprego e Assuntos Sociais no PE. O eurodeputado socialista considerou que o Relatório "tem uma boa linha de orientação", mas decidiu contribuir para enriquecer o texto final com dezenas de alterações focando o relevante papel que o sector da Economia Social poderá reforçar numa realidade financeira e económica pautada pela crise. Segundo Hasse Ferreira, "a economia social não descola da economia real, o que é importante numa época de crise financeira mundial e de necessidade de ajudarmos a reorganizar a economia mundial". O eurodeputado defende que "um sistema económico onde as empresas da Economia Social poderão ter um papel mais relevante será certamente um sistema em que a vulnerabilidade perante a especulação financeira nos mercados terá impactos menos negativos, pela natureza diferente destas empresas em que as pessoas prevalecem sobre o capital". No conjunto de alterações apresentadas, Hasse Ferreira destaca igualmente o importante papel da Economia Social para a concretização da Estratégia de Lisboa, nomeadamente através da criação e manutenção de emprego de qualidade, que pelas suas características únicas não está tão sujeita a factores como a deslocalização de empresas. Enquanto relator do Grupo do PSE, subscreveu ainda 12 alterações em conjunto com a italiana Donnata Gotardi, preparou com a romena Gabriela Cretu 15 alterações e negociará ainda mais duas alterações apresentadas pela francesa Françoise Castex.

Joel Hasse Ferreira e as "Relações Comerciais com a China"

2008-11-22T23:14:00.000Z

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE sobre "relações comerciais com a China", apresentou a maioria das alterações parlamentares ao Parecer da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, com o objectivo central de salvaguardar os direitos e interesses do consumidor europeu relativamente a determinados produtos importados da China. Neste domínio, Deputado é da opinião de que "a CE deve promover uma maior cooperação entre associações para a defesa dos consumidores dos diferentes Estados-membros da UE no sentido de assegurar um nível elevado de defesa dos consumidores, sobretudo através da melhoria dos dados neste domínio e da representação dos interesses dos consumidores relativamente à qualidade e segurança dos produtos importados da China". Hasse Ferreira propõe que o PE encoraje "um maior apoio técnico no plano europeu, dos Estados-membros bem como das empresas e instituições europeias às empresas e autoridades chinesas no que se refere a um maior investimento na segurança, na qualidade e no controlo de produtos".

Taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado

2008-11-15T01:31:00.001Z

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Taxas reduzidas do imposto sobre o valor acrescentado", interveio esta semana no debate sobre este tema em sede de comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores .
O eurodeputado socialista, durante a sua intervenção, focou a importância do Relatório para a alteração no sistema e nas taxas do IVA, que segundo Hasse Ferreira é um "instrumento relevante para as economias locais, regionais e nacionais bem como para os consumidores, e ainda para a criação de emprego".
Por outro lado, saudou o "alargamento da Directiva aos sectores da habitação, cuidados pessoais, serviços de restauração, produtos higiénicos absorventes (incluindo as fraldas para crianças), livros em Áudio, CD e CD ROM.
Joel Hasse Ferreira alertou também para o tratamento cuidado que deve ser dado a serviços locais, como é o caso da aplicação de uma taxa de IVA reduzida das portagens nas pontes rodoviárias.
O eurodeputado considera que é fundamental obter um texto final equilibrado, tendo em conta o princípio da subsidiariedade e os constrangimentos orçamentais, deixando a cada Estado a utilização concreta das possibilidades abertas.

Joel Hasse Ferreira na Conferência anual do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA)

2008-11-15T01:26:00.000Z

Joel Hasse Ferreira interveio na Conferência anual do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA), estrutura do Parlamento Europeu a que pertence, subordinado ao tema "Dar resposta a futuras necessidades energéticas e o combate às alterações climáticas".
O eurodeputado socialista apresentou uma comunicação sobre "o papel do painel STOA no âmbito do diálogo sobre alterações climáticas", esclarecendo os participantes sobre o trabalho desenvolvido pelo Painel neste domínio, nomeadamente através de estudos e projectos que estão actualmente a ser conduzidos.
Joel Hasse Ferreira deu a conhecer, nomeadamente, o estudo sobre "Futuros Sistemas Energéticos na Europa", trabalho de investigação que coordena, uma iniciativa destinada a debater os resultados, obtidos no final da terceira fase da construção dos cenários Energéticos para 2030 na Europa. Este estudo foi realizado pelo Danish Board of Technology, por decisão e encomenda do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA) do Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira no debate sobre "Contratos pré-comerciais"

2008-11-15T01:22:00.000Z

Joel Hasse Ferreira, interveio esta semana no debate sobre "Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa" na comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, matéria em que é responsável pelo grupo parlamentar socialista no Parlamento Europeu.
Segundo Hasse Ferreira "há no espaço europeu uma necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos ao mesmo tempo que é necessário melhorar a qualidade e eficiência dos serviços". O eurodeputado socialista referiu ainda que "novos equipamentos e maior inovação significam também criação de novos produtos e consequentemente de mais qualificados empregos, ao mesmo tempo que reduz o custo para os cidadãos e se aumenta a acessibilidade dos serviços públicos e consumidores em geral".
O eurodeputado socialista sublinhou a importância de haver maior colaboração entre o sector público e as empresas reforçando a necessidade de incluir as PME's neste âmbito, reduzindo desta forma os preços destes serviços para os consumidores, ao mesmo tempo que aumenta a sua qualidade através de uma maior inovação.

Joel Hasse Ferreira no Congresso da Federação Distrital de Setúbal do PS

2008-11-15T01:11:00.000Z

No Congresso da Federação Distrital de Setúbal do PS, o deputado Joel Hasse Ferreira reafirmou o seu apoio à liderança federativa de Vítor Ramalho,

Por outro lado, o eurodeputado afirmou que a eleição de Barack Obama afastará as derradeiras reticências quanto a uma maior colaboração entre socialistas europeus e democratas norte-americanos. Tal articulação será indispensável para superar a actual crise financeira e evoluir para um novo paradigma na economia mundial. Abre-se assim uma nova oportunidade para o socialismo democrático, a qual não pode ser desperdiçada.

Joel Hasse Ferreira declarou ainda que “ninguém nos perdoaria se o caso BPN não fosse completamente esclarecido”. Agradeceu ainda a confiança o apoio que sentiu ao longo do mandato e a confiança dos congressistas, manifestada por várias oradoras e oradores

Na moção subscrita por Vítor Ramalho, apoiada pela generalidade dos delegados, defende-se “a continuação de um militante do distrito no PE

Debate sobre Economia Social

2008-11-07T16:20:00.001Z

Joel Hasse Ferreira na qualidade de relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social", interveio esta semana no debate sobre este tema em sede de comissão parlamentar do Emprego e Assuntos Sociais no Parlamento Europeu.
O eurodeputado socialista, durante a sua intervenção, focou a importância do Relatório, o qual considera "ter uma boa linha de orientação" e referiu que dá o seu apoio à recomendação de "solicitar à Comissão Europeia e aos Estados-membros para integrarem a dimensão da economia social na implementação das políticas comunitárias e nacionais. Por outro lado, sublinhou que deve ficar ligada aos Serviços de Interesse Geral e especialmente aos Serviços Sociais de Interesse Geral a necessidade de métodos claros de avaliação dos serviços prestados. Segundo Hasse Ferreira "a economia social não descola da economia real, o que é importante numa época de crise financeira mundial e de necessidade de ajudarmos a reorganizar a economia mundial".

Joel Hasse Ferreira participa na Conferência Europeia do Voluntariado em Génova

2008-11-07T16:17:00.000Z

Joel Hasse Ferreira participou na Conferência Europeia do Voluntariado, realizada em Génova, onde foram debatidos temas como o diálogo intercultural, a educação sexual e um conjunto de outros aspectos ligados ao trabalho dos voluntários em toda a Europa. O eurodeputado visitou organizações sociais em Génova inteirando-se da importante actividade dessas organizações naquela região.
A Conferência ficou também marcada pela atribuição de prémios europeus. Neste domínio, o eurodeputado socialista, como membro do júri e deputado europeu, entregou o galardão para a responsabilidade social das empresas à Deloitte, tendo referido a importância do trabalho voluntário para o avanço da Europa Social e a vantagem em sublinhar e premiar a gestão empresarial socialmente responsável. Outros galardões foram atribuídos, no plano individual e das organizações sociais. Toda a Conferência se destinava a fazer o ponto da situação do trabalho voluntário na Europa, tendo também sido apoiada a proposta parlamentar de tornar 2011 o Ano Europeu do Voluntariado, dinamizada por mim e mais quatro colegas, de distintos países e partidos.

Hasse Ferreira participa em Paris no 2º Fórum de Serviços Sociais de Interesse Geral

2008-11-05T17:34:00.000Z

Realizou-se recentemente, em Paris, o 2º Fórum Europeu sobre Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), uma iniciativa da Presidência Francesa da UE.
O 1º Fórum Europeu sobre SSIG, realizado em Lisboa, foi convocado pelo Governo português, após recomendação do Relatório Hasse Ferreira, aprovado pelo Parlamento Europeu, que sublinhava a necessidade de tal iniciativa para a pilotagem e acompanhamento do que está a ser feito na UE.
O Deputado Hasse Ferreira, um dos principais promotores da convocação do Fórum Europeu dos SSIG, interveio na sessão de abertura em conjunto com o Comissário Vladimir Spidla e com Martin Hirsch, em representação do Governo francês.
Segundo Hasse Ferreira, "a evolução do debate sobre esta matéria com a realização deste segundo Fórum permite manter uma ligação permanente e visível entre as organizações sociais e os demais parlamentos dos Estados europeus e com as instituições europeias, sendo uma oportunidade notável do ponto de vista institucional para o aprofundamento das diferentes temáticas relativas aos serviços sociais e tendo em conta as especificidades de cada Estado-membro".
O eurodeputado socialista é da opinião que "o Fórum fornece um contributo para a construção de uma Europa mais solidária e responsável, nomeadamente num ambiente pautado pela crise financeira, é necessário reforçar e clarificar o papel dos SSIG, no âmbito do respeito pelo modelo social europeu e tendo em conta as regras que pautam a construção do mercado interno europeu".

Cenários Energéticos para a Região Báltica e para a União Europeia

2008-11-05T17:30:00.000Z

No Parlamento Dinamarquês, em Copenhague, o eurodeputado Joel Hasse Ferreira apresentou a sua avaliação sobre o processo de elaboração e o debate do Estudo dos Cenários Energéticos europeus para 2030 e anos seguintes. Descreveu o processo participativo, no decurso da qual os responsáveis da equipa do Instituto Dinamarquês de Tecnologia apresentaram, em três momentos distintos (Novembro 2007, Abril 2008 e Setembro 2008) a evolução do estudo e a elaboração e sofisticação do modelo de previsão criado.
Os resultados destes trabalhos foram debatidos com eurodeputados, membros do Painel Científico e Tecnológico, bem como das Comissões de Energia e Ambiente, envolveram ainda representantes da Comissão Europeia, das sucessivas Presidências do Conselho Europeu, para além de cientistas e investigadores de vários países europeus entre os quais Portugal, não só membros da União, mas também de Estados como a Noruega e a Suiça.
A discussão foi alargada e aprofundada, com a intervenção do coordenador técnico do estudo em causa e de numerosos participantes, os quais eram cientistas, parlamentares e técnicos dos serviços.
Passou-se depois à apresentação e debate das linhas essenciais de um estudo, que está na sua primeira fase e que visa aplicar uma metodologia similar para a região Báltica. Abrangerá, então, esse estudo de cenários energéticos partes da Rússia e da Alemanha, bem como a Dinamarca, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Conferência Políticas Científicas e Tecnológicas

2008-11-05T17:29:00.000Z

Em Haia, no Parlamento da Holanda, Joel Hasse Ferreira interveio no Conselho e na Conferência da EPTA, a qual integra peritos tecnológicos e investigadores científicos de toda a Europa, com prática no apoio às estruturas parlamentares que intervêm nestas áreas.
No Conselho da EPTA, apresentou as linhas estratégicas que o Parlamento Europeu, no âmbito do seu Painel Científico e Tecnológico está a debater para o futuro da EPTA, e em geral para o reforço do diálogo entre cientistas e políticos.
Na Conferência, alargada a numerosos convidados, aberta pela Presidente da Câmara dos Deputados do Reino da Holanda, Joel Hasse Ferreira sublinhou a importância do apoio dos investigadores científicos e peritos tecnológicos na tomada de decisão politica em matérias de diversas áreas, como as políticas energéticas, científicas, educacionais e outras para além da sua imprescindibilidade nos processos de elaboração de cenários energéticos e outros.
Focou ainda o Eurodeputado a relevância do apoio técnico na elaboração de determinadas Directivas, por exemplo, nas áreas do mercado interno, defesa do consumidor e Saúde.

Parlamento Europeu aprova Directiva sobre "Timeshare"

2008-11-05T17:25:00.000Z

O Parlamento Europeu aprovou na passada semana a Directiva sobre produtos de férias de longa duração, a sua venda e revenda, bem como a troca de timeshare. O Deputado Joel Hasse Ferreira, que negociou em nome do Grupo do PSE, o compromisso com o Conselho e a Comissão Europeia, considera que "a nova directiva reforça os direitos dos consumidores europeus, clientes ou potenciais clientes de "timesharing" ou de Clubes/Cartões de Férias". No debate em plenário, o eurodeputado socialista afirmou que "há nesta proposta três diferentes períodos que permitem, em diferentes condições a anulação do contrato unilateralmente por parte do consumidor.
Quanto ao seu conteúdo, também se tipificaram um conjunto de elementos essenciais a serem integrados, de forma precisa, no contrato. Ao mesmo tempo que se clarificou e determinou o uso das línguas, de uma forma mais favorável ao cliente/consumidor". A directiva revê a actual legislação, em vigor há 14 anos, e pretende enquadrar legalmente os novos produtos que surgiram no sector do turismo, como os clubes de férias com desconto, tendo impacto em vários países com um importante mercado, como Portugal.
Durante as negociações com o Conselho da UE, Hasse Ferreira defendeu, em nome do PSE, o reforço das garantias dadas aos consumidores destes produtos, nomeadamente, a proibição de pagamentos em avanço, um período de retractação alargado para 14 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. O texto tem como objectivo uma máxima harmonização nos diferentes Estados-membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos. As férias em regime de timeshare são cada vez mais populares em vários Estados-membros da UE. Portugal e outros países da União têm uma indústria nacional importante neste sector. Segundo dados recentes da indústria europeia, a actividade de timeshare corresponde a um produto total de 10,5 mil milhões de euros e a 40000 postos de trabalho na UE.

Joel Hasse Ferreira nomeado relator do Grupo do PSE sobre Economia Social

2008-10-25T02:00:00.002+01:00

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE, e após o seu relevante trabalho nomeadamente como relator parlamentar para os Serviços Sociais de Interesse Geral na UE, foi nomeado esta semana relator do Grupo do PSE sobre "Economia Social". A economia social em toda a sua diversidade integra os aspectos económicos, cívicos e participativos na sociedade, repartindo-se entre as actividades das cooperativas, mutualidades, associações e fundações de solidariedade social. A economia social representa, a nível europeu, 8% das empresas e instituições e também cerca de 10% de todo o emprego, calculando-se que cerca de 25% dos cidadãos europeus estejam a ela ligados, nos mais variados aspectos. O Deputado que apresentou recentemente uma comunicação ao Congresso Europeu das Cooperativas, está em contacto directo com um conjunto de responsáveis de empresas e organizações da área da economia social, para dar um maior envolvimento e profundidade ao debate parlamentar.

Hasse Ferreira em Conferência do PE sobre "Investigação biomédica - um período de vanguarda"

2008-10-18T16:34:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira co-presidiu, em conjunto com Philipe Busquin, cientista e antigo Secretário-geral do PS belga, à Conferência "Investigação biomédica - um período de vanguarda", uma iniciativa destinada a debater os últimos avanços no domínio da investigação e pesquisa no campo da biomedecina, promovida no Parlamento Europeu. Esta Conferência, uma iniciativa organizada pelo Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA), estrutura do Parlamento Europeu, e pelo Inserm (Instituto francês para a investigação nas áreas da saúde e da investigação médica) teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, técnicos das instituições europeias, académicos e especialistas, alguns recentes desenvolvimentos da investigação nesta área. Intervieram nomeadamente o Prof. François Berger, de Grenoble (França) sobre a "aplicação médica das implantações cerebrais e o impacto das micro-nanotecnologias", a Dra. Almudena Ramon-Cueto, de Valência (Espanha) sobre "as perspectivas clínicas da transplantação de células em primatas", a Prof. Marisa Jaconi, de Genebra (Suiça) sobre "as células estaminais nos tratamentos ao coração", bem como a Prof. Elena Cattaneo, de Milão (Itália) sobre "as células estaminais e as doenças cerebrais degenerativas". A Conferência foi encerrada pelo Director-geral do Inserm, Prof. André Syrota e pelo Prof. Philipe Busquin, Presidente do Painel STOA.

Joel Hasse Ferreira na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica

2008-10-18T16:31:00.002+01:00

Joel Hasse Ferreira deslocou-se esta semana à Jordânia para participar na Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica, a qual teve lugar junto ao Mar Morto. Durante os trabalhos da Assembleia, foi discutido o Processo de Paz no Médio Oriente e a criação da Comunidade mediterrânica da Energia, bem como a articulação do Processo de Barcelona com a União Mediterrânica. Foi ainda aprovada a entrada como observadores da Albânia, da Mauritânia e do Comité Europeu das Regiões. A Assembleia foi presidida por Hans Gert-Pottering, Presidente do Parlamento Europeu. Participaram parlamentares europeus e deputados da Turquia, do Egipto, de Israel e de quase todos os Estados árabes.

Joel Hasse Ferreira no Forum Mundial STS, em Kyoto

2008-10-01T17:00:00.003+01:00

Joel Hasse Ferreira foi convidado para intervir em Kyoto, no Japão, no próximo dia 6 de Outubro, no Fórum Mundial STS (Ciência e Tecnologia na Sociedade), que decorre de 5 a 7 de Outubro.

Apresentará uma comunicação no painel "Interface and Dialogue between Humanities and Natural Sciences".

Além do Eurodeputado Hasse Ferreira, participará também no Fórum em Kyoto, o Eng. Malcolm Harbour, eurodeputado conservador britânico.

Joel Hasse Ferreira no Congresso Nacional dos Engenheiros

2008-10-01T16:00:00.001+01:00

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira vai intervir em Braga (Theatro Circo), no Congresso Nacional dos Engenheiros, organizado pela Ordem Nacional dos Engenheiros, sobre a Directiva Serviços.

A intervenção terá lugar no Plenário do Congresso, na tarde de dia 3 de Outubro, no âmbito do painel subordinado ao tema "O Empreendedorismo, a Directiva Serviços e os Factores Críticos da Internacionalização".

Nesse painel participarão também o Prof. António Câmara (CEO da Ydreams e Professor da Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia) e o Eng. António Bernardo (Vice-Presidente da Roland Berger – Strategy Consultants, e seu responsável máximo em Portugal).

Joel Hasse Ferreira, além de Doutorado em Ciências de Gestão pela Universidade Jean Moulin de Lyon, é Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico, inscrito há décadas na Ordem dos Engenheiros e também Professor da Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas). Integra as Comissões do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO), do Emprego e Assuntos Sociais (EMPL) e o Painel Científico e Tecnológico (STOA) do Parlamento Europeu. O eurodeputado socialista participou activamente na discussão parlamentar da Directiva de Serviços, quer no Plenário quer na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, bem como na principal Comissão que seguia o processo, a Comissão IMCO.

Para além disso, organizou uma audiência pública em Lisboa sobre este assunto, com participação das associações empresariais e das organizações sindicais, para além dos cidadãos interessados.

Joel Hasse Ferreira em defesa de uma Europa mais solidária

2008-10-01T15:03:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira apresentou uma comunicação na Conferência Europeia organizada pelo Movimento Cooperativo Europeu e Internacional (CECOP e CICOPA Europa).

A comunicação de Joel Hasse Ferreira incidiu sobre o tema "Como integrar o princípio de interesse geral e as regras de concorrência na União Europeia". O eurodeputado foi o primeiro orador do 1º Painel do Congresso, o qual tem como tema "O trabalho associado no quadro dos serviços de interesse geral e dos serviços sociais de interesse geral" tendo sido longamente aplaudido pelos participantes.

O eurodeputado sublinhou a importância de "organizar formas de coexistência entre as regras de concorrência do mercado interno da União Europeia e o funcionamento da Economia Social, nomeadamente através da actividade das cooperativas".

Segundo Hasse Ferreira "o papel das cooperativas em particular, e da Economia Social em geral, é incontornável no âmbito do processo de construção do mercado interno europeu e de uma sociedade assente em valores de solidariedade, sendo necessário garantir uma maior clareza jurídica a nível europeu para que a actividade destas associações não seja negligenciada ou simplesmente integrada ao abrigo das regras de concorrência sem ter em consideração a sua especificidade".

Focou ainda a importante relação da Economia Social com a economia real, defendendo que os europeus não podem nem devem aceitar um modelo ultraliberal e anti-social.

Joel Hasse Ferreira Hasse Ferreira teve ainda oportunidade de referir não só o trabalho fundador dos pioneiros de Rochdale no início do movimento cooperativo como a influência do movimento cooperativo na manutenção e no reforço de uma cultura democrática.

A concluir, relembrou a importância do Protocolo sobre Serviços de Interesse Geral, integrado no Tratado de Lisboa, em anexo mas com o mesmo valor jurídico.

A importância do Fórum de Lisboa sobre Serviços Sociais de Interesse Geral, de Setembro de 2007, foi também lembrada por Hasse Ferreira, nomeadamente por se ter debatido profundamente toda esta problemática dos SSIG, com representantes de organizações sociais, peritos e representantes da Administração Pública de 28 países europeus. Nexte contexto manifestou a esperança de que o II Fórum SSIG, a realizar em Paris no final de Outubro, permita obter mais avanços neste processo.

A organização deste Congresso foi uma iniciativa da Confederação Europeia de Cooperativas de Produção e Trabalho Associado, das cooperativas sociais e das empresas sociais e participativas, reunindo representantes de numerosos países europeus.

Comissão Europeia questionada sobre tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo

2008-09-30T15:57:00.000+01:00

Assunto: Aplicação de tarifação ao segundo atendendo à Directiva 2005/29/CE

Autor: Joel Hasse Ferreira, Deputado ao Parlamento Europeu

Texto integral da Pergunta Parlamentar:

"Considerando a recente entrada em vigor em Portugal da Directiva 2005/29/CE, de 11de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno.

Considerando o REGULAMENTO 717/2007 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Junho de 2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE.

Faltando ainda saber quais os mecanismos e a forma como será feita a fiscalização, e que ainda falta a definição de regras específicas para a aplicação da Directiva 2005/29/CE.

Considerando também a proposta do Governo Português através da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor em aplicar uma tarifação das chamadas de telemóvel ao segundo, em que haja uma fiscalização no sentido de as operadoras não aumentarem preços.

Considerando que a auto-regulação no sector não está a funcionar de maneira adequada.

Tendo em consideração a sugestão do Governo Português, em carta enviada à Comissão Europeia, de esta instituição promover um debate alargado entre os Governos dos Estados-membros, as entidades reguladoras do sector e a sociedade civil, com o objectivo de criação de uma Resolução ou Recomendação.

Está a Comissão Europeia actualmente a estudar medidas, ou uma adequada definição das soluções necessárias à supervisão da aplicação da Directiva 2005/29/CE para o sector das telecomunicações, de forma a não criar dúvidas, que evitasse diferentes interpretações e incerteza jurídica?"

Hasse Ferreira nomeado relator do PSE sobre a "aplicação de uma taxa de IVA reduzida"

2008-09-27T00:05:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do PE foi nomeado esta semana relator do Grupo do PSE sobre "a aplicação de uma taxa de IVA reduzida". O Relatório do Parlamento Europeu analisará e provavelmente virá a aperfeiçoar a proposta da Comissão Europeia para alterar a Directiva de 2006 sobre o IVA, que tem como objectivo o alargamento da gama de produtos e serviços aos quais é possível aplicar uma taxa de IVA reduzida. É pois muito importante para Portugal. No futuro, os Estados-membros que decidirem alargar a aplicação de uma taxa de IVA reduzida a mais produtos essenciais, terão o seu enquadramento facilitado por esta nova Directiva. E assim os consumidores, cidadãos e empresas, deverão ver essa diminuição repercutir-se nos preços, podendo também estimular-se desta forma o crescimento económico e a criação de mais empregos.

Joel Hasse Ferreira alertou para a necessidade de garantir os direitos sociais dos doentes

2008-09-27T00:02:00.002+01:00

Joel Hasse Ferreira alertou esta semana, na reunião do Grupo do PSE da Comissão do Mercado Interno, para a necessidade de maior articulação entre a aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços e os Serviços Sociais de Interesse Geral (SSIG), matéria em que foi Relator do PE. Relembrou a realização do 1º Fórum dos SSIG, em Lisboa, em 2007, organizado pela então Presidência Portuguesa da UE, e referiu o 2º Fórum sobre SSIG que será promovido pela actual Presidência Francesa, em Outubro. O Relatório do PE para uma proposta de Directiva relativa à aplicação dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços é neste momento objecto de discussão. A CE propõe a criação de um quadro comunitário para os cuidados de saúde transfronteiriços.

Hasse Ferreira intervém em debate sobre "Europa e os Desafios do Tratado de Lisboa"

2008-09-25T12:46:00.000+01:00

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira foi convidado para intervir no dia 25 de Setembro, pelas 21h30 no Hotel Roma (Av. de Roma, 33) em Lisboa, sobre a "Europa e os Desafios do Tratado de Lisboa". A sessão é organizada pelo Secretariado da secção socialista de Alvalade, coordenada pelo arquitecto Miguel Teixeira.
O eurodeputado socialista pretende focar, nomeadamente, aspectos ligados à necessidade de eficácia na liderança da União Europeia, à importância do Protocolo específico sobre Serviços de Interesse Geral, à inserção no Tratado da "promoção de um nível elevado de emprego e a luta contra a exclusão social". Desenvolverá ainda a vantagem da unificação das políticas externas da União bem como a futura possibilidade de os cidadãos poderem desenvolver iniciativas legislativas.
Para além disso, Joel Hasse Ferreira procurará abordar alguns dos temas relevantes nesta fase do processo de construção europeia, nas áreas social e da saúde, económica, financeira e energética, para além das que dizem respeito ao alargamento da própria União Europeia e à sua influência no Mundo.

Joel Hasse Ferreira preside a Conferência sobre Cenários Energéticos para a Europa

2008-09-18T12:25:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira co-presidiu à Conferência "Futuros Sistemas Energéticos na Europa", uma iniciativa destinada a debater os resultados, obtidos no final da terceira fase da construção dos cenários Energéticos para 2030 na Europa. Este estudo foi realizado pelo Danish Board of Technology , por decisão e encomenda do Painel de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas e Científicas (STOA) do Parlamento Europeu., trabalho de investigação coordenado pelo eurodeputado socialista. Moderou também o primeiro painel de debate subordinado ao tema "Apresentação de Cenários Energéticos para a Europa de 2030", onde foram oradores o especialista em questões energéticas Anders Kofoed-Wiuff e o cientista dinamarquês Kenneth Karlsson.
Foram abordados possíveis métodos e tecnologias energéticas que poderão ser um investimento futuro para a criação de energia limpa e eficiente com impactos socio-económicos igualmente vantajosos.
Esta Conferência, uma iniciativa organizada no âmbito do Painel STOA, estrutura do Parlamento Europeu, teve como objectivo dar a conhecer aos eurodeputados, diplomatas, funcionários das instituições europeias, académicos e especialistas, os resultados positivos deste estudo coordenado e sugerido por Hasse Ferreira.
Segundo o Eurodeputado socialista Joel Hasse Ferreira, " é sempre importante discutir estas matérias nas reuniões do Painel STOA, a evolução dos projectos e estudos de pesquisa. Mas penso que para mostrar uma maior abertura à comunidade científica e tecnológica foi importante realizar este trabalho distinto nesta estrutura parlamentar ". Hasse Ferreira é da opinião que "diante deste panorama existe a necessidade de mudar sistemas insustentáveis de regimes energéticos e acordar como escolher uma mistura de soluções tecnológicas energéticas do futuro para atingir sistemas energéticos robustos e sustentáveis. Os cenários serão a plataforma para o debate sobre os futuros desafios e oportunidades no campo energético na Europa ".

Hasse Ferreira participou no Congresso da APImprensa, no Maputo

2008-09-17T18:03:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira apresentou, no Maputo, no Congresso da APImprensa, uma comunicação sobre o modelo europeu de desporto, as relações entre o desporto e os meios de comunicação social, abrangendo ainda os impactos económicos e sociais do fenómeno desportivo.
No quadro da sua apresentação, focou a importância do relatório Mavromatis, o qual integra um conjunto de recomendações políticas e legislativas para a Comissão Europeia e para os Estados-membros. No animado debate que se seguiu, o eurodeputado referiu a importância que o Parlamento, neste âmbito, dá à questão do género dando-se particular atenção ao acesso de mulheres a posições de decisão no desporto, a uma adequada cobertura mediática das actividades desportivas femininas e à intransigência que deve haver quanto às tentativas de, com pretextos culturais ou religiosos, se impedir as crianças do sexo feminino de participarem na natação e noutros desportos.
Hasse Ferreira focou ainda a importância dos serviços desportivos de interesse geral, tema que veio a ser retomado no debate alargado com os congressistas. Sublinhou também a importância do trabalho voluntário no sector do desporto, o que veio a ser reforçado pelo orador seguinte, o Dr. Diogo Guia. Neste âmbito, o eurodeputado socialista referiu ainda a iniciativa que recentemente dinamizou com mais quatro colegas eurodeputadosm de diferentes Estados-membros e de vários grupos parlamentares, no sentido de 2011 vir a ser estabelecido como o Ano Europeu do Voluntariado.
No painel moderado pelo Prof. Landerset Cardoso, referiu ainda o eurodeputado que interessa clarificar o estatuto do desporto no direito comunitário, no que se refere a aspectos como o estatuto dos agentes dos jogadores e os direitos de transmissão audiovisual. Joel Hasse Ferreira sublinhou ainda que, na óptica dos eurodeputados, o desporto pode desempenhar também um papel relevante no que toca à integração social quer de migrantes quer de pessoas portadoras de deficiência.
A questão do direito dos meios de comunicação social terem acesso a eventos desportivos de interesse público foi outro dos aspectos abordados pelo eurodeputado, que defendeu o direito do público em receber essa informação.
Antes de terminar, referiu o impacto económico do desporto, a eventualidade de criação de uma “conta europeia satélite” para o desporto bem como a necessidade de se fazer uma avaliação mais rigorosa do “contributo do desporto para o PIB europeu”, para o crescimento e o emprego, bem como para o desenvolvimento regional e globalmente para a Estratégia de Lisboa. A terminar, elogiou a actuação da APImprensa e do seu Presidente João Palmeiro, no plano nacional, europeu e internacional. No final da intervenção, Joel Hasse Ferreira foi contactado por alguns jornlistas portugueses e deu uma entrevista à TV SOICO, o maior canal privado de Moçambique.
Intervieram também no Congresso personalidades como o Ministro Augusto Santos Silva e os Ministros moçambicanos dos Negócios Estrangeiros, do Turismo, bem como o da Juventude e Desportos, além do Secretário de Estado Laurentino Dias e do Vice-ministro moçambicano da Juventude e Desporto. Responsáveis sul-africanos das áreas dos Media e do Desporto apresentaram a cuidada programação para o campeonato do Mundo de futebol de 2010. Outros painéis foram moderados pelo Prof. Carlos Correia da Universidade Nova de Lisboa e pela Dra. Teresa Ribeiro, tendo também um papel relevante no Congresso Dra. Julieta Langa.
O Presidente de Honra do Congresso António Almeida Santos, teve nele um papel muito activo, enquanto o Presidente da Agência LUSA, José Manuel Barroso se dirigiu aos congressistas, fundamentando as razões do apoio da Lusa a este Congresso. Os trabalhos contaram também com a presença da eurodeputada Jamila Madeira.

Joel Hasse Ferreira discute Media e Desporto no Maputo

2008-09-12T22:07:00.001+01:00

O eurodeputado Joel Hasse Ferreira desloca-se este fim-de-semana a Maputo, para intervir no Congresso da Associação Portuguesa de Imprensa. O Deputado apresentará na sua comunicação, as políticas europeias no âmbito do Desporto e dos Media e as Resoluções do PE nestes domínios. Abordará especificamente, neste quadro, as problemáticas ligadas à igualdade de géneros, às apostas mútuas desportivas, às políticas de desporto da juventude, aos direitos de transmissão de espectáculos desportivos, às questões da fiscalidade do desporto, à sua importância económica e social e, naturalmente, ao tratamento mediático destas questões. A convite da API e do seu Presidente João Palmeiro, Hasse Ferreira já anteriormente participou nos Congressos em Newark (EUA) e em Macau.

Inovação e investigação contribuem para o desenvolvimento de serviços públicos sustentáveis de alta qualidade, defende Hasse Ferreira

2008-09-12T22:05:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira, relator do Grupo do PSE sobre "Contratos Pré-comerciais", os quais têm como objectivo promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade, participou esta semana no debate parlamentar sobre esta matéria na Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do PE. O Deputado defendeu que é necessário trabalhar no sentido de diminuir o período entre a descoberta de uma inovação e a sua aplicação prática ao serviço do cidadão. Neste domínio, referiu que "a Administração Pública, nacional, regional e local deve desempenhar um papel decisivo no impulsionamento da inovação com o objectivo de garantir serviços públicos sustentáveis e de alta qualidade". Por outro lado, e também esta semana, o Deputado defendeu a necessidade de uma maior clarificação jurídica, a nível europeu, no que toca ao raio de acção das empresas que fornecem serviços de apostas na Internet, no âmbito do debate europeu sobre integridade dos jogos de apostas em rede. O eurodeputado socialista referiu os vários casos que actualmente carecem de uma decisão clara do Tribunal de Justiça Europeu, que resultaram de processos iniciados pela Comissão Europeia contra alguns Estados-membros que alegadamente não respeitaram as leis de livre concorrência. Considerou Joel Hasse Ferreira que não há qualquer harmonização a nível europeu no que toca ao fornecimento destes serviços e que a Comissão já deveria ter tomado uma iniciativa neste sentido.

Joel Hasse Ferreira em defesa da integridade dos jogos de apostas "online"

2008-09-10T14:58:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira, membro da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, defendeu esta semana a necessidade de uma maior clarificação jurídica, a nível Europeu, no que toca ao raio de acção das empresas que fornecem serviços de apostas na Internet, no âmbito do debate europeu sobre Integridade dos jogos de apostas em rede.
O eurodeputado socialista referiu os vários casos que actualmente carecem de uma decisão clara do Tribunal de Justiça Europeu, que resultaram de processos iniciados pela Comissão Europeia contra alguns Estados-membros que alegadamente não respeitaram as leis de livre concorrência. Considerou Joel Hasse Ferreira que não há qualquer harmonização a nível europeu no que toca ao fornecimento destes serviços e que a Comissão já deveria ter tomado uma iniciativa neste sentido.
Hasse Ferreira sublinhou também a oportunidade única criada com este Relatório de iniciativa do Parlamento Europeu, mais centrado no que toca à defesa dos grupos vulneráveis (como os jovens) no melhor controlo dos fluxos.
Para terminar, o eurodeputado deixou a ideia de que é necessário legislação europeia no sentido de maior harmonização, sem esquecer que deverá sempre haver espaço para a legislação interna de cada Estado-membro, devido às diferentes especificidades na organização e gestão destes serviços nos diversos países.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira, sobre as questões dos jogos no seu conjunto, das lotarias aos jogos "online", foi convidado a intervir em Conferências Internacionais realizadas em Barcelona, Berlim, Bruxelas e Amesterdão, para além da participação nos debates realizados no Parlamento Europeu.

Joel Hasse Ferreira apresenta sugestões para avançar o processo de negociação da Directiva Timeshare

2008-09-08T22:44:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira participou esta semana no trílogo que reúne o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia com o objectivo de se chegar a um acordo sobre o texto da Directiva "Timeshare". O processo de negociação do documento entre o Parlamento e o Conselho envolvendo a Comissão Europeia, é actualmente liderado pela Presidência Francesa da União Europeia. As negociações demonstrado algumas dificuldades devidas essencialmente a diferentes posições relativamente à fase de reflexão e ao prazo de que o consumidor poderá dispor para desistir do contrato principal. De qualquer forma, o Grupo Socialista tem procurado as melhores soluções para os consumidores, salvaguardando os direitos das empresas, o que nem todos os outros Grupos estão a acompanhar.
Durante a reunião, o eurodeputado socialista sublinhou a importância da clareza jurídica na defesa dos interesses dos consumidores. Segundo Hasse Ferreira "o Conselho Europeu deve contribuir para a clarificação das disposições legais para que o consumidor possa entender melhor como defender os seus interesses com este novo texto legislativo europeu". Posições similares vieram também a ser defendidas pela Presidente da Comissão Parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores bem como pelos representantes da maioria dos grupos parlamentares presentes.
A posição do Embaixador francês L`Eglise Costa, principal representante do Conselho Europeu no trílogo, foi de grande abertura negocial, necessitando entretanto de consultar os outros Estados-membros para poder avançar mais, em nome do Conselho Europeu.
Ao longo deste processo, o eurodeputado socialista tem reunido e mantido contactos com organizações de consumidores, com peritos e associações empresariais do sector, tendo também tido reuniões e outros contactos com a Comissária Meglena Kuneva, e ainda com membros do Governo português e seus representantes em Bruxelas.

Hasse Ferreira lamenta Resolução do PE pouco ambiciosa sobre a situação na Geórgia

2008-09-05T21:53:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira comentou a Resolução do Parlamento Europeu aprovada esta semana em plenário sobre a situação na Geórgia. Em declarações a várias orgãos de comunicação social, o eurodeputado socialista lamentou com preocupação os recentes desenvolvimentos da situação na Geórgia, mas acredita que venha a ser possível alcançar uma solução devidamente negociada com ambas as partes. Hasse Ferreira é da opinião que o compromisso alcançado entre as principais forças políticas do PE não é equilibrado comparativamente à proposta inicialmente apresentada pelo Grupo do PSE. A desresponsabilização da actuação inicial georgiana é um sinal negativo na mensagem global que o Parlamento Europeu pretende passar. Hasse Ferreira defende mesmo que as conclusões do Conselho Europeu são mais equilibradas, referindo-se de maneira mais justa às duas partes envolvidas no conflito. Segundo o Deputado, interessa que a UE desempenhe um papel construtivo no estabelecimento da paz e da segurança na região do Cáucaso, no respeito pelo direito internacional e pela vontade dos povos da região. A Geórgia terá todo o direito de vir a entrar na União Europeia e na NATO. E as relações da UE com a Rússia deverão passar pela clarificação dos termos da parceria existente.

Hasse Ferreira comenta situação na Geórgia na Rádio France Internacional

2008-08-30T22:21:00.000+01:00

Joel Hasse Ferreira, na qualidade de membro da Comissão Parlamentar de Cooperação União Europeia-Rússia, comentou esta semana a situação actualmente vivida na Geórgia, para os ouvintes portugueses, residentes em França.
O eurodeputado socialista lamentou com preocupação os recentes desenvolvimentos da situação na Geórgia, mas acredita que venha a ser possível chegar-se a uma solução devidamente negociada com ambas as partes.
Hasse Ferreira lembrou que a decisão tomada pelas autoridades russas de reconhecerem a independência da Abkázia e da Ossétia do Sul se inspira parcialmente no precedente da independência do Kosovo, aliás ainda não reconhecida por Portugal. O desencadear das operações pelos dirigentes georgianos, eventualmente encorajados por sectores da Administração Bush acabou por se revelar contraproducente para o objectivo de restabelecer o controlo político e militar de todo o território da República da Geórgia.
Referiu o eurodeputado ainda que a intervenção do Presidente Sarkozy , como Presidente do Conselho Europeu foi pronta e eficaz no estabelecimento do acordo de cessar-fogo, embora tenha deixado de fora os apectos precisos da solução a médio prazo, o que se compreenderá, dada a urgência na cessação de operações militares.
Interessa assim que a União Europeia desempenhe um papel construtivo no estabelecimento da paz e da segurança na região do Cáucaso, no respeito pelo direito internacional e pela vontade dos povos da região. A Geórgia terá todo o direito de vir a entrar na União Europeia e na NATO. E as relações da União Europeia com a Rússia deverão passar pela clarificação dos termos da parceria existente, a qual deve contribuir para o reforço da paz e da estabilidade na região e para ajudar ar o seu desenvolvimento económico bem como a uma maior democratização das sociedades e das instituições dos vários Estados em presença.

Hasse Ferreira participa na negociação da proposta de directiva sobre "Timeshare" com o Conselho e CE

2008-08-29T00:52:00.000+01:00

Após a aprovação do Relatório sobre "Timeshare" e Produtos de Férias de Longa Duração pela Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, o Deputado Joel Hasse Ferreira participa agora no processo de negociação do documento com o Conselho, liderado pela Presidência Francesa da UE, e com a Comissão Europeia, tendo em vista a aprovação do texto em 1ª leitura. Com a votação do Relatório parlamentar tinham sido aprovados nomeadamente os 17 compromissos que foram acordados pelas quatro principais forças políticas do PE. Hasse Ferreira, relator socialista, tenta agora garantir que alguns aspectos fundamentais alcançados em sede parlamentar se mantenham nesta nova fase negocial, nomeadamente, a proibição de pagamentos em avanço durante um período de reflexão alargado para 21 dias, a obrigação dos meios publicitários indicarem que informação deve ser facultada ao consumidor antes do contrato ser considerado válido e a garantia de que o consumidor possa escolher a língua do contrato. O texto tem como objectivo uma máxima harmonização nos diferentes Estados-membros, estabelecendo uma maior protecção dos consumidores e facilitando o processo de resolução de conflitos.

Joel Hasse Ferreira reuniu esta semana com Badr Abdelatty, Chefe da Missão Diplomática da República Árabe do Egipto, em Bruxelas

2008-08-29T00:50:00.001+01:00

O representante da embaixada egípcia, após ter sido destacado em Washington e Palestina, desenvolve agora o seu trabalho em Bruxelas, tendo a reunião com Hasse Ferreira sido a primeira com representantes das instituições europeias, no sentido de desenvolver uma maior ligação entre aquele país e Bruxelas. A reunião permitiu uma troca de pontos de vista sobre a actualidade que marca o Egipto e a região do Médio Oriente, no âmbito das relações com a UE. Badr Abdelatty deu a conhecer a razão do forte crescimento económico daquele país, ao mesmo tempo que partilhou com o Deputado o que está a ser feito para evolução da situação política interna, nomeadamente, sobre os esforços do Governo em continuar a garantir uma maior democratização e laicidade das instituições

Hasse Ferreira promove Declaração do PE em defesa de "2011, Ano Europeu do Voluntariado"

2008-07-19T02:00:00.001+01:00

Joel Hasse Ferreira e mais 4 eurodeputados de outros Grupos políticos defenderam esta semana a proclamação de "2011, Ano Europeu do Voluntariado" e anunciaram, em conferência de imprensa, que conseguiram obter 454 assinaturas de Deputados em apoio a uma Declaração escrita que insta a CE, e restantes instituições da UE, a proclamar "2011, Ano Europeu do Voluntariado". O documento, subscrito pelos 24 eurodeputados portugueses, tem também o apoio de organizações como o Centro Europeu de Voluntariado, o Fórum Europeu de Juventude, a Associação das Organizações de Serviço Voluntário, a Organização Mundial do Movimento Escutista, o Gabinete Europeu da Cruz Vermelha, da Solidar e da Caritas Europa, entre outras. Os promotores da iniciativa pretendem homenagear e valorizar o trabalho dos milhões de europeus que exercem uma actividade de voluntariado e apelar ao apoio das instituições da UE para este sector económico e social. Na conferência de imprensa, Hasse Ferreira sublinhou a importância do trabalho voluntário na UE. "Como relator do PE para o dossier dos Serviços Sociais de Interesse Geral, tive a oportunidade de constatar, em vários países europeus, a forma como os voluntários contribuem e cooperam para atingir os objectivos das organizações sociais". Também esta semana, Hasse Ferreira interveio no debate, na Comissão do Mercado Interno, sobre "Contratos pré-comerciais: promover a inovação para garantir serviços públicos sustentáveis de alta qualidade na Europa", matéria em que é responsável pelo Grupo do PSE no PE. "Há no espaço europeu uma necessidade de estimular a inovação no âmbito dos contratos públicos ao mesmo tempo que é necessário melhorar a qualidade e eficiência dos serviços", afirmou o Deputado que prepara propostas para salvaguardar o interesse público nesta área.